Modelo de petição inicial com pedido liminar para exclusão de nome do Serasa por negativação indevida, com pedido de indenização por danos morais, com base em fraude praticada em nome da autora.
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Modelo de petição inicial em que o autor busca a responsabilização do Banco por não ter tomado as providências necessárias após ser notificado sobre um golpe, resultando na devolução indevida de valores. A peça requer a devolução do valor, a aplicação de medida para evitar novas transações, além de indenização por danos materiais e morais.
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Modelo de petição inicial para ação de anulação de débito e indenização por danos morais e materiais em face de instituição de ensino superior, devido à inclusão indevida de disciplinas na grade curricular do aluno, que resultou em aumento excessivo das mensalidades e na impossibilidade de prosseguir com os estudos. A peça processual argumenta com base no Código de Defesa do Consumidor e na legislação educacional, requerendo a anulação dos débitos, a restituição de valores pagos indevidamente, e a indenização por danos causados.
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Modelo de petição inicial para ação contra o plano de saúde Unimed por interrupção de prestação de serviços ao menor N. L. de L. N., apesar do pagamento regular das mensalidades. A ação inclui pedido de indenização por danos morais devido à inscrição indevida do nome da genitora G. M. M. da S. L. nos órgãos de proteção ao crédito (SPC/SERASA). Fundamentação legal, constitucional e jurídica abrangente.
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Modelo de contestação em ação revisional de contrato bancário, onde se alega a prática de juros abusivos. Inclui fundamentação legal, constitucional e jurídica, argumentação detalhada, e defesas possíveis. Contém tópico sobre os princípios que regem a limitação dos juros e legislação correlata. O modelo é voltado para advogados que atuam na defesa de instituições financeiras.
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Modelo de petição inicial para ação judicial visando a obrigação de fazer e reparação por danos morais decorrentes de questões relacionadas ao PASEP, movida contra o Banco do Brasil. A peça processual aborda a responsabilidade da instituição bancária e os fundamentos legais para a indenização por danos morais.
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Este modelo de réplica à contestação é utilizado em uma ação onde a parte autora alega ter sido surpreendida por descontos indevidos em seu benefício previdenciário, realizados pela União Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (UNABRASIL) sem sua autorização. A peça processual aborda as questões de regularidade contratual, dano moral, e a inversão do ônus da prova, refutando os argumentos apresentados pela parte requerida.
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Modelo de Petição Inicial de Ação Declaratória de Inexistência de Débito com Pedido de Indenização por Danos Morais, em que o cliente é indevidamente incluído no cadastro de restrição de crédito por uma suposta dívida relacionada à taxa de cartão de uma loja que nunca foi contratada. A ação visa a declaração de inexistência do débito, a exclusão do nome da cliente dos cadastros restritivos e a indenização por danos morais.
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Modelo de petição inicial para uma ação de responsabilidade civil contra uma clínica e um médico, envolvendo pedido de indenização por danos materiais, morais e produtivos. A peça aborda fundamentos legais, constitucionais, e jurídicos, com argumentação detalhada e defesas que podem ser opostas.
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Modelo de ação de indenização por danos morais e materiais, combinado com pedido de cancelamento de leilão, movida contra um banco que, após receber o valor da venda em leilão, cancelou a transação sem justificativa. A peça aborda fundamentos legais, constitucionais, e jurídicos, com argumentação detalhada e defesas que podem ser opostas.
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Modelo de Ação de Obrigação de Fazer com pedido de indenização por danos morais e materiais, movida contra a empresa TIM Telecomunicações, em razão de falha na portabilidade de números e consequente negativação indevida do nome do autor em órgãos de proteção ao crédito. A peça aborda fundamentos legais, constitucionais, e jurídicos, com argumentação detalhada e defesas que podem ser opostas.
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Modelo de petição dirigida ao Juizado Especial para pleitear a anulação de contrato fraudulento, indenização por danos morais e a exclusão de dados do sistema de negativação. O modelo inclui fundamentação legal, constitucional e jurídica, além de argumentos e defesas pertinentes. Contém também um tópico sobre os princípios que regem o instituto jurídico envolvido e a legislação correlata.
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Modelo de petição inicial para ação de indenização por danos morais e materiais decorrentes de fraude em empréstimo consignado realizado através do aplicativo WhatsApp. O documento aborda a responsabilidade da instituição financeira, a violação do dever de segurança, e os direitos do consumidor, com fundamento nas normas constitucionais, legais e principiológicas aplicáveis ao caso.
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Modelo de petição inicial para ação de indenização por danos materiais e morais com pedido de tutela antecipada de urgência, fundamentada no cancelamento de cartão de crédito sem aviso prévio, em violação aos princípios da boa-fé objetiva, direito de informação e transparência. A peça inclui fundamentos legais, constitucionais, argumentos jurídicos, e princípios correlatos, abordando o impacto emocional e financeiro causado ao consumidor, além de requerer a condenação do banco responsável.
