Modelo de ação de indenização por abandono afetivo, com fundamentos legais e constitucionais, argumentação jurídica e pedido de reparação pelos danos morais e materiais sofridos pela Autora, reconhecida como filha após vinte anos de investigação de paternidade.
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Modelo de petição inicial para ação de indenização por abandono afetivo, com fundamentos legais e constitucionais, argumentação jurídica e princípios aplicáveis, visando a reparação de danos morais sofridos pelo filho.
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Modelo de petição inicial para reconhecimento e dissolução de união estável, com regulamentação de pensão alimentícia e guarda dos filhos, fundamentado em princípios legais e constitucionais.
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Modelo de alegações finais de divórcio, fundamentadas nos princípios da igualdade, boa-fé objetiva e proporcionalidade, visando a homologação do divórcio e a justa partilha dos bens adquiridos na constância do casamento.
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Modelo de emenda à inicial em ação de alimentos c/c alimentos provisórios, guarda e regulamentação de visitas, com fundamento legal e constitucional, conforme despacho judicial.
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Modelo de petição inicial para divórcio judicial com pedido de medida protetiva e posse provisória de imóvel, fundamentado na legislação brasileira, garantindo a proteção da Autora e de seus filhos menores.
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Modelo de petição inicial para inventário por arrolamento sumário, incluindo pedido de alvará judicial para levantamento de valores bloqueados. Fundamentação legal e constitucional detalhada.
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Petição inicial de ação de dissolução de união estável litigiosa, com pedido de afastamento do cônjuge varão do lar, partilha de bem imóvel e oferta de alimentos ao filho menor com guarda compartilhada.
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Petição de contestação em ação de reconhecimento e dissolução de união estável com partilha de bens, alegando ausência de contribuição da autora para a aquisição do imóvel e negligência na sua manutenção.
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Petição de réplica em ação de revisão de alimentos, visando a redução da pensão para filha menor e exoneração dos alimentos para filhos maiores que já trabalham.
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Modelo de ação judicial para reconhecimento de paternidade via exame de DNA e retificação da certidão de nascimento, com fundamentação legal, constitucional e jurídica.
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Modelo de contestação da companheira em abertura de inventário feito por um herdeiro, com fundamentação legal, constitucional e jurídica.
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Modelo de contestação à inventário, opondo-se à partilha de bens e à omissão de bens, com fundamentação legal, constitucional e jurídica.
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Modelo de petição inicial para pedido de guarda de menores pelo avô materno, com fundamentação legal, constitucional e jurídica.
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Modelo de ação declaratória de direito real de habitação para cônjuge sobrevivente em união estável, fundamentado na legislação vigente, com pedido de antecipação de tutela jurisdicional.
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Modelo de impugnação por excesso em ação de alimentos, fundamentado na legislação vigente, visando impedir a constrição em contas correntes.
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Modelo de petição inicial para ação de separação de fato, fundamentada na legislação vigente, abordando o procedimento adequado conforme decisão judicial que rejeitou a peça do inventário devido à necessidade de tramitação pela via ordinária.
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Modelo de contestação em ação de dissolução de união estável com partilha de bens, abrangendo imóveis e móveis, com fundamentos legais, constitucionais e jurídicos, argumentação e defesas possíveis.
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Modelo de petição inicial para divórcio consensual judicial com filho menor, envolvendo questões de guarda compartilhada, pensão alimentícia, partilha de bens e alteração de nome de solteira.
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Modelo de petição inicial para pedido de alimentos e alimentos provisórios, bem como a regulamentação de visitas, no contexto de guarda de menor após o divórcio.
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Modelo de petição inicial para divórcio consensual com pedido de homologação judicial, incluindo questões de guarda, visitas, e pensão alimentícia.
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Modelo de petição inicial para ação de partilha, após a realização de escritura pública de dissolução de união estável contendo cláusula de inexistência de bens, com fundamentação legal, constitucional e jurídica. Inclui argumentação detalhada, defesas possíveis e jurisprudência relevante.
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Modelo de petição de aditamento de contestação, corrigindo erro na juntada de outra contestação referente a um processo distinto, mas com o mesmo assunto (alimentos). Inclui fundamentação legal, constitucional e jurídica, argumentação detalhada, defesas possíveis e jurisprudência relevante.
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Modelo de memoriais de alimentos para contestar a continuidade da obrigação alimentar de pai para filha maior de idade, apta ao trabalho, e que não cursa ensino superior, com fundamentação legal, constitucional e jurídica. Inclui argumentação detalhada e defesas possíveis.
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Modelo de petição para requerer a prisão por inadimplência de pensão alimentícia, com fundamentação legal, constitucional e jurídica. Inclui argumentação detalhada, jurisprudência e decisões de tribunais.
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Modelo de contestação com reconvenção em ação de alimentos, onde o pai ofertou um salário mínimo e a filha menor pleiteia três salários mínimos. Inclui fundamentos legais, constitucionais e jurídicos, com argumentação detalhada e defesas possíveis.
