Modelo de Contestação em Ação de Nunciação de Obra Nova com Pedido de Improcedência e Realização de Prova Pericial
Publicado em: 16/12/2024 Direito CivilProcesso CivilDireito ImobiliárioContestação apresentada por Sebastião José de Oliveira e Eulália Paulino Soares Oliveira em ação de nunciação de obra nova movida por Beatriz Borges de Souza e Bianca Borges de Souza Azevedo. O documento refuta as alegações de danos estruturais e irregularidades administrativas, fundamentando-se no CPC/2015 e no Código Civil para pleitear a improcedência dos pedidos, a realização de prova pericial e a condenação das autoras ao pagamento de custas processuais.
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