Pesquisa de Legislação
Relação de Decreto de 2003 - 176 normas e 2.075 artigos encontrados
Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 09/10/2003
Decreto 4.854, de 08/10/2003 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.735, de 03/05/2016). Administrativo. Dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável - CONDRAF, e dá outras providências.
Diário Oficial de 07/10/2003
Decreto 4.853, de 06/10/2003 - Arts.40 39 38-E 38-D 38-C 38-B 38-A 38 37-A 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Aprova o Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196) e dá outras providências
Diário Oficial de 03/10/2003
Decreto 4.852, de 02/10/2003 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Convenção internacional. Promulga a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Chile Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Relação ao Imposto sobre a Renda, de 03/04/2001.
Diário Oficial de 03/10/2003
Decreto 4.851, de 02/10/2003 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.871, de 04/06/2009). Administrativo. Altera dispositivos do Regulamento aprovado pelo Decreto 2.314, de 04/09/97, que dispõe sobre a padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização de bebidas.
Diário Oficial de 25/09/2003
Decreto 4.845, de 24/09/2003 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.554, de 26/11/2020, art. 1º). Seguridade social. Altera o art. 9º do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999, e estabelece a regra de direito intertemporal de aplicação da alteração. [[Decreto 3.048/1999, art. 9º.]]
Diário Oficial de 19/09/2003
Decreto 4.842, de 18/09/2003 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Dá nova redação ao art. 66 do Decreto 55.762, de 17/02/65, que regulamenta a Lei 4.131, de 03/09/62.
Diário Oficial de 18/09/2003
Decreto 4.840, de 17/09/2003 - Arts.18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Seguridade social. Administrativo. Regulamenta a Medida Provisória 130, de 17/09/2003, que dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, e dá outras providências.
Diário Oficial de 12/09/2003
Decreto 4.838, de 11/09/2003 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.090, de 24/04/2007). Administrativo. Dispõe sobre a composição do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia - CCT, e dá outras providências.
Diário Oficial de 09/09/2003
Decreto 4.834, de 08/09/2003 - Arts.7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.093, de 24/04/2007). Administrativo. Cria o Programa Brasil Alfabetizado, institui a Comissão Nacional de Alfabetização e a Medalha Paulo Freire, e dá outras providências.
Diário Oficial de 08/09/2003
Decreto 4.832, de 05/09/2003 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.917, de 18/07/2019, art. 1º). Forças armadas. Altera o art. 2º do Decreto 3.629, de 11/10/2000, que dispõe sobre o exercício de função militar.
Diário Oficial de 05/09/2003
Decreto 4.830, de 04/09/2003 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Propriedade industrial. Dá nova redação aos arts. 1º, 2º, 5º, 9º e 10 do Decreto 3.201, de 06/10/99, que dispõe sobre a concessão, de ofício, de licença compulsória nos casos de emergência nacional e de interesse público de que trata o art. 71 da Lei 9.279, de 14/05/96.
Diário Oficial de 04/09/2003
Decreto 4.827, de 03/09/2003 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogação tornada sem efeito pelo Decreto 6.945, de 21/08/2009). (Revogado pelo Decreto 6.939, de 18/08/2009). Seguridade social. Altera o art. 70 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto 3.048, de 06/05/99.
Diário Oficial de 03/09/2003
Decreto 4.826, de 02/09/2003 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.381, de 03/01/2023, art. 1º. Vigência em 24/01/2023). Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT para o Ministério da Justiça.
Diário Oficial de 29/08/2003
Decreto 4.822, de 28/08/2003 - Arts.2 1 0
EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução 1.493, de 28/07/2003, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que impõe sanções aos grupos armados que atuam na região oriental da República Democrática do Congo.
Diário Oficial de 29/08/2003
Decreto 4.821, de 28/08/2003 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.538, de 19/09/2005). Altera a alínea «b» do § 3º do art. 2º do Regulamento da Ordem do Mérito Cultural, aprovado pelo Decreto 1.711, de 22/11/95.
Decreto 4.817, de 26/08/2003 - Arts.20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.037, de 07/04/2004). Servidor público. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, e dá outras providências.