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Modelo de Recurso Especial destinado a contestar acórdão que declarou prescrito o pedido de indenização por danos morais contra uma instituição financeira, aplicando o prazo prescricional do Código Civil (3 anos) em vez do prazo do Código de Defesa do Consumidor (5 anos). A peça argumenta que, em casos envolvendo relação de consumo, deve prevalecer o prazo prescricional previsto no CDC. Inclui fundamentação legal, constitucional e jurídica, com base nos princípios da proteção ao consumidor e do direito à reparação de danos. Contém um tópico específico sobre os princípios que regem a prescrição nas relações de consumo. Inclui narrativa de fato e direito, conceitos e definições, e considerações finais.
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Modelo de ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com pedido de repetição de indébito, onde o cliente contesta a cobrança indevida de uma "Linha Dependente" lançada em sua fatura de serviço móvel pela operadora Claro. A peça inclui fundamentação legal, constitucional e jurídica, conceitos e definições, além de princípios que regem o instituto jurídico.
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Modelo de ação para reclamar danos morais e materiais com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC). A peça é direcionada contra o Airbnb, o condomínio e a proprietária do imóvel, todos solidariamente responsáveis pelos prejuízos causados ao casal que teve sua estadia interrompida por invasão de um condômino.
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Modelo de petição inicial de ação de indenização por danos morais e perda de tempo útil, envolvendo fraude em compra realizada no Mercado Livre, onde o pagamento do frete foi feito via PIX fraudulento. A ação é proposta contra o Mercado Livre, PagSeguro e a pessoa jurídica beneficiária do PIX fraudulento, visando à reparação dos prejuízos sofridos pelo autor.
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Peça processual de manifestação em face das alegações do Banco BMG sobre a suposta contratação de cartão de crédito consignado, onde a parte autora contesta a existência do contrato e a validade das faturas apresentadas. A manifestação visa refutar as alegações do banco e defender a inexistência de contratação consciente, bem como solicitar a improcedência dos pedidos da parte requerida.
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Modelo de petição inicial em ação de obrigação de fazer, requerida em Juizado Especial, para obrigar a universidade a realizar a colação de grau e expedir o diploma de conclusão de curso.
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Modelo de réplica à contestação em ação movida por condomínio contra a concessionária de água, em razão de mudanças na forma de tarifação que trouxeram prejuízos ao condomínio.
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Modelo de petição inicial para ação indenizatória com pedido de danos morais e materiais contra operadora de internet por interrupção dos serviços, sob a alegação de furto de cabos.
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Petição de contrarrazões ao recurso de apelação interposto por banco em ação revisional de contrato bancário, envolvendo alegações de abusividade em cláusulas contratuais e seguro prestamista. Inclui fundamentação legal e constitucional, além de defesa dos direitos do consumidor.
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Modelo de agravo interno utilizado para contestar decisão monocrática que não conheceu parte do recurso de apelação em ação revisional de contrato bancário.
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Modelo de contrarrazões ao recurso de apelação em ação de obrigação de fazer cumulada com reparação de danos materiais e morais, com fundamento no Código de Defesa do Consumidor e no Código Civil.
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Modelo de contra-razões para combater a argumentação de uma seguradora de saúde em fase de cumprimento de sentença, onde esta tenta se eximir do cumprimento de uma decisão judicial transitada em julgado, alegando a aplicação da teoria do "Duty to Mitigate the Loss" e a inexistência de contrato entre as partes na fase de execução.
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Modelo de petição inicial destinada ao Tribunal Especial Cível, para combater a recusa de adesão de um paciente por parte do plano de saúde Amil. O modelo aborda a fundamentação jurídica necessária, com base no Código de Defesa do Consumidor e na regulamentação da ANS, buscando a obrigatoriedade da aceitação do beneficiário no plano e pleiteando danos morais pela recusa indevida.
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Modelo de petição inicial de ação declaratória de inexistência de débito, proposta no Juizado Especial Cível, em razão de protesto indevido realizado por compras fraudulentas no cartão de crédito. A cliente contesta compras realizadas em seu nome junto à Loja Riachuelo, as quais foram feitas por terceiros sem seu conhecimento ou consentimento. Inclui pedido de tutela antecipada para sustação do protesto e exclusão do nome da cliente dos órgãos de proteção ao crédito, além de fundamentos legais, constitucionais e possíveis defesas.
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Modelo de petição inicial para ação revisional de contrato de financiamento habitacional, com foco em contestar juros e taxas abusivas, prática de venda casada de seguro, cobranças excessivas e alegação de coação por parte do gerente. O modelo inclui fundamentos legais, constitucionais e jurídicos, argumentação, possíveis defesas e uma narrativa detalhada dos fatos.
