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Relação de Decreto - 8.649 normas e 105.211 artigos encontrados
Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 05/02/2015
Decreto 8.399, de 04/02/2015 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.649, de 28/01/2016). Administrativo. Forças armadas. Distribui o efetivo de pessoal militar do Exército em tempo de paz para 2015.
Diário Oficial de 05/02/2015
Decreto 8.398, de 04/02/2015 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.651, de 28/01/2016). Administrativo. Forças armadas. Distribui o efetivo de Oficiais da Aeronáutica em tempo de paz para 2015.
Diário Oficial de 05/02/2015
Decreto 8.397, de 04/02/2015 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.650, de 28/01/2016). Administrativo. Forças armadas. Distribui o efetivo de Oficiais da Marinha em tempo de paz para 2015.
Diário Oficial de 02/02/2015
Decreto 8.396, de 30/01/2015 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.381, de 03/01/2023, art. 1º. Vigência em 24/01/2023). (Vigência em 03/02/2015). Administrativo. Servidor público. Remaneja Funções Comissionadas Técnicas - FCT para o Ministério Fazenda e para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e revoga dispositivos do Decreto 8.391, de 16/01/2015.
Diário Oficial de 29/01/2015
Decreto 8.395, de 28/01/2015 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: Tributário. Altera o Decreto 5.059, de 30/04/2004, que reduz as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre a importação e a comercialização de gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo e querosene de aviação, e o Decreto 5.060, de 30/04/2004, que reduz as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool etílico combustível.
Diário Oficial de 28/01/2015
Decreto 8.393, de 28/01/2015 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Efeitos a partir de 01/05/2015). Tributário. Inclui produtos no Anexo III à Lei 7.798, de 10/07/1989, que altera a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados.
Diário Oficial de 21/01/2015
Decreto 8.392, de 20/01/2015 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Vigência em 22/01/2015). Tributário. IOF. Altera o Decreto 6.306, de 14/12/2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
Diário Oficial de 16/01/2015
Decreto 8.391, de 16/01/2015 - Arts.10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.003, de 13/03/2017. Vigência em 31/03/2017). (Vigência em 31/01/2015). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 8.189, de 21/01/2014, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, altera o Decreto 7.482, de 16/05/2011, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Fazenda, e remaneja cargos em comissão, funções de confiança e funções comissionadas técnicas.
Diário Oficial de 14/01/2015
Decreto 8.390, de 13/01/2015 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.963, de 17/01/2017). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 8.156, de 18/12/2013, para prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de remanejamento dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS que menciona.
Diário Oficial de 08/01/2015
Decreto 8.389, de 07/01/2015 - Arts.5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.179, de 18/12/2019, art. 1º. Vigência em 18/01/2020). Dispõe sobre a execução orçamentária dos órgãos, dos fundos e das entidades do Poder Executivo até a publicação da Lei Orçamentária de 2015.
Diário Oficial de 08/01/2015
Decreto 8.388, de 07/01/2015 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.633, de 07/01/2016). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 6.521, de 30/07/2008, para prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de remanejamento dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS destinados à Comissão Especial Interministerial.
Diário Oficial de 30/12/2014
Decreto 8.387, de 29/12/2014 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.357, de 27/04/2018). Administrativo. Altera o Decreto 7.520, de 08/07/2011, que institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica - «LUZ PARA TODOS».
Diário Oficial de 30/12/2014
Decreto 8.385, de 29/12/2014 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.915, de 27/12/2021, art. 2º). Administrativo. Dispõe sobre a supervisão do contrato de gestão a ser firmado entre a Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto - ACERP, qualificada como Organização Social, e a União.
Diário Oficial de 30/12/2014
Decreto 8.384, de 29/12/2014 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Anexo ao Decreto 4.954, de 14/01/2004, que aprova o Regulamento da Lei 6.894, de 16/12/1980, que dispõe sobre a inspeção e fiscalização da produção e do comércio de fertilizantes, corretivos, inoculantes ou biofertilizantes destinados à agricultura.
Diário Oficial de 30/12/2014
Decreto 8.383, de 29/12/2014 - Arts.6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.757, de 11/04/2019. Vigência em 11/05/2019). Administrativo. Aprova o Programa de Dispêndios Globais - PDG para 2015 das empresas estatais federais, e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/12/2014
Decreto 8.382, de 29/12/2014 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.757, de 11/04/2019. Vigência em 11/05/2019). Administrativo. Altera os Anexos I e II ao Decreto 8.159, de 18/12/2013, que aprova o Programa de Dispêndios Globais - PDG das empresas estatais federais para 2014.
Diário Oficial de 30/12/2014
Decreto 8.381, de 29/12/2014 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.179, de 18/12/2019, art. 1º. Vigência em 18/01/2020). (Vigência em 01/01/2015). Seguridade social. Trabalhista. Administrativo. Regulamenta a Lei 12.382, de 25/02/2011, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo.
Diário Oficial de 16/12/2014
Decreto 8.379, de 15/12/2014 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Energia elétrica. Altera o Decreto 5.163, de 30/07/2004, que regulamenta a comercialização de energia elétrica, o processo de outorga de concessões e de autorizações de geração de energia elétrica.
Diário Oficial de 16/12/2014
Decreto 8.378, de 15/12/2014 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.473, de 24/08/2020, art. 1º. Vigência em 24/09/2020). Administrativo. Servidor público. Remaneja temporariamente cargos em comissão para a Casa Civil da Presidência da República, destinados às atividades de que trata o parágrafo único da Lei 12.528, de 18/11/2011, art. 11.
Diário Oficial de 16/12/2014
Decreto 8.377, de 15/12/2014 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 88.777, de 30/09/1983, que aprova o regulamento para as polícias militares e corpos de bombeiros militares (R-200).
Diário Oficial de 12/12/2014
Decreto 8.374, de 11/12/2014 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Anexo ao Decreto 5.978, de 04/12/2006, que dispõe sobre o Regulamento de Documentos de Viagem, e o Decreto 86.715, de 10/12/1981, para dispor sobre prorrogação de estada.
Diário Oficial de 12/12/2014
Decreto 8.373, de 11/12/2014 - Arts.9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Seguridade social. Previdenciário. Trabalhista. Tributário. Institui o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial e dá outras providências.
Decreto 8.372, de 11/12/2014 - Arts.2
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 7.929, de 18/02/2013, para dispor sobre a avaliação da vocação logística dos imóveis não operacionais da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA.