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Relação de Lei de 1978 - 24 normas e 381 artigos encontrados
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Diário Oficial de 07/11/1978
Lei 6.586, de 06/11/1978 - Arts.3 4 5 6
EMENTA: Trabalhista. Seguridade social. Classifica o comerciante ambulante para fins trabalhistas e previdenciários.
Diário Oficial de 13/04/1978
Lei 6.525, de 11/04/1978 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Altera a redação do art. 7º da Lei 6.223, de 14/07/1975, que dispõe sobre a fiscalização financeira e orçamentária da União pelo Congresso Nacional.
Diário Oficial de 07/11/1978
Lei 6.586, de 06/11/1978 - Arts.7
EMENTA: Trabalhista. Seguridade social. Classifica o comerciante ambulante para fins trabalhistas e previdenciários.
Diário Oficial de 13/04/1978
Lei 6.525, de 11/04/1978 - Arts.1
EMENTA: Administrativo. Altera a redação do art. 7º da Lei 6.223, de 14/07/1975, que dispõe sobre a fiscalização financeira e orçamentária da União pelo Congresso Nacional.
Diário Oficial de 07/11/1978
Lei 6.586, de 06/11/1978 - Arts.8
EMENTA: Trabalhista. Seguridade social. Classifica o comerciante ambulante para fins trabalhistas e previdenciários.
Diário Oficial de 13/04/1978
Lei 6.525, de 11/04/1978 - Arts.2
EMENTA: Administrativo. Altera a redação do art. 7º da Lei 6.223, de 14/07/1975, que dispõe sobre a fiscalização financeira e orçamentária da União pelo Congresso Nacional.
Diário Oficial de 07/11/1978
Lei 6.586, de 06/11/1978 - Arts.9
EMENTA: Trabalhista. Seguridade social. Classifica o comerciante ambulante para fins trabalhistas e previdenciários.
Diário Oficial de 13/04/1978
Lei 6.525, de 11/04/1978 - Arts.3
EMENTA: Administrativo. Altera a redação do art. 7º da Lei 6.223, de 14/07/1975, que dispõe sobre a fiscalização financeira e orçamentária da União pelo Congresso Nacional.
Diário Oficial de 07/11/1978
Lei 6.586, de 06/11/1978 - Arts.10
EMENTA: Trabalhista. Seguridade social. Classifica o comerciante ambulante para fins trabalhistas e previdenciários.
Diário Oficial de 12/05/1978
Lei 6.528, de 11/05/1978 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5
EMENTA: (Revogada pela Lei 11.445, de 05/01/2007). Dispõe sobre as tarifas dos serviços públicos de saneamento básico, e dá outras providências.
Diário Oficial de 05/12/1978
Lei 6.598, de 01/12/1978 - Arts.EMENTA
EMENTA: Trabalhista. Autos. Revoga do art. 778, da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei 5.452, de 01/05/43.
Diário Oficial de 12/05/1978
Lei 6.528, de 11/05/1978 - Arts.6
EMENTA: (Revogada pela Lei 11.445, de 05/01/2007). Dispõe sobre as tarifas dos serviços públicos de saneamento básico, e dá outras providências.
Diário Oficial de 05/12/1978
Lei 6.598, de 01/12/1978 - Arts.1
EMENTA: Trabalhista. Autos. Revoga do art. 778, da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei 5.452, de 01/05/43.
Diário Oficial de 15/05/1978
Lei 6.530, de 12/05/1978 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências.
Diário Oficial de 05/12/1978
Lei 6.598, de 01/12/1978 - Arts.2
EMENTA: Trabalhista. Autos. Revoga do art. 778, da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei 5.452, de 01/05/43.
Diário Oficial de 15/05/1978
Lei 6.530, de 12/05/1978 - Arts.1
EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências.
Diário Oficial de 05/12/1978
Lei 6.598, de 01/12/1978 - Arts.3
EMENTA: Trabalhista. Autos. Revoga do art. 778, da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei 5.452, de 01/05/43.
Diário Oficial de 15/05/1978
Lei 6.530, de 12/05/1978 - Arts.2
EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências.
Diário Oficial de 12/12/1978
Lei 6.602, de 07/12/1978 - Arts.EMENTA
EMENTA: Desapropriação. Utilidade pública. Distrito Industrial. Altera a redação da alínea «i» do art. 5º do Decreto-lei 3.365, de 21/06/41, que dispõe sobre desapropriações por utilidade pública, e acrescenta parágrafos ao mesmo artigo.
Diário Oficial de 15/05/1978
Lei 6.530, de 12/05/1978 - Arts.3
EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências.
Diário Oficial de 12/12/1978
Lei 6.602, de 07/12/1978 - Arts.1
EMENTA: Desapropriação. Utilidade pública. Distrito Industrial. Altera a redação da alínea «i» do art. 5º do Decreto-lei 3.365, de 21/06/41, que dispõe sobre desapropriações por utilidade pública, e acrescenta parágrafos ao mesmo artigo.
Diário Oficial de 15/05/1978
Lei 6.530, de 12/05/1978 - Arts.4
EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências.
Diário Oficial de 12/12/1978
Lei 6.602, de 07/12/1978 - Arts.2
EMENTA: Desapropriação. Utilidade pública. Distrito Industrial. Altera a redação da alínea «i» do art. 5º do Decreto-lei 3.365, de 21/06/41, que dispõe sobre desapropriações por utilidade pública, e acrescenta parágrafos ao mesmo artigo.
Diário Oficial de 15/05/1978
Lei 6.530, de 12/05/1978 - Arts.5
EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências.
Diário Oficial de 12/12/1978
Lei 6.602, de 07/12/1978 - Arts.3
EMENTA: Desapropriação. Utilidade pública. Distrito Industrial. Altera a redação da alínea «i» do art. 5º do Decreto-lei 3.365, de 21/06/41, que dispõe sobre desapropriações por utilidade pública, e acrescenta parágrafos ao mesmo artigo.
Diário Oficial de 15/05/1978
Lei 6.530, de 12/05/1978 - Arts.6
EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências.
Diário Oficial de 12/12/1978
Lei 6.602, de 07/12/1978 - Arts.4
EMENTA: Desapropriação. Utilidade pública. Distrito Industrial. Altera a redação da alínea «i» do art. 5º do Decreto-lei 3.365, de 21/06/41, que dispõe sobre desapropriações por utilidade pública, e acrescenta parágrafos ao mesmo artigo.
Diário Oficial de 15/05/1978
Lei 6.530, de 12/05/1978 - Arts.7
EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências.
Diário Oficial de 12/12/1978
Lei 6.612, de 07/12/1978 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Altera dispositivos do Decreto-lei 972, de 17/10/69, que dispõe sobre a profissão de jornalista.
Diário Oficial de 15/05/1978
Lei 6.530, de 12/05/1978 - Arts.8
EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências.
Diário Oficial de 12/12/1978
Lei 6.612, de 07/12/1978 - Arts.1
EMENTA: Administrativo. Altera dispositivos do Decreto-lei 972, de 17/10/69, que dispõe sobre a profissão de jornalista.
Diário Oficial de 15/05/1978
Lei 6.530, de 12/05/1978 - Arts.9
EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências.
Diário Oficial de 12/12/1978
Lei 6.612, de 07/12/1978 - Arts.2
EMENTA: Administrativo. Altera dispositivos do Decreto-lei 972, de 17/10/69, que dispõe sobre a profissão de jornalista.
Diário Oficial de 15/05/1978
Lei 6.530, de 12/05/1978 - Arts.10
EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências.
Diário Oficial de 12/12/1978
Lei 6.612, de 07/12/1978 - Arts.3
EMENTA: Administrativo. Altera dispositivos do Decreto-lei 972, de 17/10/69, que dispõe sobre a profissão de jornalista.
Diário Oficial de 15/05/1978
Lei 6.530, de 12/05/1978 - Arts.11
EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências.
Diário Oficial de 12/12/1978
Lei 6.612, de 07/12/1978 - Arts.4
EMENTA: Administrativo. Altera dispositivos do Decreto-lei 972, de 17/10/69, que dispõe sobre a profissão de jornalista.
Diário Oficial de 15/05/1978
Lei 6.530, de 12/05/1978 - Arts.12
EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências.
Diário Oficial de 19/12/1978
Lei 6.615, de 16/12/1978 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Vigência em 19/03/1979.). Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Radialista e dá outras providências.
Diário Oficial de 15/05/1978
Lei 6.530, de 12/05/1978 - Arts.13
EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências.
Diário Oficial de 19/12/1978
Lei 6.615, de 16/12/1978 - Arts.1
EMENTA: (Vigência em 19/03/1979.). Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Radialista e dá outras providências.
Diário Oficial de 15/05/1978
Lei 6.530, de 12/05/1978 - Arts.14
EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências.
Diário Oficial de 19/12/1978
Lei 6.615, de 16/12/1978 - Arts.2
EMENTA: (Vigência em 19/03/1979.). Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Radialista e dá outras providências.
Diário Oficial de 15/05/1978
Lei 6.530, de 12/05/1978 - Arts.15
EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências.
Diário Oficial de 19/12/1978
Lei 6.615, de 16/12/1978 - Arts.3
EMENTA: (Vigência em 19/03/1979.). Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Radialista e dá outras providências.
Diário Oficial de 15/05/1978
Lei 6.530, de 12/05/1978 - Arts.16
EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências.
Diário Oficial de 19/12/1978
Lei 6.615, de 16/12/1978 - Arts.4
EMENTA: (Vigência em 19/03/1979.). Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Radialista e dá outras providências.
Diário Oficial de 15/05/1978
Lei 6.530, de 12/05/1978 - Arts.17
EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências.
Diário Oficial de 19/12/1978
Lei 6.615, de 16/12/1978 - Arts.5
EMENTA: (Vigência em 19/03/1979.). Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Radialista e dá outras providências.
Diário Oficial de 15/05/1978
Lei 6.530, de 12/05/1978 - Arts.18
EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências.
Diário Oficial de 19/12/1978
Lei 6.615, de 16/12/1978 - Arts.6
EMENTA: (Vigência em 19/03/1979.). Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Radialista e dá outras providências.
Diário Oficial de 15/05/1978
Lei 6.530, de 12/05/1978 - Arts.19
EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências.
Diário Oficial de 19/12/1978
Lei 6.615, de 16/12/1978 - Arts.7
EMENTA: (Vigência em 19/03/1979.). Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Radialista e dá outras providências.
Diário Oficial de 15/05/1978
Lei 6.530, de 12/05/1978 - Arts.20
EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências.
Diário Oficial de 19/12/1978
Lei 6.615, de 16/12/1978 - Arts.8
EMENTA: (Vigência em 19/03/1979.). Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Radialista e dá outras providências.
Diário Oficial de 15/05/1978
Lei 6.530, de 12/05/1978 - Arts.21
EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências.
Diário Oficial de 19/12/1978
Lei 6.615, de 16/12/1978 - Arts.9
EMENTA: (Vigência em 19/03/1979.). Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Radialista e dá outras providências.
Diário Oficial de 15/05/1978
Lei 6.530, de 12/05/1978 - Arts.22
EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências.
Diário Oficial de 19/12/1978
Lei 6.615, de 16/12/1978 - Arts.10
EMENTA: (Vigência em 19/03/1979.). Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Radialista e dá outras providências.
Diário Oficial de 15/05/1978
Lei 6.530, de 12/05/1978 - Arts.23
EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências.
Diário Oficial de 19/12/1978
Lei 6.615, de 16/12/1978 - Arts.11
EMENTA: (Vigência em 19/03/1979.). Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Radialista e dá outras providências.
Diário Oficial de 15/05/1978
Lei 6.530, de 12/05/1978 - Arts.24
EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências.
Diário Oficial de 19/12/1978
Lei 6.615, de 16/12/1978 - Arts.12
EMENTA: (Vigência em 19/03/1979.). Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Radialista e dá outras providências.
Diário Oficial de 15/05/1978
Lei 6.530, de 12/05/1978 - Arts.25
EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências.
Diário Oficial de 19/12/1978
Lei 6.615, de 16/12/1978 - Arts.13
EMENTA: (Vigência em 19/03/1979.). Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Radialista e dá outras providências.
Diário Oficial de 15/05/1978
Lei 6.530, de 12/05/1978 - Arts.26
EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências.
Diário Oficial de 19/12/1978
Lei 6.615, de 16/12/1978 - Arts.14
EMENTA: (Vigência em 19/03/1979.). Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Radialista e dá outras providências.
Diário Oficial de 26/05/1978
Lei 6.533, de 24/05/1978 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Vigência em 19/08/1978). Trabalhista. Profissão. Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e de técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências.
Diário Oficial de 19/12/1978
Lei 6.615, de 16/12/1978 - Arts.15
EMENTA: (Vigência em 19/03/1979.). Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Radialista e dá outras providências.
Diário Oficial de 26/05/1978
Lei 6.533, de 24/05/1978 - Arts.1
EMENTA: (Vigência em 19/08/1978). Trabalhista. Profissão. Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e de técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências.
Diário Oficial de 19/12/1978
Lei 6.615, de 16/12/1978 - Arts.16
EMENTA: (Vigência em 19/03/1979.). Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Radialista e dá outras providências.
Diário Oficial de 26/05/1978
Lei 6.533, de 24/05/1978 - Arts.2
EMENTA: (Vigência em 19/08/1978). Trabalhista. Profissão. Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e de técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências.
Diário Oficial de 19/12/1978
Lei 6.615, de 16/12/1978 - Arts.17
EMENTA: (Vigência em 19/03/1979.). Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Radialista e dá outras providências.
Diário Oficial de 26/05/1978
Lei 6.533, de 24/05/1978 - Arts.3
EMENTA: (Vigência em 19/08/1978). Trabalhista. Profissão. Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e de técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências.
Diário Oficial de 19/12/1978
Lei 6.615, de 16/12/1978 - Arts.18
EMENTA: (Vigência em 19/03/1979.). Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Radialista e dá outras providências.
Diário Oficial de 26/05/1978
Lei 6.533, de 24/05/1978 - Arts.4
EMENTA: (Vigência em 19/08/1978). Trabalhista. Profissão. Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e de técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências.
Diário Oficial de 19/12/1978
Lei 6.615, de 16/12/1978 - Arts.19
EMENTA: (Vigência em 19/03/1979.). Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Radialista e dá outras providências.
Diário Oficial de 26/05/1978
Lei 6.533, de 24/05/1978 - Arts.5
EMENTA: (Vigência em 19/08/1978). Trabalhista. Profissão. Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e de técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências.
Diário Oficial de 19/12/1978
Lei 6.615, de 16/12/1978 - Arts.20
EMENTA: (Vigência em 19/03/1979.). Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Radialista e dá outras providências.
Diário Oficial de 26/05/1978
Lei 6.533, de 24/05/1978 - Arts.6
EMENTA: (Vigência em 19/08/1978). Trabalhista. Profissão. Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e de técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências.
Diário Oficial de 19/12/1978
Lei 6.615, de 16/12/1978 - Arts.21
EMENTA: (Vigência em 19/03/1979.). Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Radialista e dá outras providências.
Diário Oficial de 26/05/1978
Lei 6.533, de 24/05/1978 - Arts.7
EMENTA: (Vigência em 19/08/1978). Trabalhista. Profissão. Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e de técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências.
Diário Oficial de 19/12/1978
Lei 6.615, de 16/12/1978 - Arts.22
EMENTA: (Vigência em 19/03/1979.). Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Radialista e dá outras providências.
Diário Oficial de 26/05/1978
Lei 6.533, de 24/05/1978 - Arts.8
EMENTA: (Vigência em 19/08/1978). Trabalhista. Profissão. Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e de técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências.
