Modelo de contrarrazões ao agravo de instrumento interposto pela UNIMED Recife, buscando a suspensão de medicação essencial para tratamento de paciente com câncer metastático. Argumentação baseada no direito à saúde e dignidade da pessoa humana.
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Modelo de proposta de acordo com a Caixa Econômica Federal para quitação ou parcelamento de dívida, baseado nos princípios da boa-fé objetiva e equilíbrio contratual. Visa a renegociação de valores devidos por dificuldades financeiras temporárias.
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Modelo de réplica à contestação em ação de limitação de descontos com base na Lei do Superendividamento, com pedido de tutela de urgência para garantir o mínimo existencial do Autor.
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Modelo de ação para cancelamento de financiamento realizado em nome do Autor sem sua autorização, com pedido de indenização por danos morais e localização do veículo financiado indevidamente.
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Modelo de réplica à contestação em ação de inexigibilidade de débito com pedido de restituição de descontos indevidos e indenização por danos morais, com fundamentos constitucionais e legais.
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Modelo de ação de reparação de danos materiais e morais decorrente de extravio de aparelho auditivo de paciente idoso internado em hospital credenciado. Baseado no Código de Defesa do Consumidor e no Código Civil, o pedido inclui a condenação por danos materiais e morais.
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Modelo de Recurso Extraordinário contra acórdão proferido pela Turma Recursal em matéria de revisão de encargos de contrato de cartão de crédito, argumentando violação de direitos constitucionais do consumidor e o devido processo legal.
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Modelo de contestação em ação de cobrança bancária, onde o banco não apresentou o contrato de crédito e cobra juros abusivos. A peça visa a nulidade das cláusulas abusivas e a improcedência da ação.
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Modelo de alegações finais requerendo a procedência de ação por erro médico, com pedido de indenização por danos morais, materiais e estéticos, em razão de diagnóstico equivocado e cirurgia desnecessária.
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Modelo de petição inicial de ação indenizatória por protesto indevido, com fundamento no Código Civil e na Constituição Federal, buscando reparação por danos morais e materiais causados pela inclusão indevida em cadastros de inadimplentes.
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Modelo completo de réplica à contestação em ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais e materiais, envolvendo recusa de ligação de energia elétrica por concessionária.
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Modelo de ação de rescisão contratual e restituição de valor pago, com pedido de indenização por danos morais. A peça aborda o inadimplemento contratual por parte do fornecedor, fundamentando o direito à devolução do valor pago e à reparação pelos danos sofridos.
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Modelo de réplica à contestação em ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais e materiais, envolvendo fraude em contratação de linha telefônica. Aborda questões de responsabilidade objetiva e proteção de dados pessoais.
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Modelo de réplica à contestação em ação declaratória de inexistência de débito cumulada com pedido de indenização por danos morais, movida pelo autor contra a Telefônica Brasil S/A (Vivo). A peça contesta as alegações da ré e reforça a ausência de contrato formal e prova documental da relação contratual, solicitando a inversão do ônus da prova, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
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Modelo de petição inicial para Ação Declaratória de Inexistência de Débito cumulada com Indenização por Dano Moral e Pedido de Tutela Antecipada, visando declarar a inexistência de dívida atribuída ao autor e reparar os danos morais decorrentes da negativação indevida de seu nome.
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Modelo de recurso de apelação contra sentença de improcedência liminar em ação de revisão contratual de financiamento de veículo, com pedido de produção de provas periciais e suspensão da busca e apreensão.
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Modelo de petição inicial para ação de restituição de valores pagos em operação de cartão de crédito consignado, com pedido de tutela de urgência e indenização por danos morais, movida por aposentado idoso.
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Modelo de petição inicial para ação revisional de contrato de empréstimo consignado, com pedido de restituição de valores pagos indevidamente e indenização por danos morais, em favor de aposentado idoso.
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Modelo de petição inicial para ação de inexigibilidade de débito, com pedido de restituição de descontos indevidos e indenização por dano moral, movida por aposentado idoso contra o INSS e a COBAP.
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Modelo de petição inicial para ação de repetição de indébito com pedido de indenização por danos morais e materiais, devido a cobrança indevida por parcelamento automático de fatura de cartão de crédito sem consentimento do consumidor.
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Modelo de petição inicial com pedido liminar para exclusão de nome do Serasa por negativação indevida, com pedido de indenização por danos morais, com base em fraude praticada em nome da autora.
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Modelo de petição inicial em que o autor busca a responsabilização do Banco por não ter tomado as providências necessárias após ser notificado sobre um golpe, resultando na devolução indevida de valores. A peça requer a devolução do valor, a aplicação de medida para evitar novas transações, além de indenização por danos materiais e morais.
