Pesquisa de Legislação
Relação de Decreto de 2019 - 536 normas e 6.099 artigos encontrados
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Diário Oficial de 25/07/2019
Decreto 9.936, de 24/07/2019 - Arts.13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Retificado em 01/08/2019). Administrativo. Consumidor. Regulamenta a Lei 12.414, de 9/06/2011, que disciplina a formação e a consulta a bancos de dados com informações de adimplemento, de pessoas naturais ou de pessoas jurídicas, para formação de histórico de crédito.
Diário Oficial de 24/07/2019
Decreto 9.930, de 23/07/2019 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 7.559, de 01/09/2011, que dispõe sobre o Plano Nacional do Livro e Leitura.
Diário Oficial de 22/07/2019
Decreto 9.925, de 19/07/2019 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Hospital Militar de Área de São Paulo.
Diário Oficial de 22/07/2019
Decreto 9.924, de 19/07/2019 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.440, de 27/07/2020, art. 2º). Administrativo. Fixa, para a Marinha, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de Oficiais, para os Corpos e Quadros que menciona, no ano-base de 2019.
Diário Oficial de 22/07/2019
Decreto 9.923, de 19/07/2019 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.441, de 27/07/2020, art. 2º). Administrativo. Fixa, para a Aeronáutica, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de Oficiais, para os Quadros que menciona, no ano-base de 2019.
Diário Oficial de 22/07/2019
Decreto 9.922, de 19/07/2019 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.439, de 27/07/2020, art. 2º). Administrativo. Fixa, para o Exército, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de Oficiais, para as Armas, Quadros e Serviços que menciona, no ano-base de 2019.