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Relação de Emenda Constitucional de 1998 - 3 normas e 59 artigos encontrados

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    1998

Diário Oficial de 06/02/1998

Emenda Constitucional 18, de 05/02/1998 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5

EMENTA: Constitucional. Servidor público. Dispõe sobre o regime constitucional dos militares.

Diário Oficial de 05/06/1998

Emenda Constitucional 19, de 04/06/1998 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34

EMENTA: Constitucional. Modifica o regime e dispõe sobre princípios e normas da Administração Pública, servidores e agentes políticos, controle de despesas e finanças públicas e custeio de atividades a cargo do Distrito Federal, e dá outras providências.

Emenda Constitucional 20, de 15/12/1998 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17

EMENTA: Constitucional. Seguridade social. Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá outras providências.