Pesquisa: Direito de Família

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Modelo de Manifestação em Processo de Inventário para Liberação de Valores em Favor de Idosa com 89 Anos

Modelo de Manifestação em Processo de Inventário para Liberação de Valores em Favor de Idosa com 89 Anos

Publicado em: 22/08/2024 Direito CivilDireito de FamíliaSucessão

Modelo de petição de manifestação em processo de inventário, solicitando a liberação prioritária de valores em favor de idosa de 89 anos, com depósito em conta bancária. A peça processual inclui fundamentos legais e constitucionais que justificam o pedido de prioridade no levantamento dos valores em favor da beneficiária, com base no Estatuto do Idoso e no Código de Processo Civil.

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Modelo de Certidão de União Estável

Modelo de Certidão de União Estável

Publicado em: 21/08/2024 Direito CivilDireito de FamíliaRegistro Público

Modelo de Certidão de União Estável para fins de registro junto ao Cartório ou Tabelião competente, referente à convivência de mais de 14 anos sob o mesmo teto e com a posse de bens móveis e imóvel em comum, na cidade de São Bernardo do Campo/SP. A certidão visa formalizar a união estável entre os conviventes, em conformidade com as exigências legais.

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Modelo de Petição Inicial de Inventário e Habilitação de Herdeiro Neto por Representação em Caso de Comoriência

Modelo de Petição Inicial de Inventário e Habilitação de Herdeiro Neto por Representação em Caso de Comoriência

Publicado em: 21/08/2024 Direito CivilDireito de FamíliaSucessão

Modelo de petição inicial para a habilitação de herdeiro neto por representação em um inventário envolvendo comoriência, onde o pai e o avô faleceram simultaneamente em um acidente automobilístico. A peça fundamenta-se na legislação civil, abordando o instituto da comoriência e o direito à herança por representação. Contém argumentação detalhada sobre a habilitação do neto como herdeiro, princípios do direito sucessório, e possíveis defesas. Inclui narrativa de fato e direito, conceitos e definições, e considerações finais.

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Modelo de Petição em Inventário para Destinação de Quinhão Hereditário de Herdeiro com Destino Ignorado

Modelo de Petição em Inventário para Destinação de Quinhão Hereditário de Herdeiro com Destino Ignorado

Publicado em: 21/08/2024 Processo CivilDireito de FamíliaSucessão

Modelo de petição em processo de inventário abordando a destinação de quinhão hereditário pertencente a herdeiro com destino ignorado e idade superior a 115 anos, sem notícias sobre seu falecimento ou paradeiro. A peça inclui fundamentação legal, constitucional e jurídica, argumentação detalhada, e defesas possíveis. Contém um tópico específico sobre os princípios que regem o direito sucessório e as disposições relativas a herdeiros com paradeiro desconhecido. Inclui narrativa de fato e direito, conceitos e definições, e considerações finais.

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Modelo de Pedido de Providências e Decisão Judicial em Ação de Cumprimento de Sentença. Alimentos. Execução de pensão alimentícia.

Modelo de Pedido de Providências e Decisão Judicial em Ação de Cumprimento de Sentença. Alimentos. Execução de pensão alimentícia.

Publicado em: 21/08/2024 Processo CivilDireito de Família

Modelo de petição requerendo providências ao juiz em ação de cumprimento de sentença envolvendo execução de pensão alimentícia e partilha de bem imóvel em um caso de divórcio consensual. O modelo aborda a desobediência reiterada do réu às ordens judiciais, a nomeação de depositário fiel do imóvel penhorado, e o uso indevido do bem por terceiros. A peça inclui fundamentação legal, constitucional e jurídica, argumentação detalhada, e defesas possíveis. Contém um tópico específico sobre os princípios que regem o cumprimento de sentença e a eficácia das decisões judiciais. Inclui narrativa de fato e direito, conceitos e definições, e considerações finais.

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Modelo de Arrolamento Judicial para Adjudicação de Bens Herdados com Herdeiro Menor de Idade

Modelo de Arrolamento Judicial para Adjudicação de Bens Herdados com Herdeiro Menor de Idade

Publicado em: 20/08/2024 Direito CivilDireito de FamíliaSucessão

Modelo de peça processual de arrolamento judicial para adjudicação de bens herdados, onde o herdeiro é menor de idade. A peça inclui fundamentação legal, constitucional e jurídica, argumentação detalhada, e defesas possíveis. Contém um tópico específico sobre os princípios que regem o instituto do arrolamento e a proteção ao menor de idade no processo sucessório. Inclui narrativa de fato e direito, conceitos e definições, e considerações finais.

