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Modelo de Embargos de Terceiro em Face de Penhora de Veículo

Publicado em: 25/08/2024 Direito CivilProcesso Civil

Modelo de petição de embargos de terceiro visando à liberação de veículo adquirido mediante contrato de compra e venda em novembro de 2022, que foi penhorado em razão de execução contra o vendedor. A peça aborda a posse e o domínio do bem pelo embargante, fundamentando o pedido na legislação pertinente e nos princípios que regem a proteção do terceiro adquirente de boa-fé. Contém tópicos sobre as defesas possíveis e os princípios jurídicos envolvidos.

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Modelo de Embargos de Terceiro em Face de Penhora de Veículo

Modelo de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais Decorrentes de Acidente de Trânsito com Máquina Agrícola

Modelo de Ação de Cobrança de Aluguel ou Execução Contra Herdeiro Possuidor de Imóvel

Modelo de Petição ao Juizado Especial para Anulação de Contrato Fraudulento, Danos Morais e Exclusão de Dados de Sistema de Negativação

Modelo de Ação de Cobrança de Aluguéis e Danos Morais em Contrato de Arrendamento Rural

Modelo de Petição Resposta ao Despacho/Decisão sobre Valor da Causa em Ação de Suprimento de Outorga Uxória

Modelo de Petição de Inventário - Distribuição de Bens em Caso de Herdeiro com Destino Desconhecido

Modelo de Manifestação em Processo de Inventário para Liberação de Valores em Favor de Idosa com 89 Anos

Modelo de Impugnação ao Mandado de Verificação e Nulidade de Compra e Venda de Lotes na Área Esbulhada

Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais por Fraude em Empréstimo Consignado via WhatsApp

Modelo de Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência - Reparação de Vazamentos e Infiltrações em Apartamento

Modelo de Certidão de União Estável

Modelo de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais C/C Tutela Antecipada de Urgência em Razão de Cancelamento Indevido de Cartão de Crédito sem Aviso Prévio

Modelo de Petição em Ação de Reintegração de Posse com Pedido de Tutela Antecipada

Modelo de Recurso Especial Contra Acórdão que Considerou Prescrito o Pedido de Indenização por Danos Morais Contra Instituição Financeira

Modelo de Petição Inicial de Inventário e Habilitação de Herdeiro Neto por Representação em Caso de Comoriência

Modelo de Petição Inicial de Obrigação de Fazer com Pedido de Indenização por Danos Morais - Transferência de Veículo

Modelo de Petição para Cancelamento de Cláusula de Impenhorabilidade

Modelo de Embargos de Terceiros em Execução com Busca e Apreensão de Veículo com Alienação Fiduciária

Modelo de Contestação em Ação de Cobrança - Juizado Especial Cível

Modelo de Petição para Intimação de Credor Fiduciário em Execução de Alimentos com Constrição de Direitos sobre Veículo

Modelo de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais e Materiais

Modelo de Notificação Extrajudicial para Desocupação de Imóvel - Fim do Contrato de Comodato

Modelo de Ação de Obrigação de Fazer para Registro de Imóvel Comprado de Vendedor Falecido

Modelo de Arrolamento Judicial para Adjudicação de Bens Herdados com Herdeiro Menor de Idade

Modelo de Agravo de Instrumento Contra Indeferimento de Assistência Judiciária Gratuita

Modelo de Contestação em Ação de Usucapião de Imóvel Alienado

Modelo de Embargos de Declaração em Ação de Usucapião com Arquivamento Indevido

Modelo de Habilitação de Terceiro Interessado em Ação de Usucapião

Modelo de Ação de Cancelamento de Registro Civil por Vício de Consentimento

Modelo de Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito c/c Repetição de Indébito

Modelo de Notificação Extrajudicial ao Síndico sobre Infiltrações no Apartamento

Modelo de Petição de Retratação de Contestação ao Testamento com Concordância dos Demais Herdeiros

Modelo de Contestação ao Arbitramento de Aluguéis sobre Imóvel Partilhado em Ação de Divórcio

Modelo de Proposta de Pagamento em Cumprimento de Sentença com Pedido de Desbloqueio de Conta Bancária e Retirada de Gravame Judicial

Modelo de Termo de Autorização para Divulgação de Resultados e Imagens de Procedimentos Odontológicos

Modelo de Aditamento de Inventário Cumulativo em Decorrência do Falecimento de Herdeiro Durante o Curso da Escritura

Modelo de Ação Monitória para Cobrança de Cheque Prescrito

Modelo de Petição para Partilha Extrajudicial de Bens após Divórcio Judicial

Modelo de Petição de Emenda para Inclusão de Novo Bem em Arrolamento

Modelo de Réplica à Contestação em Ação de Indenização por Dano Moral e Material Decorrente de Acidente de Trânsito

Modelo de Réplica à Contestação sobre Nova Forma de Tarifação do Fornecimento de Água

Modelo de Impugnação de Testamento Particular por Fraude

Modelo de Ação de Interdição C/C Curatela: Pedido de Nomeação de Curador por Irmão

Modelo de Defesa em Ação de Usucapião Urbano: Contestação de Posse Baseada em Acordo de Locação

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Modelo de Contrarrazões ao Recurso de Apelação - Ação de Obrigação de Fazer e Reparação de Danos

Modelo de Contestação à Ação do Juizado Especial Cível com Pedido de Anulação de Sentença e Defesa de Ilegalidade de Construção

Modelo de Contestação à Ação de Despejo com Pedido de Suspensão de Liminar

Modelo de Contrato de Doação de Imóvel com Usufruto de Pai para Filha e Cláusula Sem Colação

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