Relação de Peças Processuais

Exibindo 4580 resultados

Modelo de Petição Inicial de Obrigação de Fazer Cumulada com Indenização por Danos Morais em Face de Clínica Oftalmológica

Publicado em: 26/11/2024 Direito Civil

Petição inicial de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de reparação de danos morais, movida por idoso e deficiente visual contra clínica oftalmológica. O documento relata a omissão da clínica em fornecer óculos prescritos, causando prejuízos à saúde e à qualidade de vida do autor. Fundamenta-se nos artigos 186 e 927 do Código Civil, no Código de Defesa do Consumidor e no Estatuto do Idoso, com pedidos de gratuidade de justiça, obrigação de fazer e indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00.

Áreas

Não achou o que estava procurando ?Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.

Modelo de Petição Inicial de Obrigação de Fazer Cumulada com Indenização por Danos Morais em Face de Clínica Oftalmológica

Modelo de Manifestação Contra Penhora de Verbas Alimentares em Ação Cível com Alegação de Incompetência do Juízo

Modelo de Contrarrazões de Apelação: Defesa pela Manutenção de Sentença Absolutória em Caso de Acusação de Homofobia

Modelo de Ação de Usucapião Extraordinária para Reconhecimento de Posse Ininterrupta por Mais de 50 Anos

Modelo de Resposta à Acusação em Caso de Lesão Corporal no Contexto de Violência Doméstica com Base no Art. 129 do Código Penal e Lei Maria da Penha

Modelo de Embargos à Execução Fiscal: Ilegitimidade Passiva por Alienação de Imóvel Não Registrado

Modelo de Pedido de Reconsideração de Decisão que Indeferiu a Análise da Exceção de Pré-Executividade com Regularização de Custas Processuais

Modelo de Recurso Especial contra Decisão de Penhora Excessiva com Fundamento no Princípio da Preservação da Empresa e na Menor Onerosidade da Execução

Modelo de Ação de Indenização por Inadimplemento Contratual e Danos Morais Contra Companhia Aérea

Modelo de Contrarrazões aos Embargos à Execução: Defesa da Validade de Títulos Executivos e Contestação de Prescrição Parcial

Modelo de Plano de Partilha com Renúncia de Herança e Adjudicação no Processo de Inventário

Modelo de Pedido de Tutela de Urgência com Levantamento de Valores Bloqueados em Ação de Partilha de Bens

Modelo de Requerimento à Procuradora-Geral da Fazenda Nacional para Reconhecimento de Prescrição de Crédito Tributário com Base no CTN

Modelo de Alegações Finais da Defesa em Caso de Violência Doméstica - Insuficiência de Provas e Ausência de Tipicidade Penal

Modelo de Petição de Homologação de Acordo Entre Ex-Conviventes para Prevenção de Conflitos e Preservação da Integridade Moral e Profissional

Modelo de Agravo de Instrumento Contra Penhora de Saldo do FGTS por Decisão de Vara de Família

Modelo de Manifestação em Ação de Acidente de Trânsito: Pedido de Habilitação de Penhora e Garantia de Pagamento Integral de Crédito

Modelo de Ação Declaratória de Nulidade de Cláusulas Restritivas em Imóvel com Base no Código Civil e Constituição Federal

Modelo de Mandado de Segurança com Pedido Liminar para Liberação de Veículo Indevidamente Retido pelo DETRAN

Modelo de Ação de Distrato de União Estável com Pedido de Reconhecimento de Dissolução e Declaração de Inexistência de Obrigações Financeiras

Modelo de Defesa Administrativa contra Auto de Infração por Suposta Recusa ao Teste do Etilômetro no DETRAN

Modelo de Propositura de Ação Monitória com Base em Nota Promissória Prescrita e Fundamentos no CPC/2015 e CCB/2002

Modelo de Pedido de Imissão de Posse em Contrato de Promessa de Compra e Venda com Fundamento no Descumprimento Contratual pelo Promitente Vendedor

Modelo de Ação de Guarda Unilateral com Réplica à Contestação do Requerido

Modelo de Contestação com Reconvenção em Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável

Modelo de Apelação para Reforma de Sentença em Ação de Cobrança de Plano de Previdência Privada com Beneficiários Indicados via Procuração Pública

Modelo de Impugnação à Contestação em Ação Consumerista Envolvendo Defeito em Televisão Samsung

Modelo de Ação Declaratória de Bem de Família para Proteção do Direito à Moradia

Modelo de Ação de Obrigação de Fazer com Pedido Liminar contra Banco para Desbloqueio de Conta Empresarial

Modelo de Ação Rescisória Contra Seguradora - Desconstituição de Sentença e Regularização de Veículo

Modelo de Réplica à Contestação - Enchentes em Porto Alegre e Responsabilidade do Município

Modelo de Comunicação de Saída de Sócio da Sociedade Empresarial

Modelo de Peça Administrativa para Nulidade Contratual - Empréstimo Consignado Sem Autorização

Modelo de Ação de Cobrança Indevida com Danos Morais, Repetição do Indébito e Perda do Tempo Útil

Modelo de Memoriais Finais - Defesa em Ação de Tráfico de Drogas - Art. 33 da Lei de Drogas

Modelo de Ação de Cobrança Bancária - Inadimplemento de Obrigação Contratual

Modelo de Ação de Nomeação de Administrador Provisório - CPC/2015, Art. 49

Modelo de Memoriais para Julgamento de Apelação em Segundo Grau - Homicídio Qualificado

Modelo de Resposta à Acusação de Tráfico de Drogas com Pedido de Absolvição Sumária ou Desclassificação para Posse para Uso Pessoal

Modelo de Recurso Especial ao STJ para Reformar Decisão de Multa Contratual Indevida e Negativação de CNPJ

Modelo de Contestação à Repetição de Citação em Caso de Sucessão Empresarial - Desnecessidade de Citação de Sucedida

Modelo de Ação de Inventário e Partilha Extraordinária de Bens de Falecidos em Anos Distintos

Modelo de Ação de Dano Infecto com Tutela de Urgência para Cessação de Perigo Imediato a Imóvel e Proteção do Direito de Vizinhança

Modelo de Recurso Extraordinário para Revisão de Aposentadoria e Garantia de Contribuições Previdenciárias

Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais Decorrente de Prisão Indevida Contra o Estado

Modelo de Escritura Pública de Declaração de Imóvel para Proteção contra Penhora como Bem de Família

Modelo de Agravo de Instrumento para Revisão de Cálculos Homologados em Cumprimento de Sentença

Modelo de Ação de Cobrança de Honorários Advocatícios Contratuais: Direitos do Advogado e Obrigatoriedade de Pagamento

Modelo de Pedido de Intervenção à Comissão Interamericana de Direitos Humanos contra Omissão do Estado Brasileiro

Modelo de Impugnação à Tentativa de Fraude Patrimonial e Solicitação de Penhora e Anulação de Doação de Imóvel

Não achou o que estava procurando ?
Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.