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Modelo de petição inicial para inventário por arrolamento extrajudicial, com pedido de alvará para alienação de bens do espólio, fundamentado em princípios legais e constitucionais, com pedidos de homologação de partilha e expedição de alvará judicial.
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Modelo de petição inicial para inventário por arrolamento judicial, com pedido de alvará para alienação de bens do espólio, fundamentado em princípios legais e constitucionais, com pedidos de homologação de partilha e expedição de alvará judicial.
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Modelo de petição inicial para indenização por danos morais e materiais decorrentes de violência doméstica, fundamentado em princípios legais e constitucionais, com pedidos de reparação dos danos sofridos.
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Modelo de emenda à petição inicial de exoneração de alimentos, abordando fundamentos legais, constitucionais e argumentação jurídica. Inclui pedidos de suspensão liminar e exoneração definitiva da obrigação alimentar.
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Modelo de agravo de instrumento interposto contra decisão que rejeitou embargos de declaração por omissão e negou pedido de curatela provisória, com fundamentos legais, argumentação jurídica e pedidos.
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Este modelo de petição é destinado a advogados que necessitam ingressar com uma ação de divórcio judicial consensual, com definição de guarda dos filhos e fixação de alimentos. Inclui fundamentação legal, constitucional, jurídica, argumentação detalhada, possíveis defesas, narrativa de fato e direito, conceitos e definições, e considerações finais. Também esclarece se é necessário que os filhos constem na ação por haver pedido de alimentos.
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Este modelo de contestação é destinado a advogados que necessitam contestar o reconhecimento de maternidade socioafetiva em um processo judicial. Inclui fundamentação legal, constitucional, jurídica, argumentação detalhada, possíveis defesas, narrativa de fato e direito, conceitos e definições, e considerações finais.
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Este modelo de petição é destinado à mãe divorciada que busca autorização judicial para mudar com seus filhos menores para outro estado devido à transferência de seu novo marido militar. Inclui fundamentação legal, constitucional, jurídica, argumentação detalhada, possíveis defesas e uma narrativa de fato e direito.
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Petição de recurso especial em matéria de alimentos compensatórios, com pedido de efeito suspensivo, fundamentada em omissão quanto à devolução de quantia já paga em caso de improcedência e enriquecimento sem causa.
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Petição de contestação ao pedido de guarda unilateral feito pelo pai, acusando a mãe de alienação parental e alegando melhores condições financeiras, com fundamentos legais, constitucionais e argumentação jurídica.
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Petição de impugnação ao cumprimento de sentença em relação ao plano de saúde e mensalidade escolar, considerando alteração nas condições dos filhos e impossibilidade financeira do réu.
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Petição de habeas corpus em favor de paciente desempregado, cujo alimentado maior de idade tem pensão alimentícia exonerada com trânsito em julgado, e ausência de necessidade urgente dos alimentos.
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Modelo de petição inicial para ação de modificação de guarda, fundamentada no direito de convívio familiar, visando a reintegração da guarda da filha menor à mãe biológica após cumprimento de pena e reabilitação.
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Modelo de contestação pós-mortem para refutar ação de reconhecimento de relação socioafetiva com pessoa falecida. Contém argumentos constitucionais, legais e doutrinários para demonstrar a inexistência da alegada relação de parentesco.
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Modelo de ação que busca indenização por dano moral em caso de abandono afetivo, fundamentada nos princípios constitucionais e legais que regulam o direito à convivência familiar.
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Modelo completo de petição inicial de ação de separação judicial consensual, com acordo de partilha e data de separação de fato.
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Modelo completo de petição inicial para suprimento judicial de autorização para viagem internacional de adolescente com dupla nacionalidade, fundamentado no ECA.
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Acesse um modelo completo de contestação legal para ações de reconhecimento de união estável, incluindo argumentação detalhada e pedidos judiciais baseados no Código Civil.
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Este modelo de petição explora medidas judiciais urgentes em casos de alienação parental, incluindo mudança de guarda e investigação psicossocial, para proteger o bem-estar das crianças.
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Acesse um modelo de pedido de liminar para depósito de pensão alimentícia em juízo, ideal para casos onde há preocupação com a regular utilização dos recursos destinados à criança.
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Este modelo de petição jurídica aborda o depósito de pensão alimentícia em juízo como medida cautelar em casos de alienação parental, conforme previsto na Lei 12.318/2010.
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Acesse um modelo de impugnação jurídica contra a penhora de bem de família em execução fiscal de IPTU, incluindo fundamentação legal e jurisprudencial relevante.
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Acesse um modelo de manifestação jurídica em resposta a uma denúncia de agressão doméstica, destacando os direitos da vítima e a aplicação da Lei Maria da Penha.
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Explore este modelo de defesa em ação penal que aborda estratégias legais para confrontar falsas acusações de estupro de vulnerável em contexto de alienação parental.
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