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Modelo de Notitia Criminis - Representação Criminal por Calúnia e Difamação

Publicado em: 31/08/2024 Processo CivilDireito PenalProcesso Penal

Modelo de representação criminal por calúnia e difamação, onde a vítima é uma influenciadora digital e estudante de medicina, que foi publicamente difamada pelo ex-namorado através de um comentário em sua rede social. A peça processual inclui fundamentação legal, constitucional e jurídica, argumentação detalhada, e defesa dos interesses da vítima.

Áreas

Não achou o que estava procurando ?Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.

Modelo de Notitia Criminis - Representação Criminal por Calúnia e Difamação

Modelo de Resposta à Acusação em Caso de Acidente de Trânsito – CTB, art. 303, §1º, c/c CTB, art. 302, §1º, III.

Modelo de Defesa Prévia em Ação Penal por Homicídio Simples – CP, art. 121, caput

Modelo de Recurso de Apelação contra Sentença Condenatória - Lei 11.343/2006, art. 33 da Lei de Drogas

Modelo de Habeas Corpus - Atraso Injustificado na Apresentação de Alegações Finais pelo Ministério Público

Modelo de Apelação Criminal - CP, art. 215-A, caput, por Duas Vezes, na Forma do CP, art. 71

Modelo de Habeas Corpus para Trancamento de Processo - Investigação de Menor que Alcançou a Maioridade

Modelo de Alegações Finais no Crime de Ameaça Realizada por Áudios no WhatsApp

Modelo de Resposta à Acusação - CP, art. 129, §13º, e CP, art. 147 c/c Lei 11.340/2006, art. 7º

Modelo de Recurso de Apelação Criminal - Condenação no Tribunal do Júri pelo CP, art. 121, §2º, IV

Modelo de Petição de Resposta à Acusação da Lei 11.340/2006, art. 24-A - Quebra de Regras de Medidas Protetivas

Modelo de Defesa Preliminar em Caso de Estupro de Vulnerável - Ausência de Proveito Social na Condenação

Modelo de Habeas Corpus Preventivo para Cultivo de Canabidiol com Finalidade Medicinal

Modelo de Recurso de Apelação em Caso de Homicídio Qualificado - Pedido de Desclassificação para Homicídio Simples e Redução da Pena

Modelo de Recurso Especial para o Tribunal de Justiça do Estado do Pará em Caso de Estupro de Vulnerável - Insuficiência de Provas

Modelo de Alegações Finais em Processo Penal - Desclassificação de Tráfico para Posse de Drogas com Base no Tema 506/STF

Modelo de Agravo em Recurso Especial Criminal - Contestação de Inadmissão com Base no CPC/2015, art. 1.030, V

Modelo de Petição de Aceitação de Múnus como Advogado Dativo

Modelo de Alegações Finais em Defesa de Policial Civil Acusado de Tráfico de Drogas e Posse de Imagens de Nudez Infantil

Modelo de Resposta à Acusação em Ação Penal por Furto com Alegação de Estado de Necessidade

Modelo de Resposta à Acusação em Ação Penal - Alegação de Nulidade por Falta de Intimação Válida para Depoimento no Inquérito Policial

Modelo de Habeas Corpus com Pedido de Liberdade Provisória

Modelo de Defesa em Primeira Instância por Crime de Uso de Documento Falso (CP, art. 304 c/c Lei 9.065/1998, art. 46, parágrafo único)

Modelo de Defesa Criminal em Ação Penal por Apropriação Indébita - CP, art. 168, §1º, III, do Código Penal

Modelo de Alegações Finais em Memoriais no Crime de Estupro de Vulnerável - Negação de Autoria

Modelo de Defesa Criminal por Descumprimento de Medidas Protetivas - Lei 13.340/2006, art. 24-A

Modelo de Petição de Queixa-Crime por Injúria nas Redes Sociais

Modelo de Agravo Interno contra Decisão Monocrática de Ministro Relator em Recurso Regimental no STJ

Modelo de Razões de Apelação Criminal

Modelo de Contrarrazões à Apelação Criminal – Obstrução de Justiça

Modelo de Ação Penal por Difamação

Modelo de Embargos de Declaração em Face de Negativa de AREsp pelo Colegiado

Modelo de Apelação Criminal em Face de Condenação por Roubo - Falta de Provas Robusta e Indícios de Participação

Modelo de Embargos Infringentes em Ação Penal - Nulidade de Provas e Invasão de Domicílio

Modelo de Habeas Corpus para Trancamento de Ação Penal por Falta de Justa Causa

Modelo de Recurso Ordinário por Falta de Provas Concretas em Crime de Roubo

Modelo de Recurso Especial por Condenação em Crime de Roubo por Falta de Provas Concretas

Modelo de Recurso de Apelação Criminal por Insuficiência de Provas Concretas

Modelo de Petição por Abuso de Autoridade e Nulidade de Provas em Processo Penal

Modelo de Embargos de Declaração Penal por Contradição em Depoimento de Policial

Modelo de Recusa de Transação Penal por Incapacidade Financeira de Pagar o Valor Sugerido pelo MP

Modelo de Razões de Apelação

Modelo de Habeas Corpus para Liberdade Provisória de Réu em Processo Criminal

Modelo de Pedido de Devolução de Prazo para Interposição de Recurso

Modelo de Resposta à Acusação e Alegações Finais em Crime de Trânsito

Modelo de Petição Requerendo Liberdade Provisória para Tratamento de Desintoxicação

Modelo de Alegações Finais para Desclassificação de Tentativa de Homicídio para Lesão Corporal Grave

Modelo de Pedido de Tratamento de Desintoxicação para Acusado de Lesão Corporal sob o Efeito de Drogas

Modelo de Habeas Corpus contra Prisão Preventiva por Homicídio Tentado Triplamente Qualificado e Ameaça

Modelo de Cumprimento de Sentença Trabalhista com Pedido de Penhora e Avaliação de Bens

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