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Diário Oficial de 11/07/2024
Decreto 12.107, de 10/07/2024 - Arts.4
EMENTA: (Vigência em 25/07/2024. Veja o Decreto 12.107/2024, art. 7º). Administrativo. Altera o Decreto 11.427, de 2/03/2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Diário Oficial de 01/01/2023
Decreto 11.343, de 01/01/2023 - Arts.20-A 20-C 30-A 30-F
EMENTA: (Vigência em 24/01/2023). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Esporte e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Decreto 12.110, de 11/07/2024 - Arts.4
EMENTA: (Vigência em 02/08/2024. Veja o Decreto 12.110/2024, art. 6º). Administrativo. Altera o Decreto 11.343, de 01/01/2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Esporte, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.