Pesquisa de Legislação
Diário Oficial de 17/08/2023
Decreto 11.647, de 16/08/2023 - Arts.10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Institui Grupo de Trabalho para a formulação de propostas que contribuam para a melhoria das bases de dados e da gestão dos processos e sistemas corporativos referentes aos benefícios operacionalizados pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
Diário Oficial de 17/08/2023
Decreto 11.645, de 16/08/2023 - Arts.5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Forças armadas. Altera o Decreto 4.307, de 18/07/2002, para dispor sobre os valores de diárias devidas a militares em deslocamentos a serviço realizados no País.
Diário Oficial de 17/08/2023
Decreto 11.644, de 16/08/2023 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 10.540, de 5/11/2020, que dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle.
Diário Oficial de 17/08/2023
Decreto 11.643, de 16/08/2023 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Revoga a qualificação das participações acionárias remanescentes de emissão da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sua exclusão do Programa Nacional de Desestatização.
Diário Oficial de 17/08/2023
Decreto 11.637, de 16/08/2023 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.311, de 15/03/2018, que regulamenta a Lei 8.629, de 25/02/1993 (que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal (CF/88, art. 184, e ss.), e a Lei 13.001, de 20/06/2014 (que dispõe sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária; concede remissão nos casos em que especifica).
Diário Oficial de 17/08/2023
Decreto 11.636, de 16/08/2023 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 7.943, de 5/03/2013, que institui a Política Nacional para os Trabalhadores Rurais Empregados.
Diário Oficial de 17/08/2023
Decreto 11.635, de 16/08/2023 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Meio ambiente. Altera o Decreto 7.572, de 28/09/2011, que regulamenta dispositivos da Lei 12.512, de 14/10/2011, que tratam do Programa de Apoio à Conservação Ambiental - Programa Bolsa Verde.
Diário Oficial de 15/08/2023
Decreto 11.634, de 14/08/2023 - Arts.6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Vigência em 29/08/2023). Administrativo. Altera o Decreto 11.392, de 20/01/2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Diário Oficial de 15/08/2023
Decreto 11.633, de 14/08/2023 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Autoriza a nomeação de candidatos aprovados e não classificados dentro do quantitativo de vagas originalmente previsto no concurso público para os cargos do Quadro de Pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
Diário Oficial de 11/08/2023
Decreto 11.632, de 11/08/2023 - Arts.14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Institui o Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC, o Comitê Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento e o Grupo Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento.
Decreto 11.631, de 11/08/2023 - Arts.10 9
EMENTA: Administrativo. Institui a Comissão Interministerial de Qualificação Profissional, Emprego e Inclusão Socioeconômica do Programa de Aceleração do Crescimento.