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Modelo de Ação de Cancelamento de Registro Civil por Vício de Consentimento

Modelo de Ação de Cancelamento de Registro Civil por Vício de Consentimento

Publicado em: 20/08/2024 Direito CivilDireito de Família

Modelo de petição inicial para solicitação de cancelamento de registro civil por vício de consentimento, no contexto de reconhecimento de filiação socioafetiva entre madrasta e enteado, onde ambas as partes apresentam condições de saúde mental que impedem o discernimento necessário para o ato. A peça inclui fundamentação legal, constitucional e jurídica, conceitos e definições, além de princípios que regem o instituto jurídico.

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Minuta de Edital de Citação em Divórcio Litigioso por Não Localização do Marido

Minuta de Edital de Citação em Divórcio Litigioso por Não Localização do Marido

Publicado em: 19/08/2024 Direito de Família

Modelo de minuta de edital de citação em ação de divórcio litigioso, a ser juntado ao processo em razão da não localização do marido. A peça inclui fundamentos legais, constitucionais e jurídicos, abordando os princípios que regem o instituto jurídico e os requisitos para citação por edital.

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Modelo de Contrarrazões em Recurso Especial - Direito de Família - Reconhecimento de União Estável Pós-Mortem

Modelo de Contrarrazões em Recurso Especial - Direito de Família - Reconhecimento de União Estável Pós-Mortem

Publicado em: 16/08/2024 Direito de Família

Modelo de contrarrazões ao Recurso Especial interposto contra sentença que julgou procedente o pedido de reconhecimento da união estável pós-mortem. A peça aborda os fundamentos legais e constitucionais, defendendo a manutenção da decisão de primeira instância que reconheceu a existência da união estável entre o falecido e a autora, com base nas provas apresentadas.

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Modelo de Aditamento de Inventário Cumulativo em Decorrência do Falecimento de Herdeiro Durante o Curso da Escritura

Modelo de Aditamento de Inventário Cumulativo em Decorrência do Falecimento de Herdeiro Durante o Curso da Escritura

Publicado em: 16/08/2024 Direito CivilDireito de FamíliaSucessão

Modelo de petição de aditamento de inventário cumulativo, solicitado em razão do falecimento de um dos herdeiros durante o curso da escritura de inventário. A peça processual aborda os fundamentos legais e constitucionais, detalha o procedimento de inclusão de novos herdeiros e adapta a partilha em conformidade com a nova situação fática.

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Modelo de Petição para Partilha Extrajudicial de Bens após Divórcio Judicial

Modelo de Petição para Partilha Extrajudicial de Bens após Divórcio Judicial

Publicado em: 15/08/2024 Direito CivilProcesso CivilDireito de Família

Modelo de petição destinada à formalização de partilha extrajudicial de bens, realizada após divórcio judicial, a ser apresentada em Cartório de Notas. O documento inclui fundamentos legais, princípios jurídicos aplicáveis e detalha os procedimentos necessários para a homologação da partilha de bens comuns.

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Modelo de Impugnação à Execução de Alimentos Provisórios

Modelo de Impugnação à Execução de Alimentos Provisórios

Publicado em: 14/08/2024 Direito de Família

Modelo de impugnação à execução de alimentos provisórios, argumentando sobre a inexistência de fixação definitiva dos alimentos e contestando a base legal da execução.

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Modelo de Contrarrazões à Apelação em Ação Revisional de Alimentos

Modelo de Contrarrazões à Apelação em Ação Revisional de Alimentos

Publicado em: 13/08/2024 Direito de Família

Modelo de contrarrazões à apelação em ação revisional de alimentos, onde se pleiteia a manutenção da sentença que julgou improcedente a revisão de alimentos por falta de comprovação de mudança na situação econômica do apelante.