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Modelo de petição inicial para ação de anulação de débito e indenização por danos morais e materiais em face de instituição de ensino superior, devido à inclusão indevida de disciplinas na grade curricular do aluno, que resultou em aumento excessivo das mensalidades e na impossibilidade de prosseguir com os estudos. A peça processual argumenta com base no Código de Defesa do Consumidor e na legislação educacional, requerendo a anulação dos débitos, a restituição de valores pagos indevidamente, e a indenização por danos causados.
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Modelo de petição inicial para ação contra o plano de saúde Unimed por interrupção de prestação de serviços ao menor N. L. de L. N., apesar do pagamento regular das mensalidades. A ação inclui pedido de indenização por danos morais devido à inscrição indevida do nome da genitora G. M. M. da S. L. nos órgãos de proteção ao crédito (SPC/SERASA). Fundamentação legal, constitucional e jurídica abrangente.
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Modelo de contestação em ação revisional de contrato bancário, onde se alega a prática de juros abusivos. Inclui fundamentação legal, constitucional e jurídica, argumentação detalhada, e defesas possíveis. Contém tópico sobre os princípios que regem a limitação dos juros e legislação correlata. O modelo é voltado para advogados que atuam na defesa de instituições financeiras.
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Modelo de petição inicial para ação judicial visando a obrigação de fazer e reparação por danos morais decorrentes de questões relacionadas ao PASEP, movida contra o Banco do Brasil. A peça processual aborda a responsabilidade da instituição bancária e os fundamentos legais para a indenização por danos morais.
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Este modelo de réplica à contestação é utilizado em uma ação onde a parte autora alega ter sido surpreendida por descontos indevidos em seu benefício previdenciário, realizados pela União Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (UNABRASIL) sem sua autorização. A peça processual aborda as questões de regularidade contratual, dano moral, e a inversão do ônus da prova, refutando os argumentos apresentados pela parte requerida.
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Modelo de Petição Inicial de Ação Declaratória de Inexistência de Débito com Pedido de Indenização por Danos Morais, em que o cliente é indevidamente incluído no cadastro de restrição de crédito por uma suposta dívida relacionada à taxa de cartão de uma loja que nunca foi contratada. A ação visa a declaração de inexistência do débito, a exclusão do nome da cliente dos cadastros restritivos e a indenização por danos morais.
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Modelo de petição inicial para uma ação de responsabilidade civil contra uma clínica e um médico, envolvendo pedido de indenização por danos materiais, morais e produtivos. A peça aborda fundamentos legais, constitucionais, e jurídicos, com argumentação detalhada e defesas que podem ser opostas.
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Modelo de ação de indenização por danos morais e materiais, combinado com pedido de cancelamento de leilão, movida contra um banco que, após receber o valor da venda em leilão, cancelou a transação sem justificativa. A peça aborda fundamentos legais, constitucionais, e jurídicos, com argumentação detalhada e defesas que podem ser opostas.
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Modelo de Ação de Obrigação de Fazer com pedido de indenização por danos morais e materiais, movida contra a empresa TIM Telecomunicações, em razão de falha na portabilidade de números e consequente negativação indevida do nome do autor em órgãos de proteção ao crédito. A peça aborda fundamentos legais, constitucionais, e jurídicos, com argumentação detalhada e defesas que podem ser opostas.
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Modelo de petição dirigida ao Juizado Especial para pleitear a anulação de contrato fraudulento, indenização por danos morais e a exclusão de dados do sistema de negativação. O modelo inclui fundamentação legal, constitucional e jurídica, além de argumentos e defesas pertinentes. Contém também um tópico sobre os princípios que regem o instituto jurídico envolvido e a legislação correlata.
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Modelo de petição inicial para ação de indenização por danos morais e materiais decorrentes de fraude em empréstimo consignado realizado através do aplicativo WhatsApp. O documento aborda a responsabilidade da instituição financeira, a violação do dever de segurança, e os direitos do consumidor, com fundamento nas normas constitucionais, legais e principiológicas aplicáveis ao caso.
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Modelo de petição inicial para ação de indenização por danos materiais e morais com pedido de tutela antecipada de urgência, fundamentada no cancelamento de cartão de crédito sem aviso prévio, em violação aos princípios da boa-fé objetiva, direito de informação e transparência. A peça inclui fundamentos legais, constitucionais, argumentos jurídicos, e princípios correlatos, abordando o impacto emocional e financeiro causado ao consumidor, além de requerer a condenação do banco responsável.