Diário Oficial de 19/12/1978
Lei 6.615, de 16/12/1978 - Arts.23
EMENTA: (Vigência em 19/03/1979.). Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Radialista e dá outras providências.
Diário Oficial de 26/05/1978
Lei 6.533, de 24/05/1978 - Arts.9
EMENTA: (Vigência em 19/08/1978). Trabalhista. Profissão. Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e de técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências.
Diário Oficial de 19/12/1978
Lei 6.615, de 16/12/1978 - Arts.24
EMENTA: (Vigência em 19/03/1979.). Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Radialista e dá outras providências.
Diário Oficial de 26/05/1978
Lei 6.533, de 24/05/1978 - Arts.10
EMENTA: (Vigência em 19/08/1978). Trabalhista. Profissão. Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e de técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências.
Diário Oficial de 19/12/1978
Lei 6.615, de 16/12/1978 - Arts.25
EMENTA: (Vigência em 19/03/1979.). Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Radialista e dá outras providências.
Diário Oficial de 26/05/1978
Lei 6.533, de 24/05/1978 - Arts.11
EMENTA: (Vigência em 19/08/1978). Trabalhista. Profissão. Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e de técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências.
Diário Oficial de 19/12/1978
Lei 6.615, de 16/12/1978 - Arts.26
EMENTA: (Vigência em 19/03/1979.). Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Radialista e dá outras providências.
Diário Oficial de 26/05/1978
Lei 6.533, de 24/05/1978 - Arts.12
EMENTA: (Vigência em 19/08/1978). Trabalhista. Profissão. Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e de técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências.
Diário Oficial de 19/12/1978
Lei 6.615, de 16/12/1978 - Arts.27
EMENTA: (Vigência em 19/03/1979.). Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Radialista e dá outras providências.
Diário Oficial de 26/05/1978
Lei 6.533, de 24/05/1978 - Arts.13
EMENTA: (Vigência em 19/08/1978). Trabalhista. Profissão. Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e de técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências.
Diário Oficial de 19/12/1978
Lei 6.615, de 16/12/1978 - Arts.28
EMENTA: (Vigência em 19/03/1979.). Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Radialista e dá outras providências.
Diário Oficial de 26/05/1978
Lei 6.533, de 24/05/1978 - Arts.14
EMENTA: (Vigência em 19/08/1978). Trabalhista. Profissão. Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e de técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências.
Diário Oficial de 19/12/1978
Lei 6.615, de 16/12/1978 - Arts.29
EMENTA: (Vigência em 19/03/1979.). Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Radialista e dá outras providências.
Diário Oficial de 26/05/1978
Lei 6.533, de 24/05/1978 - Arts.15
EMENTA: (Vigência em 19/08/1978). Trabalhista. Profissão. Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e de técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências.
Diário Oficial de 19/12/1978
Lei 6.615, de 16/12/1978 - Arts.30
EMENTA: (Vigência em 19/03/1979.). Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Radialista e dá outras providências.
Diário Oficial de 26/05/1978
Lei 6.533, de 24/05/1978 - Arts.16
EMENTA: (Vigência em 19/08/1978). Trabalhista. Profissão. Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e de técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências.
Diário Oficial de 19/12/1978
Lei 6.615, de 16/12/1978 - Arts.31
EMENTA: (Vigência em 19/03/1979.). Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Radialista e dá outras providências.
Diário Oficial de 26/05/1978
Lei 6.533, de 24/05/1978 - Arts.17
EMENTA: (Vigência em 19/08/1978). Trabalhista. Profissão. Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e de técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências.
Diário Oficial de 19/12/1978
Lei 6.615, de 16/12/1978 - Arts.32
EMENTA: (Vigência em 19/03/1979.). Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Radialista e dá outras providências.
Diário Oficial de 26/05/1978
Lei 6.533, de 24/05/1978 - Arts.18
EMENTA: (Vigência em 19/08/1978). Trabalhista. Profissão. Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e de técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências.
Diário Oficial de 19/12/1978
Lei 6.615, de 16/12/1978 - Arts.33
EMENTA: (Vigência em 19/03/1979.). Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Radialista e dá outras providências.
