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Relação de Decreto - 8.562 normas e 104.568 artigos encontrados
Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 23/01/2012
Decreto 7.675, de 20/01/2012 - Arts.19 18 17 16 15 14 13 12 11 10-A 10 9 8 7 6-B 6-A 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.189, de 17/01/2014). (Vigência em 30/01/2012). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Diário Oficial de 18/01/2012
Decreto 7.673, de 18/01/2012 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.346, de 11/05/2020, art. 1º). Forças armadas. Servidor público. Fixa, para o Exército, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de oficiais das Armas, Quadros e Serviços que menciona, no ano-base de 2011.
Diário Oficial de 18/01/2012
Decreto 7.672, de 18/01/2012 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.346, de 11/05/2020, art. 1º). Forças armadas. Servidor público. Fixa, para a Aeronáutica, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de oficiais, para os Quadros que menciona, no ano-base de 2011.
Diário Oficial de 18/01/2012
Decreto 7.671, de 18/01/2012 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.346, de 11/05/2020, art. 1º). Forças armadas. Servidor público. Fixa, para a Aeronáutica, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de oficiais, para os Quadros que menciona, no ano-base de 2011.
Diário Oficial de 17/01/2012
Decreto 7.670, de 16/01/2012 - Arts.6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera dispositivos do Regulamento dos Serviços de Radiodifusão aprovado pelo Decreto 52.795, de 31/10/1963, e do Decreto 88.066, de 26/01/1983, e Decreto 5.820, de 29/06/2006.
Diário Oficial de 12/01/2012
Decreto 7.669, de 11/01/2012 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.104, de 24/07/2017. Vigência em 31/07/2017). Administrativo. Servidor público. Altera o Anexo II ao Decreto 7.556, de 24/08/2011, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
Diário Oficial de 12/01/2012
Decreto 7.668, de 11/01/2012 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Vigência externa em 11/02/2011). Convenção internacional. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Equador sobre Cooperação no Domínio da Defesa, firmado em Brasília, em 04/04/2007.
Diário Oficial de 12/01/2012
Decreto 7.667, de 11/01/2012 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.086, de 05/11/2019, art. 1º. Vigência em 06/12/2019). (Vigência externa em 14/08/2011). Convenção internacional. Promulga o Tratado Constitutivo da União de Nações Sul-Americanas, firmado em Brasília, em 23 de maio de 2008.
Diário Oficial de 12/01/2012
Decreto 7.666, de 11/01/2012 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Vigência externa em 18/01/2011). Convenção internacional. Promulga o Acordo-Quadro de Cooperação no Campo Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel, firmado no Rio de Janeiro, em 06/08/2008.
Diário Oficial de 12/01/2012
Decreto 7.665, de 11/01/2012 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.877, de 18/10/2016). (Decreto 8.779, de 20/05/2016, art. 1º (D.O. 23/05/2016. Revoga o Decreto 8.730, de 29/04/2016, no mesmo dia em que este entrou em vigor). (Revogado pelo Decreto 8.730, de 29/04/2016. Vigência em 23/05/2016). Administrativo. Servidor público. Altera o Anexo II ao Decreto 7.462, de 19/04/2011, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério das Comunicações.
Diário Oficial de 12/01/2012
Decreto 7.664, de 11/01/2012 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: FGTS. Administrativo. Servidor público. Dá nova redação ao art. 4º do Decreto 5.113, de 22/06/2004, que regulamenta o art. 20, inciso XVI, da Lei 8.036, de 11/05/1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS.
Diário Oficial de 30/12/2011
Decreto 7.663, de 29/12/2011 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.252, de 09/11/2022, art. 1º. Vigência em 10/12/2022). (Efeitos a partir de 01/01/2012). Tributário. Dispõe sobre a devolução ficta e a reintegração de estoques do fabricante de eletrodomésticos nos casos mencionados.
Diário Oficial de 29/12/2011
Decreto 7.661, de 28/12/2011 - Arts.33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.810, de 27/09/2021, art. 1º, DCCCLIX. Vigência em 28/10/2021). Administrativo. Aprova o Estatuto Social da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, e dá outras providências.
Diário Oficial de 26/12/2011
Decreto 7.659, de 23/12/2011 - Arts.11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.087, de 05/11/2019, art. 1º. Vigência em 06/12/2019). (Vigência em 31/12/2011). Administrativo. Servidor público. Altera os Decs. 6.521, de 30/07/2008, 6.359, de 18/01/2008, 6.280, de 03/12/2007, 6.191, de 20/08/2007, 5.743, de 04/04/2006, e 5.551, de 26/09/2005, para prorrogar o prazo de remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, altera o prazo estabelecido no V do caput do art. 3º do Decreto De 09/06/2008, que cria o Comitê Interministerial de Gestão das Ações Governamentais nos V Jogos Mundiais Militares RIO2011 - Os Jogos da Paz, cria representação do Ministério da Defesa no Rio de Janeiro para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável - Rio + 20 e remaneja cargos em comissão para o Ministério da Defesa.
Diário Oficial de 26/12/2011
Decreto 7.658, de 23/12/2011 - Arts.2 1 0
EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a execução do Sexagésimo Nono Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica 2 (69PA-ACE2), assinado entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República Oriental do Uruguai, em 24/08/2011.
Diário Oficial de 26/12/2011
Decreto 7.657, de 23/12/2011 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.179, de 18/12/2019, art. 1º. Vigência em 18/01/2020). Administrativo. Altera o Decreto 7.403, de 23/12/2010, que estabelece regra de transição para destinação das parcelas de royalties e de participação especial devidas à administração direta da União em função da produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos em áreas do pré-sal contratadas sob o regime de concessão, de que trata o § 2º do art. 49 da Lei 12.351, de 22/12/2010.
Decreto 7.656, de 23/12/2011 - Arts.2 1
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.357, de 27/04/2018). Administrativo. Altera o Decreto 7.520, de 08/08/2011, que institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica - «LUZ PARA TODOS», para o período de 2011 a 2014.