Petição detalhada de renúncia de herança, com fundamentos legais e constitucionais, argumentação jurídica e defesas possíveis. Inclui princípios regentes do instituto e legislação correlata.
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Petição detalhada para ação de exoneração de alimentos, com pedido de julgamento nos termos da inicial conforme o CPC/2015, art. 344. Inclui fundamentos legais e constitucionais, argumentação jurídica e defesas possíveis.
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Petição detalhada para desistência de ação de guarda e pedido de revogação de liminar concedendo guarda provisória. Inclui fundamentos legais e constitucionais, argumentação jurídica e defesas possíveis.
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Petição detalhada para ação de exoneração de alimentos, com pedido de julgamento à revelia conforme art. 344 do CPC/2015. Inclui fundamentos legais e constitucionais, argumentação jurídica e defesas possíveis.
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Modelo de petição inicial para ação de reconhecimento de união estável post mortem e pensão por morte, com fundamentos legais, constitucionais e jurídicos. Inclui pedido de tutela de urgência, seguro de quitação de financiamento, direito real de habitação e ingresso em ação de consignação em pagamento pela extinção do contrato de trabalho do companheiro.
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Modelo de petição inicial para ação de reconhecimento de união estável e pensão por morte, com fundamentos legais, constitucionais e jurídicos. Inclui argumentação, defesas possíveis e princípios aplicáveis.
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Modelo de peça processual para ação de investigação de paternidade c/c alimentos, visando o reconhecimento da paternidade e o pagamento de pensão alimentícia para gêmeos, com pedido de prioridade de tramitação. Inclui fundamentos legais, constitucionais e jurídicos, argumentação e defesas possíveis.
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Modelo de peça processual para cumprimento de sentença em caso de sucumbência recíproca, com fundamento legal e jurídico, argumentação e defesas possíveis. Inclui narrativa de fato e direito, conceitos e considerações finais.
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Modelo de peça processual para pedido de exoneração de alimentos a filho maior de idade internado por dependência química, com fundamentação legal e constitucional, visando cessar o desconto em folha de pagamento.
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Modelo de peça processual de exoneração de alimentos promovida pelo pai face ao filho maior de idade e recolhido no sistema prisional, com fundamentos legais e argumentação jurídica.
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Modelo de acordo de divórcio a ser realizado em cartório extrajudicial, incluindo disposições sobre alimentos, partilha de bens móveis e imóveis, e veículos. A peça apresenta fundamentos legais e constitucionais, com argumentação detalhada e princípios que regem o instituto jurídico do divórcio.
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Modelo básico de ação de divórcio extrajudicial, contendo os fundamentos legais, constitucionais, jurídicos e a argumentação necessária. A peça aborda os princípios que regem o instituto jurídico do divórcio, com a legislação correlata e as defesas que podem ser opostas.
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Modelo de petição inicial para execução de alimentos, fundamentado na legislação brasileira, com argumentação jurídica e defesas possíveis. A peça inclui pedidos de pagamento dos valores devidos e a aplicação das medidas cabíveis para a satisfação do crédito alimentar.
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Modelo de acordo extrajudicial para reconhecimento e dissolução de união estável, incluindo partilha de bens, guarda compartilhada, regime de visitas e pensão alimentícia para filho menor.
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Modelo de petição inicial para ação declaratória de separação de fato, com fundamentação constitucional e legal.
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Este modelo de ação visa assegurar o reconhecimento da paternidade, o direito a alimentos e a retificação do registro civil, com base nos princípios da dignidade da pessoa humana e do melhor interesse da criança.
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Este modelo de petição de desistência de inventário visa a extinção do processo de inventário em decorrência do falecimento do único herdeiro menor, com base nos princípios da economia e celeridade processual.
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Este modelo de ação de exoneração de pensão alimentícia visa a cessação da obrigação alimentar de um pai idoso em favor de seu filho maior de idade, que possui rendimentos próprios, não concluiu os estudos, abandonou a escola e está em união estável.
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Este modelo de ação de divórcio consensual com separação de bens visa a dissolução do casamento, mantendo a autonomia patrimonial de cada cônjuge conforme o regime de separação de bens.
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Modelo de ação de indenização por abandono afetivo, com fundamentos legais e constitucionais, argumentação jurídica e pedido de reparação pelos danos morais e materiais sofridos pela Autora, reconhecida como filha após vinte anos de investigação de paternidade.
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Modelo de petição inicial para ação de indenização por abandono afetivo, com fundamentos legais e constitucionais, argumentação jurídica e princípios aplicáveis, visando a reparação de danos morais sofridos pelo filho.
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Modelo de petição inicial para reconhecimento e dissolução de união estável, com regulamentação de pensão alimentícia e guarda dos filhos, fundamentado em princípios legais e constitucionais.
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Modelo de alegações finais de divórcio, fundamentadas nos princípios da igualdade, boa-fé objetiva e proporcionalidade, visando a homologação do divórcio e a justa partilha dos bens adquiridos na constância do casamento.
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Modelo de emenda à inicial em ação de alimentos c/c alimentos provisórios, guarda e regulamentação de visitas, com fundamento legal e constitucional, conforme despacho judicial.