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Modelo de Contestação em Ação Declaratória de Filiação Socioafetiva Post Mortem

Modelo de Contestação em Ação Declaratória de Filiação Socioafetiva Post Mortem

Publicado em: 13/08/2024 Direito de Família

Modelo de contestação em ação declaratória de filiação socioafetiva post mortem, com fundamentos legais, constitucionais e jurídicos, argumentação e defesas aplicáveis.

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Modelo de Contestação em Ação de Alimentos com Pedido de Devolução de Prazo para Apresentação

Modelo de Contestação em Ação de Alimentos com Pedido de Devolução de Prazo para Apresentação

Publicado em: 13/08/2024 Direito de Família

Modelo de contestação em ação de alimentos, em que o réu, desempregado e sem vínculo empregatício, solicita a devolução do prazo para apresentação da contestação, devido à citação próxima à audiência de conciliação.

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Modelo de Petição Inicial para Ação de Reconhecimento de Morte Tardia

Modelo de Petição Inicial para Ação de Reconhecimento de Morte Tardia

Publicado em: 13/08/2024 Direito de FamíliaSucessão

Modelo de petição inicial para ação de reconhecimento de morte tardia, visando obter a declaração judicial do falecimento de uma pessoa cujo óbito não foi formalmente registrado na época do ocorrido.

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Modelo de Ação de Interdição C/C Curatela: Pedido de Nomeação de Curador por Irmão

Modelo de Ação de Interdição C/C Curatela: Pedido de Nomeação de Curador por Irmão

Publicado em: 12/08/2024 Direito CivilProcesso CivilDireito de Família

Petição de interdição c/c curatela, visando à nomeação de irmão como curador de interditanda acamada por problemas de saúde. Inclui fundamentação legal e constitucional, além de pedido de justiça gratuita.

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Modelo de Petição de Interdição e Curatela com Fundamento Legal e Princípios Constitucionais

Modelo de Petição de Interdição e Curatela com Fundamento Legal e Princípios Constitucionais

Publicado em: 12/08/2024 Direito CivilDireito de Família

Petição de interdição e curatela detalhada, com fundamentação legal, constitucional e princípios jurídicos. Inclui pedido de curatela provisória e procedimento completo conforme o CPC/2015 e CCB/2002.

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Modelo de Ação de Alienação Parental com Pedido de Regulamentação de Visita Assistida

Modelo de Ação de Alienação Parental com Pedido de Regulamentação de Visita Assistida

Publicado em: 11/08/2024 Direito de Família

Modelo de petição para ação de alienação parental, visando a regulamentação de visitas assistidas. Adequado para situações onde um dos genitores pratica alienação parental, prejudicando o convívio familiar.

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Modelo de Contrato de Doação de Imóvel com Usufruto de Pai para Filha e Cláusula Sem Colação

Modelo de Contrato de Doação de Imóvel com Usufruto de Pai para Filha e Cláusula Sem Colação

Publicado em: 09/08/2024 Direito CivilDireito de Família

Este modelo de contrato aborda a doação de um imóvel de pai para filha, mantendo o usufruto vitalício para o doador e incluindo uma cláusula que dispensa a colação da doação em eventual partilha futura. O contrato é detalhado, contendo fundamentos legais e cláusulas específicas que asseguram os direitos e deveres das partes envolvidas, respeitando a legislação vigente.

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Modelo de Petição Inicial de Ação de Insolvência Civil em Execução de Alimentos

Modelo de Petição Inicial de Ação de Insolvência Civil em Execução de Alimentos

Publicado em: 09/08/2024 Direito CivilDireito de Família

Modelo de petição inicial para propositura de ação de insolvência civil no contexto de execução de alimentos, com fundamento em normas constitucionais, legais e processuais aplicáveis. O modelo abrange a argumentação jurídica, defesas possíveis e uma análise dos princípios que regem a insolvência civil, especificamente em casos envolvendo obrigações alimentares.

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Modelo de Petição Intermediária de Alienação Parental Cumulada com Pedido Liminar de Regulamentação de Visitas

Modelo de Petição Intermediária de Alienação Parental Cumulada com Pedido Liminar de Regulamentação de Visitas

Publicado em: 09/08/2024 Direito de Família

Modelo de petição intermediária em ação de alienação parental, com pedido liminar para regulamentação de visitas, visando proteger o direito de convivência do genitor(a) afetado(a) e garantir o bem-estar do menor.

