Pesquisa de Legislação
Relação de Decreto - 8.559 normas e 104.543 artigos encontrados
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Diário Oficial de 11/08/1998
Decreto 2.726, de 10/08/1998 - Arts.1 0
EMENTA: Convenção internacional. Ensino. Promulga o Protocolo sobre Integração Educativa e Reconhecimento de Certificados, Títulos e Estudos de Nível Primário e Médio Não Técnico, assinado em Buenos Aires, em 05/08/94.
Diário Oficial de 05/08/1998
Decreto 2.710, de 04/08/1998 - Arts.13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.469, de 04/05/2011). Administrativo. Regulamenta a Lei Complementar 94, de 19/02/1998, que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal, e dá outras providências.
Diário Oficial de 04/08/1998
Decreto 2.705, de 03/08/1998 - Arts.37 36 35-B 35-A 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7-C 7-B 7-A 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Define critérios para cálculo e cobrança das participações governamentais de que trata a Lei 9.478, de 06/08/97, aplicáveis às atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural, e dá outras providências.
Diário Oficial de 31/07/1998
Decreto 2.697, de 30/07/1998 - Arts.28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a execução do Acordo Quadro para a Promoção do Comércio Mediante a Superação das Barreiras Técnicas ao Comércio, entre Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, México, Paraguai, Peru e Venezuela, de 08/12/1997.
Diário Oficial de 22/07/1998
Decreto 2.682, de 21/07/1998 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.088, de 25/10/2019, art. 5º). Convenção internacional. Trabalhista. Promulga a Convenção 168/OIT, relativa à Promoção do Emprego e à Proteção contra o Desemprego.
Diário Oficial de 17/07/1998
Decreto 2.680, de 17/07/1998 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Compra e venda. Altera a redação e acresce dispositivo ao Decreto 433, de 24/01/92, que dispõe sobre a aquisição de imóveis rurais, para fins de reforma agrária, por meio de compra e venda.
Diário Oficial de 16/07/1998
Decreto 2.671, de 15/07/1998 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.088, de 25/10/2019, art. 5º (Revogação total).). Convenção internacional. Trabalhista. Promulga a Convenção 164/OIT, sobre a Proteção da Saúde e a Assistência Médica aos Trabalhadores Marítimos, assinada em Genebra, em 08/10/87.
Diário Oficial de 16/07/1998
Decreto 2.670, de 15/07/1998 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.088, de 25/10/2019, art. 5º). Convenção internacional. Trabalhista. Promulga a Convenção 166/OIT, sobre a Repatriação dos Trabalhadores Marítimos (revisada), assinada em Genebra, em 09/10/87.
Diário Oficial de 16/07/1998
Decreto 2.669, de 15/07/1998 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.088, de 25/10/2019, art. 5º). Convenção internacional. Trabalhista. Promulga a Convenção 163/OIT, sobre o Bem-Estar dos Trabalhadores Marítimos no Mar e no Porto, assinada em Genebra, em 08/10/1987.
Diário Oficial de 09/07/1998
Decreto 2.661, de 08/07/1998 - Arts.28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Meio ambiente. Regulamenta a Lei 4.771, de 15/09/1965, art. 27, parágrafo único (Código Florestal), mediante o estabelecimento de normas de precaução relativas ao emprego do fogo em práticas agropastoris e florestais, e dá outras providências.
Diário Oficial de 07/07/1998
Decreto 2.657, de 03/07/1998 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.088, de 25/10/2019, art. 5º). Convenção internacional. Trabalhista. Promulga a Convenção 170/OIT, relativa à Segurança na Utilização de Produtos Químicos no Trabalho, assinada em Genebra, em 25/06/1990.
Decreto 2.655, de 02/07/1998 - Arts.34 33 32 31 30
EMENTA: Administrativo. Regulamenta o Mercado Atacadista de Energia Elétrica, define as regras de organização do Operador Nacional do Sistema Elétrico, de que trata a Lei 9.648, de 27/05/1998, e dá outras providências.