Pesquisa de Legislação
Pesquisa: execucao fiscal
Filtro: decreto
9 normas e 16 artigos encontrados
Operador: Busca em todos dos artigos.
Clique na norma ou artigo retornado
- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 06/03/1997
Decreto 2.173, de 05/03/1997 - Arts.42
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 06/05/99). Seguridade social. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
Diário Oficial de 09/04/1997
Decreto 2.197, de 08/04/1997 - Arts.9
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.930, de 07/01/2022, art. 1º. Vigência em 06/02/2022). Administrativo. Telecomunicação. Aprova o Regulamento de Serviço Limitado.
Diário Oficial de 15/04/1997
Decreto 2.206, de 14/04/1997 - Arts.8
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.930, de 07/01/2022, art. 1º. Vigência em 06/02/2022). Telecomunicações. Aprova o Regulamento do Serviço de TV a Cabo.
Diário Oficial de 23/04/1997
Decreto 2.210, de 22/04/1997 - Arts.8 13
EMENTA: Meio ambiente. Regulamenta o Decreto-lei 1.809, de 07/10/1980, que instituiu o Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro - SEPRON, e dá outras providências.
Diário Oficial de 08/07/1997
Decreto 2.271, de 07/07/1997 - Arts.6
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.507, de 21/09/2018). Administrativo. Licitação. Dispõe sobre a contratação de serviços pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências.
Diário Oficial de 05/08/1997
Decreto 2.291, de 04/08/1997 - Arts.31
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.766, de 25/06/2012). Administrativo. Aprova o Estatuto da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA.
Diário Oficial de 05/09/1997
Decreto 2.314, de 04/09/1997 - Arts.EMENTA 115 135 158
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.871, de 04/06/2009). Administrativo. Regulamenta a Lei 8.918, de 14/07/94, que dispõe sobre a padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização de bebidas.
Diário Oficial de 08/10/1997
Decreto 2.338, de 07/10/1997 - Arts.14 17
EMENTA: Administrativo. Telecomunicação. Aprova o Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações e dá outras providências
Decreto 2.346, de 10/10/1997 - Arts.4 6 8
EMENTA: Consolida normas de procedimentos a serem observadas pela Administração Pública Federal em razão de decisões judiciais, regulamenta os dispositivos legais que menciona, e dá outras providências.