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Diário Oficial de 20/01/2023

Decreto 11.386, de 20/01/2023 - Arts.EMENTA

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.677, de 30/08/2023, art. 5º, II. Vigência em 15/09/2023). (Vigência em 24/01/2023). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 11.326, de 01/01/2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções de Confiança e das Gratificações da Vice-Presidência da República e remaneja cargos em comissão, funções de confiança e gratificações.

Diário Oficial de 20/01/2023

Decreto 11.385, de 20/01/2023 - Arts.4 3 2 1 0

EMENTA: (Vigência em 24/01/2023). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 11.328, de 01/01/2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Advocacia-Geral da União e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.

Diário Oficial de 20/01/2023

Decreto 11.384, de 20/01/2023 - Arts.9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Institui o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das Populações em Território Yanomami.

Diário Oficial de 19/01/2023

Decreto 11.383, de 19/01/2023 - Arts.4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 10.829, de 5/10/2021, quanto aos apostilamentos, às exonerações e às dispensas decorrentes da edição de decretos organizacionais.

Diário Oficial de 19/01/2023

Decreto 11.382, de 19/01/2023 - Arts.10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Vigência em 24/01/2023). Administrativo. Servidor público. Remaneja e transforma cargos em comissão, funções de confiança e gratificações.

Diário Oficial de 13/01/2023

Decreto 11.381, de 13/01/2023 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: (Vigência em 24/01/2023). Administrativo. Altera o Decreto 9.884, de 27/06/2019, que dispõe sobre a Junta de Execução Orçamentária.

Diário Oficial de 12/01/2023

Decreto 11.380, de 12/01/2023 - Arts.5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre avaliação quanto à manutenção de restos a pagar não processados.

Diário Oficial de 12/01/2023

Decreto 11.379, de 12/01/2023 - Arts.12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Vigência em 24/01/2023). Administrativo. Institui o Conselho de Acompanhamento e Monitoramento de Riscos Fiscais Judiciais.

Diário Oficial de 11/01/2023

Decreto 11.378, de 11/01/2023 - Arts.4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.691, de 05/09/2023. Vigência em 25/09/2023). (Vigência em 24/01/2023). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 11.342, de 01/01/2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação.

Diário Oficial de 08/01/2023

Decreto 11.377, de 08/01/2023 - Arts.5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Decreta intervenção federal no Distrito Federal com o objetivo de pôr termo ao grave comprometimento da ordem pública, nos termos em que especifica.

Diário Oficial de 02/01/2023

Decreto 11.376, de 01/01/2023 - Arts.4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 9.794, de 14/05/2019, que dispõe sobre os atos de nomeação e de designação para cargos em comissão e funções de confiança de competência originária do Presidente da República e institui o Sistema Integrado de Nomeações e Consultas - Sinc no âmbito da administração pública federal.

Diário Oficial de 02/01/2023

Decreto 11.375, de 01/01/2023 - Arts.5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.459, de 30/03/2023, art. 24). Administrativo. Dispõe sobre a extinção de adidâncias tributárias e aduaneiras junto a representações diplomáticas brasileiras no exterior e regras transitórias.

Diário Oficial de 02/01/2023

Decreto 11.374, de 01/01/2023 - Arts.4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Revoga decretos, revigora dispositivos e repristina redações.

Diário Oficial de 02/01/2023

Decreto 11.373, de 01/01/2023 - Arts.4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Meio ambiente. Infração administrativa. Altera o Decreto 6.514, de 22/07/2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.

Diário Oficial de 02/01/2023

Decreto 11.372, de 01/01/2023 - Arts.2 1 0

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 10.224, de 5/02/2020, que regulamenta a Lei 7.797, de 10/07/1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente.

Diário Oficial de 02/01/2023

Decreto 11.371, de 01/01/2023 - Arts.2 1 0

EMENTA: Administrativo. Revoga o Decreto 9.759, de 11/04/2019, que extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal.

Diário Oficial de 02/01/2023

Decreto 11.370, de 01/01/2023 - Arts.2 1 0

EMENTA: Administrativo. Ensino. Revoga o Decreto 10.502, de 30/09/2020, que institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida.

Diário Oficial de 02/01/2023

Decreto 11.369, de 01/01/2023 - Arts.2 1 0

EMENTA: Administrativo. Revoga o Decreto 10.966, de 11 de fevereiro de 2022, que institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala e a Comissão Interministerial para o Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala.

Diário Oficial de 02/01/2023

Decreto 11.368, de 01/01/2023 - Arts.2 1 0

EMENTA: Administrativo. Meio ambiente. Altera o Decreto 6.527, de 01/08/2008, para dispor sobre a governança do Fundo Amazônia.

Diário Oficial de 02/01/2023

Decreto 11.367, de 01/01/2023 - Arts.16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Meio ambiente. Institui a Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento, restabelece o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal - PPCDAm e dispõe sobre os Planos de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento no Cerrado, na Mata Atlântica, na Caatinga, no Pampa e no Pantanal.

Decreto 11.366, de 01/01/2023 - Arts.33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.615, de 21/07/2023, art. 83, VI ). Administrativo. Suspende os registros para a aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares, restringe os quantitativos de aquisição de armas e de munições de uso permitido, suspende a concessão de novos registros de clubes e de escolas de tiro, suspende a concessão de novos registros de colecionadores, de atiradores e de caçadores, e institui grupo de trabalho para apresentar nova regulamentação à Lei 10.826, de 22/12/2003.