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Modelo de Defesa em Ação de Difamação – Liberdade de Expressão e Interesse Público

Publicado em: 09/10/2024 ConstitucionalDireito PenalProcesso Penal

Modelo de defesa em ação de difamação proposta contra S. F., envolvendo alegações de divulgação de vídeo com conteúdo difamatório sobre suposta fraude no recebimento de pensão pública. A peça aborda a ausência de dolo na conduta da Ré, a liberdade de expressão e o interesse público, além de considerar o estado emocional e vulnerabilidade financeira de S..

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Modelo de Defesa em Ação de Difamação – Liberdade de Expressão e Interesse Público

Modelo de Recurso de Apelação Penal para Reforma de Sentença Condenatória com Base em Provas Insuficientes

Modelo de Defesa e Reconvenção por Calúnia e Difamação - Caso de Publicação de Informações Verídicas

Modelo de Habeas Corpus para Paciente com Saúde Debilitada e Prisão Preventiva

Modelo de Pedido Liminar de Inclusão de Monitoramento Eletrônico no Cálculo de Detração Penal

Modelo de Embargos de Declaração contra Sentença por Crime de Ameaça

Modelo de Resposta à Acusação de Receptação de Veículo Clonado - Art. 180 do CP

Modelo de Alegações Finais por Memoriais em Defesa de TÍCIO

Modelo de Agravo em Recurso Especial em Ação Penal - Estupro de Vulnerável

Modelo de Defesa Preliminar com Tese de Legítima Defesa Putativa

Modelo de Agravo Interno Contra Decisão que Indeferiu Embargos de Declaração em Homicídio Tentado

Modelo de Agravo Interno Contra Indeferimento de Embargos de Declaração em Homicídio Tentado

Modelo de Defesa Prévia no JECRIM por Crime Ambiental em Lavagem de Carros

Modelo de Contrarrazões de Apelação em Caso de Roubo Circunstanciado e Porte Ilegal de Arma de Fogo – Pedido de Redução da Pena

Modelo de Alegações Finais por Memoriais em Ação Penal de Lesão Corporal Culposa

Modelo de Alegações Finais com Pedido de Desclassificação de Estupro de Vulnerável (CP, art. 217-A) para Importunação Sexual (CP, art. 215-A)

Modelo de Pedido de Conversão de Pena de Prestação de Serviços em Pena Pecuniária

Modelo de Queixa-Crime Eleitoral por Difamação

Modelo de Contrarrazões em Crime de Desacato e Lesão Corporal Grave – Defesa por Legítima Defesa

Modelo de Habeas Corpus para Revogação de Prisão Preventiva com Base na Lei Maria da Penha

Modelo de Habeas Corpus por Indeferimento de Pedido de Albergue Domiciliar

Modelo de Pedido de Suspensão Condicional da Pena

Modelo de Impugnação à Queixa-Crime por Injúria com Base no CP, art. 140 do Código Penal

Modelo de Queixa-Crime por Injúria Qualificada contra Idoso com Base no CP, art. 140, § 3º do Código Penal

Modelo de Pedido de Revisão de Medida Cautelar para Aceitação de Emprego em Outro Estado

Modelo de Pedido de Suspensão Condicional do Processo com Base na Lei 9.099/1995, art. 89

Modelo de Pedido de Revogação de Mandado de Prisão – Execução Penal

Modelo de Defesa em Ação Penal – Resistência, Desobediência e Lesão Corporal

Modelo de Alegações Finais – Estupro de Vulnerável: Inexistência de Prova e Apresentação de Álibi

Modelo de Pedido de Revogação de Medida Cautelar Diversa da Prisão e Relaxamento das Cautelares

Modelo de Petição de Entrega de Informações Complementares ao Inquérito Policial – Estelionato

Modelo de Nulidade do Processo por Ausência de Alegações Finais do Ministério Público

Modelo de Defesa Preliminar – Acusação de Crime de Estupro, CP, art. 213

Modelo de Petição de Atendimento Médico Psiquiátrico ou Internação para Réu Preso por Dívida de Alimentos

Modelo de Resposta à Acusação por Resistência - CP, art. 329, Caput

Modelo de Habeas Corpus para Combater Indeferimento de Prisão Domiciliar com Tornozeleira Eletrônica

Modelo de Pedido de Progressão para Prisão Domiciliar com Monitoramento Eletrônico – Regime Semiaberto

Modelo de Ação de Não Persecução Penal – Porte de Arma de Fogo de Uso Restrito

Modelo de Agravo Interno em Agravo de Recurso Especial – Tráfico Privilegiado (23g de Drogas)

Modelo de Queixa-Crime por Coação e Exercício Ilegal da Profissão Relacionados a Locação de Imóvel Comercial

Modelo de Pedido de Revogação de Mandado de Prisão – Execução Penal

Modelo de Defesa Preliminar em Ação Penal – Tráfico de Drogas e Associação para o Tráfico

Modelo de Alegações Finais – Pedido de Absolvição em Caso de Lesão Corporal Leve

Modelo de Pedido de Relaxamento de Prisão em Flagrante por Porte Ilegal de Arma com Numeração Raspada, com Pedido Subsidiário de Liberdade Provisória

Modelo de Petição Inicial de Liberdade Provisória para Flagranteado pelos Crimes de Receptação e Adulteração de Veículo

Modelo de Representação Criminal por Fraude em Venda de Imóvel Penhorado

Modelo de Recurso de Apelação no Crime de Desacato – Dolo Específico e Insignificância

Modelo de Defesa Preliminar no Crime de Desacato (CP, art. 331)

Modelo de Recurso de Apelação – Absolvição de Menor por Erro de Identificação

Modelo de Alegações Finais por Memoriais – Lesão Corporal Leve

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