Pesquisa de Legislação
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Diário Oficial de 24/09/2009
Emenda Constitucional 58, de 23/09/2009 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Efeitos veja art. 3º). Altera a redação do inc. IV do caput do art. 29 e do art. 29-A da CF/88, tratando das disposições relativas à recomposição das Câmaras Municipais.
Diário Oficial de 22/09/2009
Lei 12.032, de 21/09/2009 - Arts.2 1 0
EMENTA: Inscreve o nome de Sepé Tiaraju no Livro dos Heróis da Pátria.
Diário Oficial de 22/09/2009
Lei 12.031, de 21/09/2009 - Arts.2 1 0
EMENTA: Altera a Lei 5.700, de 01/09/71, para determinar a obrigatoriedade de execução semanal do Hino Nacional nos estabelecimentos de ensino fundamental.
Diário Oficial de 22/09/2009
Decreto 6.963, de 21/09/2009 - Arts.2 1 0
EMENTA: Convenção internacional. Promulga o Acordo de Cooperação na Área de Educação Superior, Pesquisa e Tecnologia entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Tunísia, firmado em Brasília, em 16 de janeiro de 2006.
Diário Oficial de 18/09/2009
Decreto 6.962, de 17/09/2009 - Arts.28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.499, de 16/06/2011). Regulamenta as Seções I, II, III e IV do Capítulo I e o Capítulo II da Lei 11.977, de 07/07/2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, e dá outras providências.
Diário Oficial de 18/09/2009
Decreto 6.961, de 17/09/2009 - Arts.14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.084, de 05/11/2019, art. 1º). Meio ambiente. Aprova o zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar e determina ao Conselho Monetário Nacional o estabelecimento de normas para as operações de financiamento ao setor sucroalcooleiro, nos termos do zoneamento.
Diário Oficial de 17/09/2009
Decreto 6.960, de 16/09/2009 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Autoriza o Banco do Brasil S.A. a lançar programa de ADR - American Depositary Receipts - com lastro em ações ordinárias.
Diário Oficial de 16/09/2009
Decreto 6.959, de 15/09/2009 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.086, de 05/11/2019, art. 1º. Vigência em 06/12/2019). Administrativo. Dá nova redação aos arts. 3º, 4º e 5º do Decreto 6.447, de 07/05/2008, que regulamenta o art. 19 da Lei 10.696, de 02/07/2003, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos.
Diário Oficial de 11/09/2009
Lei 12.028, de 10/09/2009 - Arts.2 1 0
EMENTA: Denomina Rodovia Presidente Juscelino Kubitschek o trecho da Rodovia BR-040 compreendido entre as cidades de Brasília, Distrito Federal, e Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.
Diário Oficial de 10/09/2009
Lei 12.026, de 09/09/2009 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Institui o Dia Nacional de Luta contra Queimaduras.
Diário Oficial de 10/09/2009
Decreto 6.957, de 09/09/2009 - Arts.5 4 3 2 1 0
EMENTA: Seguridade social. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999, no tocante à aplicação, acompanhamento e avaliação do Fator Acidentário de Prevenção - FAP.
Diário Oficial de 09/09/2009
Decreto 6.955, de 08/09/2009 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.086, de 05/11/2019, art. 1º. Vigência em 06/12/2019). Administrativo. Prorroga o mandato dos atuais membros do Conselho Nacional de Saúde - CNS.
Diário Oficial de 08/09/2009
Decreto 6.954, de 04/09/2009 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.045, de 13/04/2022, art. 1º. Vigência em 14/05/2022). Administrativo. Aprova o Programa de Dispêndios Globais para 2009 das empresas Banco Nossa Caixa S.A. - BNC, Nossa Caixa S.A. - Administradora de Cartões de Crédito - BNC CARTÕES, Nossa Caixa Capitalização S.A. - BNC CAPITALIZAÇÃO e Caixa Participações S.A. - CAIXAPAR, e dá outras providências.
Diário Oficial de 08/09/2009
Decreto 6.953, de 04/09/2009 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Autoriza o Aumento de Capital Social da Empresa Binacional Alcântara Cyclone Space.
Diário Oficial de 04/09/2009
Lei 12.025, de 03/09/2009 - Arts.2 1 0
EMENTA: Institui o Dia Nacional da Marcha para Jesus.