Pesquisa de Legislação
Relação de Lei - 6.636 normas e 78.467 artigos encontrados
Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 13/01/2015
Lei 13.088, de 12/01/2015 - Arts.5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a criação de 1 (uma) vara federal no Estado do Paraná e sobre a criação de cargos efetivos e em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Justiça Federal e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/01/2015
Lei 13.087, de 12/01/2015 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Previdenciário. Concede pensão especial à atleta Lais da Silva Souza.
Diário Oficial de 09/01/2015
Lei 13.086, de 08/01/2015 - Arts.2 1 0
EMENTA: Institui, no Calendário Oficial do Governo Federal, o Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil.
Diário Oficial de 09/01/2015
Lei 13.085, de 08/01/2015 - Arts.2 1 0
EMENTA: Dispõe sobre o Dia Nacional de Atenção à Dislexia.
Diário Oficial de 09/01/2015
Lei 13.084, de 08/01/2015 - Arts.2 1 0
EMENTA: Institui o Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional.
Diário Oficial de 09/01/2015
Lei 13.083, de 08/01/2015 - Arts.2 1 0
EMENTA: Institui o Dia Nacional do Pedagogo.
Diário Oficial de 09/01/2015
Lei 13.082, de 08/01/2015 - Arts.2 1 0
EMENTA: Institui o Dia Nacional do Humorista.
Diário Oficial de 02/01/2015
Lei 13.081, de 02/01/2015 - Arts.9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a construção e a operação de eclusas ou de outros dispositivos de transposição hidroviária de níveis em vias navegáveis e potencialmente navegáveis; altera a Lei 9.074, de 07/07/1995, a Lei 9.984, de 17/07/2000, a Lei 10.233, de 05/06/2001, e a Lei 12.712, de 30/08/2012; e dá outras providências.
Lei 13.080, de 02/01/2015 - Arts.146 145 144 143 142 141 140 139 138 137 136 135 134 133 132 131 130 129 128 127 126 125 124 123 122 121 120 119 118 117 116 115 114 113 112 111 110 109 108 107 106 105 104 103 102 101 100 99 98 97 96 95 94 93 92 91 90 89 88 87 86 85 84 83 82 81 80 79 78 77 76 75 74 73 72 71 70 69 68 67 66 65 64 63 62 61 60 59 58 57 56 55 54 53 52 51 50 49 48 47 46 45 44 43 42 41 40 39 38 37 36-A 36 35 34 33
EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências.