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Modelo de Alegações Finais em Memoriais no Crime de Estupro de Vulnerável - Negação de Autoria

Publicado em: 21/08/2024 Direito PenalProcesso Penal

Modelo de alegações finais em memoriais, apresentando a defesa em um caso de estupro de vulnerável, onde o acusado nega a autoria do crime. A peça inclui fundamentação legal, constitucional e jurídica, argumentação detalhada sobre a ausência de provas conclusivas e a negativa de autoria. Contém um tópico específico sobre os princípios que regem o direito penal e a presunção de inocência. Inclui narrativa de fato e direito, conceitos e definições, e considerações finais.

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