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Modelo de Petição Intermediária de Alienação Parental e Regulamentação de Visitas

Modelo de Petição Intermediária de Alienação Parental e Regulamentação de Visitas

Publicado em: 08/08/2024 Direito de Família

Modelo de petição intermediária para tratar de alienação parental e regulamentação de visitas, fundamentada na legislação aplicável e princípios jurídicos pertinentes.

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Modelo de Petição Inicial de Exoneração de Pensão Alimentícia por Maioridade e Não Estar Cursando Curso Superior

Modelo de Petição Inicial de Exoneração de Pensão Alimentícia por Maioridade e Não Estar Cursando Curso Superior

Publicado em: 08/08/2024 Direito de Família

Modelo de petição inicial para exoneração de pensão alimentícia por atingir a maioridade e não estar cursando curso superior, fundamentada na legislação aplicável e princípios jurídicos pertinentes.

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Modelo de Petição Inicial de Exoneração de Pensão Alimentícia para Filho Interditado

Modelo de Petição Inicial de Exoneração de Pensão Alimentícia para Filho Interditado

Publicado em: 08/08/2024 Direito de Família

Modelo de petição inicial para exoneração de pensão alimentícia de filho interditado, fundamentada na legislação aplicável e princípios jurídicos pertinentes.

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Modelo de Petição Inicial de Exoneração de Pensão Alimentícia de Maior Interditado

Modelo de Petição Inicial de Exoneração de Pensão Alimentícia de Maior Interditado

Publicado em: 07/08/2024 Direito de Família

Modelo de petição inicial para exoneração de pensão alimentícia de maior interditado, fundamentada na legislação aplicável e princípios jurídicos pertinentes.

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Modelo de Representação Contra Filho por Maus-Tratos ao Pai Idoso

Modelo de Representação Contra Filho por Maus-Tratos ao Pai Idoso

Publicado em: 05/08/2024 Direito de Família

Modelo de peça processual para representar contra filho que maltrata pai idoso, visando proteger os direitos do idoso e cessar os abusos.

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Modelo de Impugnação à Contestação em Ação de Exoneração de Alimentos

Modelo de Impugnação à Contestação em Ação de Exoneração de Alimentos

Publicado em: 05/08/2024 Direito de Família

Modelo de peça processual para impugnação à contestação em ação de exoneração de alimentos, com fundamentação legal, constitucional e argumentação jurídica.

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Modelo de Ação de Divisão de Bens em Razão de Divórcio Internacional

Modelo de Ação de Divisão de Bens em Razão de Divórcio Internacional

Publicado em: 01/08/2024 Direito de Família

Modelo de ação de divisão de bens em razão de divórcio internacional, onde a divorcianda é inglesa, o casamento ocorreu no Brasil e o divórcio foi realizado no Reino Unido. A peça processual aborda a divisão de bens imóveis localizados em diferentes estados brasileiros, com a ex-cônjuge residindo em Londres e o ex-cônjuge em Portugal.

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Modelo de Petição Inicial de Transferência de Benefício Previdenciário para Órfão com Síndrome de Down

Modelo de Petição Inicial de Transferência de Benefício Previdenciário para Órfão com Síndrome de Down

Publicado em: 31/07/2024 Direito de FamíliaPrevidenciário

Modelo de petição inicial para solicitar a transferência do benefício previdenciário recebido pelo viúvo para o órfão com Síndrome de Down, conforme previsto na legislação previdenciária. Inclui fundamentação legal, constitucional, argumentação jurídica e defesas possíveis.

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Modelo de Impugnação de Execução de Penhora em Conta Corrente

Modelo de Impugnação de Execução de Penhora em Conta Corrente

Publicado em: 30/07/2024 Direito de Família

Modelo de impugnação de execução de penhora em conta corrente de ex-cônjuge de união estável, argumentando a inexistência de vínculo após separação ocorrida há mais de 10 anos, e solicitando a desconstituição da penhora e devolução dos valores.

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Modelo de Contestação de Alimentos e Impugnação por Ausência de Valor da Causa

Modelo de Contestação de Alimentos e Impugnação por Ausência de Valor da Causa

Publicado em: 30/07/2024 Direito de Família

Modelo de contestação de ação de alimentos, argumentando a impossibilidade financeira do requerido, a ausência de comprovação da necessidade do valor pleiteado pelo autor e a inépcia da inicial por ausência de valor da causa. Inclui fundamentação legal, constitucional, argumentação jurídica e defesas possíveis.

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Modelo de Contestação de Alimentos

Modelo de Contestação de Alimentos

Publicado em: 30/07/2024 Direito de Família

Modelo de contestação de ação de alimentos, argumentando a impossibilidade financeira do requerido e a ausência de comprovação da necessidade do valor pleiteado pelo autor. Inclui fundamentação legal, constitucional, argumentação jurídica e defesas.

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Modelo de Recurso de Apelação Cível - Revisão de Alimentos Concedidos a Filha Maior de 21 Anos

Modelo de Recurso de Apelação Cível - Revisão de Alimentos Concedidos a Filha Maior de 21 Anos

Publicado em: 30/07/2024 Direito de Família

Modelo de Recurso de Apelação Cível interposto pelo requerido contra decisão que concedeu alimentos a filha maior de 21 anos, cursando preparatório para vestibular. Inclui fundamentação legal, constitucional, argumentação jurídica, e doutrina.

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Modelo de Ação de Modificação de Guarda com Pedido de Tutela de Urgência

Modelo de Ação de Modificação de Guarda com Pedido de Tutela de Urgência

Publicado em: 29/07/2024 Direito CivilDireito de Família

Modelo de Ação de Modificação de Guarda com Pedido de Tutela de Urgência para avós, fundamentada nos princípios constitucionais e legais. Inclui fundamentos legais, argumentação jurídica e pedido de tutela de urgência.

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Modelo de Petição Inicial para Autorização Judicial de Visto para Filhos Residir na Europa (Croácia)

Modelo de Petição Inicial para Autorização Judicial de Visto para Filhos Residir na Europa (Croácia)

Publicado em: 27/07/2024 Direito InternacionalDireito de Família

Modelo de petição inicial para autorização judicial de visto para filhos residirem na Europa (Croácia), em situação onde o pai está em lugar incerto e não sabido após o divórcio.

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Modelo de Ação para Registro de Declaração de Óbito com Pedido de Justiça Gratuita

Modelo de Ação para Registro de Declaração de Óbito com Pedido de Justiça Gratuita

Publicado em: 26/07/2024 Direito CivilDireito de Família

Modelo de ação para registro de declaração de óbito em certidão de óbito no cartório, com pedido de justiça gratuita.

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Modelo de Petição para Desarquivamento de Processo de Divórcio Litigioso com Partilha de Bens

Modelo de Petição para Desarquivamento de Processo de Divórcio Litigioso com Partilha de Bens

Publicado em: 26/07/2024 Direito de Família

Modelo de petição para desarquivamento de processo de divórcio litigioso c/c partilha de bens, com fundamentação legal e argumentação jurídica sobre a necessidade de transferência de bens para as filhas do casal.

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Modelo de Execução de Honorários Advocatícios em Acórdão que Reconheceu Testamento Particular Contra Meeiro e Seus Sucessores

Modelo de Execução de Honorários Advocatícios em Acórdão que Reconheceu Testamento Particular Contra Meeiro e Seus Sucessores

Publicado em: 23/07/2024 Direito CivilDireito de FamíliaSucessão

Modelo de petição inicial para execução de honorários advocatícios em acórdão que reconheceu testamento particular, contra meeiro (e seus sucessores) que se opôs ao reconhecimento do testamento.

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Modelo de Petição Informando Liminar de Exoneração de Pensão Alimentícia e Requerendo Suspensão de Desconto na Folha de Pagamento do INSS

Modelo de Petição Informando Liminar de Exoneração de Pensão Alimentícia e Requerendo Suspensão de Desconto na Folha de Pagamento do INSS

Publicado em: 22/07/2024 Direito de Família

Modelo de petição informando a existência de liminar que suspende o pagamento de pensão alimentícia, em processo de execução, e requerendo que não seja feito o desconto na folha de pagamento do INSS.

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Modelo de Alegações Finais em Memoriais em Ação de Alimentos para Cônjuge

Modelo de Alegações Finais em Memoriais em Ação de Alimentos para Cônjuge

Publicado em: 22/07/2024 Direito de Família

Modelo de alegações finais em memoriais em ação de alimentos para cônjuge idosa, paciente oncológica e com medida protetiva, requerendo 30% da pensão do ex-marido, fundamentado em argumentos legais e constitucionais.

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Modelo de Pedido de Exoneração de Pensão Alimentícia

Modelo de Pedido de Exoneração de Pensão Alimentícia

Publicado em: 19/07/2024 Direito de Família

Modelo de petição inicial solicitando a exoneração de pensão alimentícia de filho interditado, fundamentada em acordo entre os pais e em legislação aplicável.

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Modelo de Ação de Divórcio Judicial com Pedido de Partilha de Bens e Fixação de Alimentos

Modelo de Ação de Divórcio Judicial com Pedido de Partilha de Bens e Fixação de Alimentos

Publicado em: 19/07/2024 Direito de Família

Modelo de petição inicial de ação de divórcio judicial, com pedido de partilha de bens e fixação de alimentos, fundamentado na legislação e princípios jurídicos aplicáveis.

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Modelo de Pedido de Tutela de Urgência Incidental em Ação de Inventário para Reintegração de Posse - Esbulho Possessório

Modelo de Pedido de Tutela de Urgência Incidental em Ação de Inventário para Reintegração de Posse - Esbulho Possessório

Publicado em: 19/07/2024 Direito de FamíliaSucessão

Modelo de petição inicial com pedido de urgência incidental em ação de inventário para reintegração de posse por esbulho possessório, fundamentada em legislação e princípios jurídicos aplicáveis.

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Modelo de Petição Inicial com Pedido de Urgência Incidental em Ação de Inventário - Esbulho Possessório

Modelo de Petição Inicial com Pedido de Urgência Incidental em Ação de Inventário - Esbulho Possessório

Publicado em: 19/07/2024 Direito de FamíliaSucessão

Modelo de petição inicial com pedido de urgência incidental em ação de inventário para reintegração de posse por esbulho possessório, fundamentada em legislação e princípios jurídicos aplicáveis.

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Modelo de Pedido de Tutela de Urgência Incidental em Ação de Inventário para Reintegração de Posse de Imóvel – Esbulho Possessório

Modelo de Pedido de Tutela de Urgência Incidental em Ação de Inventário para Reintegração de Posse de Imóvel – Esbulho Possessório

Publicado em: 18/07/2024 Direito de Família

Modelo de petição inicial de tutela de urgência incidental em ação de inventário, para reintegração de posse de imóvel pela companheira supérstite, fundamentada em legislação e princípios jurídicos.

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Modelo de Pedido de Interdição de Menor de Idade com Nomeação de Tutora

Modelo de Pedido de Interdição de Menor de Idade com Nomeação de Tutora

Publicado em: 18/07/2024 Processo CivilDireito de Família

Modelo de petição inicial de pedido de interdição de menor de idade, com nomeação de tutora, fundamentado em legislação e princípios jurídicos aplicáveis à perda do poder familiar e à proteção do menor.

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Modelo de Petição Inicial de Ação de Indenização por Abandono Afetivo e Material de Menor Cumulada com Perda da Guarda

Modelo de Petição Inicial de Ação de Indenização por Abandono Afetivo e Material de Menor Cumulada com Perda da Guarda

Publicado em: 18/07/2024 Direito de Família

Petição detalhada de ação de indenização por abandono afetivo e material de menor, incluindo fundamentos legais e constitucionais, argumentação jurídica e defesas possíveis.

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Modelo de Divórcio Litigioso c/c Pensão para Filhos e Cônjuge

Modelo de Divórcio Litigioso c/c Pensão para Filhos e Cônjuge

Publicado em: 17/07/2024 Direito de Família

Petição detalhada de divórcio litigioso, incluindo pedidos de pensão alimentícia para filhos e cônjuge, guarda definitiva e partilha de bens, com fundamentos legais e constitucionais.

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Modelo de Petição de Cumprimento de Sentença - Remessa ao Contador Judicial

Modelo de Petição de Cumprimento de Sentença - Remessa ao Contador Judicial

Publicado em: 16/07/2024 Direito de Família

Petição detalhada para cumprimento de sentença em ação de separação litigiosa de união estável. Inclui fundamentos legais e constitucionais, argumentação jurídica e defesas possíveis.

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