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Modelo de petição inicial para ação de obrigação de fazer cumulada com danos morais e pedido de tutela de urgência, requerendo a instalação de transformador na rede de distribuição de energia elétrica para atendimento adequado de pessoa idosa.
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Modelo de petição inicial para ação de obrigação de fazer cumulada com inexigibilidade de valores referente a cobranças indevidas de energia elétrica, fundamentada na legislação aplicável e princípios jurídicos pertinentes.
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Modelo de petição inicial para ação de restituição de valor bloqueado em conta digital, com pedido de indenização por danos morais, fundamentado na legislação aplicável e princípios jurídicos pertinentes.
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Modelo de contrarrazões em recurso inominado em ação contra a concessionária de energia elétrica Enel. A peça aborda a defesa da sentença que reconheceu danos morais devido à falta de energia elétrica por 76 horas, contestando a alegação de fortuito externo e enfatizando a responsabilidade objetiva da concessionária.
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Modelo de contrarrazões aos embargos de declaração opostos pelo Serasa, após sentença que condenou a empresa e o Banco do Brasil por danos morais, devido à abertura de conta com documentos falsos e inclusão indevida do nome do exequente no Serasa.
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Modelo de petição inicial para ação de responsabilidade civil contra instituição financeira por negligência na proteção do cliente em casos de fraude via PIX por contato telefônico. Inclui fundamentação legal, constitucional, argumentação jurídica e defesas possíveis.
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Modelo de petição inicial para ação de cobrança indevida por empréstimo já pago, com fundamentação legal, constitucional, argumentação jurídica e defesas possíveis.
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Modelo de petição inicial para o Juizado Especial, visando a responsabilização da Airbnb, da anfitriã e do condomínio, por invasão de apartamento locado, falta de segurança e danos morais. Inclui pedidos de indenização e devolução integral dos valores pagos.
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Modelo de ação revisional de contrato bancário com pedido de repetição de indébito e indenização por dano moral, fundamentado no diagnóstico de esclerose múltipla da autora, servidora pública, e na cobrança de juros acima da média e taxas abusivas. Inclui pedido de tutela de urgência.
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Modelo de ação revisional e de quitação de contrato de empréstimo consignado, fundamentada em doença grave degenerativa, com pedidos de tutela antecipada e indenização por danos morais.
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Modelo de petição inicial para requerer o restabelecimento de ligação de energia elétrica, com pedido de tutela antecipada e indenização por danos morais, devido à negativa da concessionária de energia elétrica em restabelecer o serviço após remoção do transformador e medidor por queda de árvore.
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Modelo de petição inicial em ação consumerista (consumidor) para substituição de produto defeituoso ou restituição do valor pago, com fundamento em vício oculto e direitos do consumidor. Inclui argumentação jurídica e princípios que regem o direito do consumidor.
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Modelo de defesa no juízo arbitral com pedido de suspensão do processo arbitral até decisão judicial sobre a existência da dívida e inclusão no SERASA.
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Modelo de notificação ao Diretor da Cruz Azul Saúde da Polícia Militar de São Paulo, com base na Lei de Acesso à Informação, devido ao descredenciamento de laboratórios e clínicas médicas da TÉCNOLAB sem prévia notificação aos beneficiários.
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Modelo de petição solicitando o cancelamento de audiência arbitral, fundamentada na priorização da ação judicial já distribuída e na inaplicabilidade obrigatória da cláusula compromissória em contratos regidos pelo Código de Defesa do Consumidor.
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Modelo de petição inicial de ação de indenização por danos materiais e morais, decorrentes de fraude PIX por telefone, fundamentada em legislação e princípios jurídicos aplicáveis.
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Petição detalhada para ação de indenização por danos materiais e morais decorrentes de compras fraudulentas em cartão de crédito. Inclui fundamentos legais e constitucionais, argumentação jurídica e defesas possíveis.
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Modelo de peça processual de ação indenizatória por fraude de boleto bancário, com fundamento legal, constitucional e jurídico. Inclui argumentação, defesas possíveis e princípios aplicáveis.
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Modelo de peça processual para ação de restituição de valor depositado em banco cooperativa (Sicoob) e não creditado. Inclui fundamentos legais, constitucionais e jurídicos, argumentação e defesas possíveis.
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Modelo de peça processual para ação de indenização contra o Banco do Brasil por correção monetária inadequada dos valores depositados no PIS/PASEP. Inclui fundamentos legais, constitucionais e jurídicos, argumentação e defesas possíveis.
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Modelo de peça processual para agravo interno em agravo em recurso especial, fundamentado na ilegalidade da negativa de cobertura de ressonância magnética por plano de saúde não regulamentado.
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