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Modelo de petição inicial para divórcio judicial com pedido de medida protetiva e posse provisória de imóvel, fundamentado na legislação brasileira, garantindo a proteção da Autora e de seus filhos menores.
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Modelo de petição inicial para inventário por arrolamento sumário, incluindo pedido de alvará judicial para levantamento de valores bloqueados. Fundamentação legal e constitucional detalhada.
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Petição inicial de ação de dissolução de união estável litigiosa, com pedido de afastamento do cônjuge varão do lar, partilha de bem imóvel e oferta de alimentos ao filho menor com guarda compartilhada.
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Petição de contestação em ação de reconhecimento e dissolução de união estável com partilha de bens, alegando ausência de contribuição da autora para a aquisição do imóvel e negligência na sua manutenção.
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Petição de réplica em ação de revisão de alimentos, visando a redução da pensão para filha menor e exoneração dos alimentos para filhos maiores que já trabalham.
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Modelo de ação judicial para reconhecimento de paternidade via exame de DNA e retificação da certidão de nascimento, com fundamentação legal, constitucional e jurídica.
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Modelo de contestação da companheira em abertura de inventário feito por um herdeiro, com fundamentação legal, constitucional e jurídica.
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Modelo de contestação à inventário, opondo-se à partilha de bens e à omissão de bens, com fundamentação legal, constitucional e jurídica.
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Modelo de petição inicial para pedido de guarda de menores pelo avô materno, com fundamentação legal, constitucional e jurídica.
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Modelo de ação declaratória de direito real de habitação para cônjuge sobrevivente em união estável, fundamentado na legislação vigente, com pedido de antecipação de tutela jurisdicional.
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Modelo de impugnação por excesso em ação de alimentos, fundamentado na legislação vigente, visando impedir a constrição em contas correntes.
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Modelo de petição inicial para ação de separação de fato, fundamentada na legislação vigente, abordando o procedimento adequado conforme decisão judicial que rejeitou a peça do inventário devido à necessidade de tramitação pela via ordinária.
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Modelo de contestação em ação de dissolução de união estável com partilha de bens, abrangendo imóveis e móveis, com fundamentos legais, constitucionais e jurídicos, argumentação e defesas possíveis.
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Modelo de petição inicial para divórcio consensual judicial com filho menor, envolvendo questões de guarda compartilhada, pensão alimentícia, partilha de bens e alteração de nome de solteira.
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Modelo de petição inicial para pedido de alimentos e alimentos provisórios, bem como a regulamentação de visitas, no contexto de guarda de menor após o divórcio.
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Modelo de petição inicial para divórcio consensual com pedido de homologação judicial, incluindo questões de guarda, visitas, e pensão alimentícia.
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Modelo de petição inicial para ação de partilha, após a realização de escritura pública de dissolução de união estável contendo cláusula de inexistência de bens, com fundamentação legal, constitucional e jurídica. Inclui argumentação detalhada, defesas possíveis e jurisprudência relevante.
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Modelo de petição de aditamento de contestação, corrigindo erro na juntada de outra contestação referente a um processo distinto, mas com o mesmo assunto (alimentos). Inclui fundamentação legal, constitucional e jurídica, argumentação detalhada, defesas possíveis e jurisprudência relevante.
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Modelo de memoriais de alimentos para contestar a continuidade da obrigação alimentar de pai para filha maior de idade, apta ao trabalho, e que não cursa ensino superior, com fundamentação legal, constitucional e jurídica. Inclui argumentação detalhada e defesas possíveis.
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Modelo de petição para requerer a prisão por inadimplência de pensão alimentícia, com fundamentação legal, constitucional e jurídica. Inclui argumentação detalhada, jurisprudência e decisões de tribunais.
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Modelo de contestação com reconvenção em ação de alimentos, onde o pai ofertou um salário mínimo e a filha menor pleiteia três salários mínimos. Inclui fundamentos legais, constitucionais e jurídicos, com argumentação detalhada e defesas possíveis.
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Modelo de petição inicial para inventário por arrolamento extrajudicial, com pedido de alvará para alienação de bens do espólio, fundamentado em princípios legais e constitucionais, com pedidos de homologação de partilha e expedição de alvará judicial.
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Modelo de petição inicial para inventário por arrolamento judicial, com pedido de alvará para alienação de bens do espólio, fundamentado em princípios legais e constitucionais, com pedidos de homologação de partilha e expedição de alvará judicial.
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Modelo de petição inicial para indenização por danos morais e materiais decorrentes de violência doméstica, fundamentado em princípios legais e constitucionais, com pedidos de reparação dos danos sofridos.
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Modelo de emenda à petição inicial de exoneração de alimentos, abordando fundamentos legais, constitucionais e argumentação jurídica. Inclui pedidos de suspensão liminar e exoneração definitiva da obrigação alimentar.
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Modelo de agravo de instrumento interposto contra decisão que rejeitou embargos de declaração por omissão e negou pedido de curatela provisória, com fundamentos legais, argumentação jurídica e pedidos.
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