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Relação de Decreto de 2005 - 261 normas e 2.365 artigos encontrados
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Diário Oficial de 23/11/2005
Decreto 5.591, de 22/11/2005 - Arts.77 76 75 74 73 72 71 70 69 68 67 66 65 64 63 62 61 60 59 58 57 56 55 54 53 52 51 50 49 48 47 46 45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Meio ambiente. Regulamenta dispositivos da Lei 11.105, de 24/03/2005, que regulamenta os incs. II, IV e V do § 1º do art. 225 da CF/88, e dá outras providências.
Diário Oficial de 22/11/2005
Decreto 5.590, de 21/11/2005 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Cria a Embaixada do Brasil na República do Sudão, com sede em Cartum.
Diário Oficial de 22/11/2005
Decreto 5.589, de 21/11/2005 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Cria a Embaixada do Brasil na República da Guiné Equatorial, com sede em Malabo.
Diário Oficial de 22/11/2005
Decreto 5.588, de 21/11/2005 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.580, de 25/09/2008). Administrativo. Servidor público. Dá nova redação ao parágrafo único do art. 3º do Decreto 4.081, de 11/01/2002, que institui o Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos em exercício na Presidência e Vice-Presidência da República.
Diário Oficial de 22/11/2005
Decreto 5.587, de 21/11/2005 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Diário Oficial de 19/11/2005
Decreto 5.586, de 19/11/2005 - Arts.7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.106, de 30/04/2007). Seguridade social. Tributário. Dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, a Secretaria da Receita Previdenciária, inclusive em relação à dívida ativa do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, altera o Decreto 3.048, de 06/05/1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social.
Diário Oficial de 19/11/2005
Decreto 5.585, de 19/11/2005 - Arts.9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.949, de 31/10/2006). Administrativo. Servidor público. Dá nova redação a dispositivos do Decreto 5.510, de 12/08/2005, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério da Fazenda, e dá outras providências.
Diário Oficial de 18/11/2005
Decreto 5.584, de 18/11/2005 - Arts.11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.346, de 11/05/2020, art. 1º). Administrativo. Dispõe sobre o recolhimento ao Arquivo Nacional dos documentos arquivísticos públicos produzidos e recebidos pelos extintos Conselho de Segurança Nacional - CSN, Comissão Geral de Investigações - CGI e Serviço Nacional de Informações - SNI, que estejam sob a custódia da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN.
Diário Oficial de 17/11/2005
Decreto 5.583, de 16/11/2005 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.087, de 05/11/2019, art. 1º. Vigência em 06/12/2019). Administrativo. Competência administrativa. Regulamenta o § 6º do art. 27 da Lei 10.683, de 28/05/2003, que dispõe sobre a Organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
Diário Oficial de 17/11/2005
Decreto 5.582, de 16/11/2005 - Arts.2 1 0
EMENTA: Cria a Missão Permanente do Brasil junto à Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) e Organismos Internacionais Conexos, com sede em Viena.
Diário Oficial de 11/11/2005
Decreto 5.581, de 10/11/2005 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.086, de 05/11/2019, art. 1º. Vigência em 06/12/2019). Administrativo. Acresce parágrafo único ao Decreto 4.733, de 10/06/2003, art. 4º que dispõe sobre políticas públicas de telecomunicações.