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Relação de Decreto - 8.559 normas e 104.543 artigos encontrados

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Diário Oficial de 04/06/1998

Decreto 2.615, de 03/06/1998 - Arts.13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Telecomunicação. Aprova o Regulamento do Serviço de Radiodifusão Comunitária.

Diário Oficial de 04/06/1998

Decreto 2.614, de 03/06/1998 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Altera a redação do Decreto 433, de 24/01/92, que dispõe sobre a aquisição de imóveis rurais, para fins de reforma agrária, por meio de compra e venda.

Diário Oficial de 04/06/1998

Decreto 2.613, de 03/06/1998 - Arts.16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Regulamenta o art. 4º da Lei 9.602, de 21/01/98, que trata do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito - FUNSET, e dá outras providências.

Diário Oficial de 04/06/1998

Decreto 2.612, de 03/06/1998 - Arts.11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.613, de 05/03/2003). Meio ambiente. Regulamenta o Conselho Nacional de Recursos Hídricos, e dá outras providências.

Diário Oficial de 03/06/1998

Decreto 2.609, de 02/06/1998 - Arts.7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.117, de 13/07/1999). Administrativo. Assistência social. Regulamenta a concessão de apoio financeiro aos Municípios que instituírem programa de garantia de renda mínima, de que trata a Lei 9.533, de 10/12/1997, e dá outras providências.

Diário Oficial de 03/06/1998

Decreto 2.608, de 01/06/1998 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Militar. Altera dispositivos do Decreto 107, de 29/04/1991, que regulamenta, para a Marinha, a Lei 5.821, de 10/11/1972, que dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas, e dá outras providências.

Diário Oficial de 19/05/1998

Decreto 2.596, de 18/05/1998 - Arts.31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 9.537, de 11/12/1997, que dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional.

Diário Oficial de 18/05/1998

Decreto 2.593, de 15/05/1998 - Arts.40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.451, de 09/05/200). Telecomunicação. Aprova o Regulamento dos Serviços de Retransmissão e de Repetição de Televisão, ancilares ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens.

Decreto 2.592, de 15/05/1998 - Arts.12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.917, de 18/07/2019, art. 1º). Administrativo. Telecomunicação. Aprova o Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público.