Diário Oficial de 26/05/1978
Lei 6.533, de 24/05/1978 - Arts.19
EMENTA: (Vigência em 19/08/1978). Trabalhista. Profissão. Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e de técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências.
Diário Oficial de 19/12/1978
Lei 6.615, de 16/12/1978 - Arts.34
EMENTA: (Vigência em 19/03/1979.). Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Radialista e dá outras providências.
Diário Oficial de 26/05/1978
Lei 6.533, de 24/05/1978 - Arts.20
EMENTA: (Vigência em 19/08/1978). Trabalhista. Profissão. Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e de técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências.
Diário Oficial de 19/12/1978
Lei 6.616, de 16/12/1978 - Arts.EMENTA
EMENTA: Sociedade. Acrescenta artigos a Lei 6.385, de 07/12/1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
Diário Oficial de 26/05/1978
Lei 6.533, de 24/05/1978 - Arts.21
EMENTA: (Vigência em 19/08/1978). Trabalhista. Profissão. Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e de técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências.
Diário Oficial de 19/12/1978
Lei 6.616, de 16/12/1978 - Arts.1
EMENTA: Sociedade. Acrescenta artigos a Lei 6.385, de 07/12/1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
Diário Oficial de 26/05/1978
Lei 6.533, de 24/05/1978 - Arts.22
EMENTA: (Vigência em 19/08/1978). Trabalhista. Profissão. Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e de técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências.
Diário Oficial de 19/12/1978
Lei 6.616, de 16/12/1978 - Arts.2
EMENTA: Sociedade. Acrescenta artigos a Lei 6.385, de 07/12/1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
Diário Oficial de 26/05/1978
Lei 6.533, de 24/05/1978 - Arts.23
EMENTA: (Vigência em 19/08/1978). Trabalhista. Profissão. Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e de técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências.
Diário Oficial de 19/12/1978
Lei 6.616, de 16/12/1978 - Arts.3
EMENTA: Sociedade. Acrescenta artigos a Lei 6.385, de 07/12/1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
Diário Oficial de 26/05/1978
Lei 6.533, de 24/05/1978 - Arts.24
EMENTA: (Vigência em 19/08/1978). Trabalhista. Profissão. Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e de técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências.
Diário Oficial de 19/12/1978
Lei 6.616, de 16/12/1978 - Arts.4
EMENTA: Sociedade. Acrescenta artigos a Lei 6.385, de 07/12/1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
Diário Oficial de 26/05/1978
Lei 6.533, de 24/05/1978 - Arts.25
EMENTA: (Vigência em 19/08/1978). Trabalhista. Profissão. Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e de técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências.
Diário Oficial de 19/12/1978
Lei 6.616, de 16/12/1978 - Arts.5
EMENTA: Sociedade. Acrescenta artigos a Lei 6.385, de 07/12/1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
Diário Oficial de 26/05/1978
Lei 6.533, de 24/05/1978 - Arts.26
EMENTA: (Vigência em 19/08/1978). Trabalhista. Profissão. Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e de técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências.
Diário Oficial de 19/12/1978
Lei 6.619, de 16/12/1978 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Profissão. Altera dispositivos da Lei 5.194, de 24/12/66, e dá outras providências.
Diário Oficial de 26/05/1978
Lei 6.533, de 24/05/1978 - Arts.27
EMENTA: (Vigência em 19/08/1978). Trabalhista. Profissão. Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e de técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências.
Diário Oficial de 19/12/1978
Lei 6.619, de 16/12/1978 - Arts.1
EMENTA: Administrativo. Profissão. Altera dispositivos da Lei 5.194, de 24/12/66, e dá outras providências.
Diário Oficial de 26/05/1978
Lei 6.533, de 24/05/1978 - Arts.28
EMENTA: (Vigência em 19/08/1978). Trabalhista. Profissão. Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e de técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências.
Diário Oficial de 19/12/1978
Lei 6.619, de 16/12/1978 - Arts.2
EMENTA: Administrativo. Profissão. Altera dispositivos da Lei 5.194, de 24/12/66, e dá outras providências.
Diário Oficial de 26/05/1978
Lei 6.533, de 24/05/1978 - Arts.29
EMENTA: (Vigência em 19/08/1978). Trabalhista. Profissão. Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e de técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências.
Diário Oficial de 19/12/1978
Lei 6.619, de 16/12/1978 - Arts.3
EMENTA: Administrativo. Profissão. Altera dispositivos da Lei 5.194, de 24/12/66, e dá outras providências.
Diário Oficial de 26/05/1978
Lei 6.533, de 24/05/1978 - Arts.30
EMENTA: (Vigência em 19/08/1978). Trabalhista. Profissão. Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e de técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências.
Diário Oficial de 19/12/1978
Lei 6.619, de 16/12/1978 - Arts.4
EMENTA: Administrativo. Profissão. Altera dispositivos da Lei 5.194, de 24/12/66, e dá outras providências.
Diário Oficial de 26/05/1978
Lei 6.533, de 24/05/1978 - Arts.31
EMENTA: (Vigência em 19/08/1978). Trabalhista. Profissão. Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e de técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências.
Diário Oficial de 20/12/1978
Lei 6.620, de 17/12/1978 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Revogada pela Lei 7.170, de 14/12/83). Define os crimes contra Segurança Nacional, estabelece sistemática para o seu processo e julgamento e dá outras providências.
Diário Oficial de 26/05/1978
Lei 6.533, de 24/05/1978 - Arts.32
EMENTA: (Vigência em 19/08/1978). Trabalhista. Profissão. Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e de técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências.
Diário Oficial de 20/12/1978
Lei 6.620, de 17/12/1978 - Arts.1
EMENTA: (Revogada pela Lei 7.170, de 14/12/83). Define os crimes contra Segurança Nacional, estabelece sistemática para o seu processo e julgamento e dá outras providências.
Diário Oficial de 26/05/1978
Lei 6.533, de 24/05/1978 - Arts.33
EMENTA: (Vigência em 19/08/1978). Trabalhista. Profissão. Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e de técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências.
Diário Oficial de 20/12/1978
Lei 6.620, de 17/12/1978 - Arts.2
EMENTA: (Revogada pela Lei 7.170, de 14/12/83). Define os crimes contra Segurança Nacional, estabelece sistemática para o seu processo e julgamento e dá outras providências.
Diário Oficial de 26/05/1978
Lei 6.533, de 24/05/1978 - Arts.34
EMENTA: (Vigência em 19/08/1978). Trabalhista. Profissão. Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e de técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências.
Diário Oficial de 20/12/1978
Lei 6.620, de 17/12/1978 - Arts.3
EMENTA: (Revogada pela Lei 7.170, de 14/12/83). Define os crimes contra Segurança Nacional, estabelece sistemática para o seu processo e julgamento e dá outras providências.
Diário Oficial de 26/05/1978
Lei 6.533, de 24/05/1978 - Arts.35
EMENTA: (Vigência em 19/08/1978). Trabalhista. Profissão. Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e de técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências.
Diário Oficial de 20/12/1978
Lei 6.620, de 17/12/1978 - Arts.4
EMENTA: (Revogada pela Lei 7.170, de 14/12/83). Define os crimes contra Segurança Nacional, estabelece sistemática para o seu processo e julgamento e dá outras providências.
Diário Oficial de 26/05/1978
Lei 6.533, de 24/05/1978 - Arts.36
EMENTA: (Vigência em 19/08/1978). Trabalhista. Profissão. Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e de técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências.
Diário Oficial de 20/12/1978
Lei 6.620, de 17/12/1978 - Arts.5
EMENTA: (Revogada pela Lei 7.170, de 14/12/83). Define os crimes contra Segurança Nacional, estabelece sistemática para o seu processo e julgamento e dá outras providências.
Lei 6.533, de 24/05/1978 - Arts.37
EMENTA: (Vigência em 19/08/1978). Trabalhista. Profissão. Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e de técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências.