Pesquisa de Legislação
Relação de Lei Complementar de 1991 - 6 normas e 52 artigos encontrados
Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 16/04/1991
Lei Complementar 65, de 15/04/1991 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6
EMENTA: Tributário. Define, na forma da alínea «a» do inc. X do art. 155 da CF/88, os produtos semi-elaborados que podem ser tributados pelos Estados e Distrito Federal, quando de sua exportação para o exterior.
Diário Oficial de 13/06/1991
Lei Complementar 66, de 12/06/1991 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5
EMENTA: (Revogada pela Lei Complementar 125, de 03/01/2007). Dispõe sobre a composição do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
Diário Oficial de 14/06/1991
Lei Complementar 67, de 13/06/1991 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5
EMENTA: (Revogada pela Lei Complementar 124, de 03/01/2007). Dispõe sobre a composição do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - Sudam.
Diário Oficial de 14/06/1991
Lei Complementar 68, de 13/06/1991 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5
EMENTA: (Revogada pela Lei Complementar 134, de 14/01/2010). Dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).
Diário Oficial de 24/07/1991
Lei Complementar 69, de 23/07/1991 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11
EMENTA: (Revogada pela Lei Complementar 97, de 09/06/99). Forças Armadas. Dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas. Revogada pela Lei Complementar 97/1999.
Lei Complementar 70, de 30/12/1991 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14
EMENTA: (Efeitos a partir de 01/04/1991). Tributário. Seguridade social. Institui contribuição para financiamento da Seguridade Social, eleva a alíquota da contribuição social sobre o lucro das instituições financeiras.