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Modelo de Recurso Especial destinado a contestar acórdão que declarou prescrito o pedido de indenização por danos morais contra uma instituição financeira, aplicando o prazo prescricional do Código Civil (3 anos) em vez do prazo do Código de Defesa do Consumidor (5 anos). A peça argumenta que, em casos envolvendo relação de consumo, deve prevalecer o prazo prescricional previsto no CDC. Inclui fundamentação legal, constitucional e jurídica, com base nos princípios da proteção ao consumidor e do direito à reparação de danos. Contém um tópico específico sobre os princípios que regem a prescrição nas relações de consumo. Inclui narrativa de fato e direito, conceitos e definições, e considerações finais.
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Modelo de ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com pedido de repetição de indébito, onde o cliente contesta a cobrança indevida de uma "Linha Dependente" lançada em sua fatura de serviço móvel pela operadora Claro. A peça inclui fundamentação legal, constitucional e jurídica, conceitos e definições, além de princípios que regem o instituto jurídico.
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Modelo de ação para reclamar danos morais e materiais com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC). A peça é direcionada contra o Airbnb, o condomínio e a proprietária do imóvel, todos solidariamente responsáveis pelos prejuízos causados ao casal que teve sua estadia interrompida por invasão de um condômino.
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Modelo de petição inicial de ação de indenização por danos morais e perda de tempo útil, envolvendo fraude em compra realizada no Mercado Livre, onde o pagamento do frete foi feito via PIX fraudulento. A ação é proposta contra o Mercado Livre, PagSeguro e a pessoa jurídica beneficiária do PIX fraudulento, visando à reparação dos prejuízos sofridos pelo autor.
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Peça processual de manifestação em face das alegações do Banco BMG sobre a suposta contratação de cartão de crédito consignado, onde a parte autora contesta a existência do contrato e a validade das faturas apresentadas. A manifestação visa refutar as alegações do banco e defender a inexistência de contratação consciente, bem como solicitar a improcedência dos pedidos da parte requerida.
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Modelo de petição inicial em ação de obrigação de fazer, requerida em Juizado Especial, para obrigar a universidade a realizar a colação de grau e expedir o diploma de conclusão de curso.
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Modelo de réplica à contestação em ação movida por condomínio contra a concessionária de água, em razão de mudanças na forma de tarifação que trouxeram prejuízos ao condomínio.
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Modelo de petição inicial para ação indenizatória com pedido de danos morais e materiais contra operadora de internet por interrupção dos serviços, sob a alegação de furto de cabos.
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Petição de contrarrazões ao recurso de apelação interposto por banco em ação revisional de contrato bancário, envolvendo alegações de abusividade em cláusulas contratuais e seguro prestamista. Inclui fundamentação legal e constitucional, além de defesa dos direitos do consumidor.
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Modelo de agravo interno utilizado para contestar decisão monocrática que não conheceu parte do recurso de apelação em ação revisional de contrato bancário.
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Modelo de contrarrazões ao recurso de apelação em ação de obrigação de fazer cumulada com reparação de danos materiais e morais, com fundamento no Código de Defesa do Consumidor e no Código Civil.
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Modelo de contra-razões para combater a argumentação de uma seguradora de saúde em fase de cumprimento de sentença, onde esta tenta se eximir do cumprimento de uma decisão judicial transitada em julgado, alegando a aplicação da teoria do "Duty to Mitigate the Loss" e a inexistência de contrato entre as partes na fase de execução.
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Modelo de petição inicial destinada ao Tribunal Especial Cível, para combater a recusa de adesão de um paciente por parte do plano de saúde Amil. O modelo aborda a fundamentação jurídica necessária, com base no Código de Defesa do Consumidor e na regulamentação da ANS, buscando a obrigatoriedade da aceitação do beneficiário no plano e pleiteando danos morais pela recusa indevida.
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Modelo de petição inicial de ação declaratória de inexistência de débito, proposta no Juizado Especial Cível, em razão de protesto indevido realizado por compras fraudulentas no cartão de crédito. A cliente contesta compras realizadas em seu nome junto à Loja Riachuelo, as quais foram feitas por terceiros sem seu conhecimento ou consentimento. Inclui pedido de tutela antecipada para sustação do protesto e exclusão do nome da cliente dos órgãos de proteção ao crédito, além de fundamentos legais, constitucionais e possíveis defesas.
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Modelo de petição inicial para ação revisional de contrato de financiamento habitacional, com foco em contestar juros e taxas abusivas, prática de venda casada de seguro, cobranças excessivas e alegação de coação por parte do gerente. O modelo inclui fundamentos legais, constitucionais e jurídicos, argumentação, possíveis defesas e uma narrativa detalhada dos fatos.
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Modelo de petição inicial para ação de obrigação de fazer cumulada com danos morais e pedido de tutela de urgência, requerendo a instalação de transformador na rede de distribuição de energia elétrica para atendimento adequado de pessoa idosa.
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