Pesquisa de Legislação
- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 18/05/2000
Decreto 3.465, de 17/05/2000 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.915, de 07/02/2024). (Vigência externa em 21/04/2000). Convenção internacional. Cuba. Promulga o Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cuba, celebrado em Havana, em 27/05/1998.
Diário Oficial de 21/09/2000
Lei 10.008, de 21/09/2000 - Arts.3
EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Fazenda, crédito suplementar no valor de R$ 203.303.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Diário Oficial de 18/05/2000
Decreto 3.465, de 17/05/2000 - Arts.13 14 15 16 17 18 19 20
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.915, de 07/02/2024). (Vigência externa em 21/04/2000). Convenção internacional. Cuba. Promulga o Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cuba, celebrado em Havana, em 27/05/1998.
Diário Oficial de 19/01/2000
Decreto 3.339, de 18/01/2000 - Arts.EMENTA 1 2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.520, de 04/10/2018). Administrativo. Forças armadas. Localiza Organização Militar do Comando da Aeronáutica e dá outras providências.
Diário Oficial de 14/12/2000
Decreto 3.688, de 13/12/2000 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.473, de 24/08/2020, art. 1º. Vigência em 24/09/2020). Administrativo. Servidor públiico. Dispõe sobre o remanejamento, em caráter temporário, dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS que menciona, e dá outras providências.
Diário Oficial de 19/01/2000
Decreto 3.339, de 18/01/2000 - Arts.3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.520, de 04/10/2018). Administrativo. Forças armadas. Localiza Organização Militar do Comando da Aeronáutica e dá outras providências.
Diário Oficial de 14/12/2000
Decreto 3.688, de 13/12/2000 - Arts.1
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.473, de 24/08/2020, art. 1º. Vigência em 24/09/2020). Administrativo. Servidor públiico. Dispõe sobre o remanejamento, em caráter temporário, dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS que menciona, e dá outras providências.
Diário Oficial de 19/01/2000
Decreto 3.339, de 18/01/2000 - Arts.4
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.520, de 04/10/2018). Administrativo. Forças armadas. Localiza Organização Militar do Comando da Aeronáutica e dá outras providências.
Diário Oficial de 14/12/2000
Decreto 3.688, de 13/12/2000 - Arts.2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.473, de 24/08/2020, art. 1º. Vigência em 24/09/2020). Administrativo. Servidor públiico. Dispõe sobre o remanejamento, em caráter temporário, dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS que menciona, e dá outras providências.
Diário Oficial de 19/01/2000
Decreto 3.339, de 18/01/2000 - Arts.5
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.520, de 04/10/2018). Administrativo. Forças armadas. Localiza Organização Militar do Comando da Aeronáutica e dá outras providências.
Diário Oficial de 20/12/2000
Decreto 3.689, de 19/12/2000 - Arts.EMENTA 1 2 3 4
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.179, de 18/12/2019, art. 1º. Vigência em 18/01/2020). Administrativo. Altera o Programa de Dispêndios Globais - PDG das empresas estatais federais, para 2000, aprovado pelo Decreto 3.359, de 07/02/2000, e dá outras providências.
Diário Oficial de 24/10/2000
Decreto 3.639, de 23/10/2000 - Arts.EMENTA 1
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.026, de 30/03/2003, art. 3º). Administrativo. Dá nova redação ao Decreto 93.872, de 23/12/1986, art. 47, que dispõe sobre a unificação dos recursos de caixa do Tesouro Nacional.
Diário Oficial de 22/04/2000
Decreto 3.421, de 20/04/2000 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Altera a denominação do Parque Nacional do Monte Pascoal, e dá outras providências.
Diário Oficial de 24/10/2000
Decreto 3.639, de 23/10/2000 - Arts.2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.026, de 30/03/2003, art. 3º). Administrativo. Dá nova redação ao Decreto 93.872, de 23/12/1986, art. 47, que dispõe sobre a unificação dos recursos de caixa do Tesouro Nacional.
Diário Oficial de 22/04/2000
Decreto 3.421, de 20/04/2000 - Arts.1 2 3
EMENTA: Administrativo. Altera a denominação do Parque Nacional do Monte Pascoal, e dá outras providências.
Lei 9.984, de 17/07/2000 - Arts.4-A 4-B 8-A 17-A 4-C 4-D 8-B 17-B
EMENTA: Meio ambiente. ispõe sobre a criação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, integrante do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh) e responsável pela instituição de normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico.