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Pesquisa: lei 8 213 1991 art 45
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  • lei 8 213 1991 art 45
    lei
    1963

Diário Oficial de 10/05/1963

Lei 4.215, de 27/04/1963 - Arts.151 152 153 154 155 156 157 158

EMENTA: [Revogada pela Lei 8.906, de 04/07/1994]. [Vigência em 09/06/1963]. Administrativo. Profissão. Advogado. Dispõe sobre o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil.

Diário Oficial de 10/10/1963

Lei 4.262, de 12/09/1963 - Arts.1 2

EMENTA: (Revogada pelo Decreto-lei 158, de 10/02/67). Seguridade social. Altera os §§ 1º e 2º do art. 5º da Lei 3.501, de 21/12/58, que dispõe sobre a aposentadoria do aeronauta e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/10/1963

Lei 4.263, de 12/09/1963 - Arts.1 2 3

EMENTA: (Revogada pelo Decreto-lei 158, de 10/02/67). Seguridade social. Altera o art. 4º da Lei 3.501, de 21/12/58, que dispõe sobre a aposentadoria do aeronauta e dá outras providências.

Diário Oficial de 08/10/1963

Lei 4.266, de 03/10/1963 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11

EMENTA: Seguridade social. Trabalhista. Institui o salário-família do Trabalhador e dá outras providências.

Diário Oficial de 11/11/1963

Lei 4.281, de 08/11/1963 - Arts.1 2 3 4

EMENTA: Institui abono especial, em caráter permanente, para aposentados de Institutos de Previdência.

Diário Oficial de 06/01/1964

Lei 4.301, de 23/12/1963 - Arts.1 2

EMENTA: (Retificado em 09/01/1964). Administrativo. Justiça militar. Altera o art. 60 do preâmbulo do Código da Justiça Militar (Decreto-lei 925 de 2/12/1938).

Diário Oficial de 10/05/1963

Lei 4.215, de 27/04/1963 - Arts.EMENTA

EMENTA: [Revogada pela Lei 8.906, de 04/07/1994]. [Vigência em 09/06/1963]. Administrativo. Profissão. Advogado. Dispõe sobre o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil.

Diário Oficial de 10/10/1963

Lei 4.262, de 12/09/1963 - Arts.EMENTA

EMENTA: (Revogada pelo Decreto-lei 158, de 10/02/67). Seguridade social. Altera os §§ 1º e 2º do art. 5º da Lei 3.501, de 21/12/58, que dispõe sobre a aposentadoria do aeronauta e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/10/1963

Lei 4.263, de 12/09/1963 - Arts.EMENTA

EMENTA: (Revogada pelo Decreto-lei 158, de 10/02/67). Seguridade social. Altera o art. 4º da Lei 3.501, de 21/12/58, que dispõe sobre a aposentadoria do aeronauta e dá outras providências.

Diário Oficial de 08/10/1963

Lei 4.266, de 03/10/1963 - Arts.EMENTA

EMENTA: Seguridade social. Trabalhista. Institui o salário-família do Trabalhador e dá outras providências.

Diário Oficial de 11/11/1963

Lei 4.281, de 08/11/1963 - Arts.EMENTA

EMENTA: Institui abono especial, em caráter permanente, para aposentados de Institutos de Previdência.

Lei 4.301, de 23/12/1963 - Arts.EMENTA

EMENTA: (Retificado em 09/01/1964). Administrativo. Justiça militar. Altera o art. 60 do preâmbulo do Código da Justiça Militar (Decreto-lei 925 de 2/12/1938).