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Relação de Decreto de 2003 - 176 normas e 2.075 artigos encontrados
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Diário Oficial de 23/06/2003
Decreto 4.756, de 20/06/2003 - Arts.11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.718, de 13/03/2006). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, e dá outras providências.
Diário Oficial de 23/06/2003
Decreto 4.755, de 20/06/2003 - Arts.22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.776, de 12/05/2006). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Meio Ambiente, e dá outras providências.
Diário Oficial de 18/06/2003
Decreto 4.752, de 17/06/2003 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.9992, de 10/04/2024, art. 3º). (Retificado no D.O. de 20/06/2003). Administrativo. Acrescenta os §§ 3º, 4º, 5º e 6º ao art. 5º do Decreto 4.564, de 01/01/2003, que define o órgão gestor do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza e o funcionamento do seu Conselho Consultivo e de Acompanhamento, e dispõe sobre doações de pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, para o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. [[Decreto 4.564/2003, art. 5º.]]
Diário Oficial de 18/06/2003
Decreto 4.751, de 17/06/2003 - Arts.15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.978, de 19/08/2019, art. 14). Tributário. Dispõe sobre o Fundo PIS-PASEP, criado pela Lei Complementar 26, de 11/09/75, sob a denominação de PIS-PASEP, e dá outras providências.
Diário Oficial de 17/06/2003
Decreto 4.745, de 16/06/2003 - Arts.25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.142, de 29/03/2010). Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, e dá outras providências.
Diário Oficial de 17/06/2003
Decreto 4.744, de 16/06/2003 - Arts.27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.887, de 24/10/2016). Administrativo. Dispõe sobre a composição e funcionamento do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CDES, e dá outras providências.
Diário Oficial de 16/06/2003
Decreto 4.742, de 13/06/2003 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.822, de 27/07/2016). Convenção internacional. Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução 1.478, de 07/05/2003, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que aperfeiçoa o regime de sanções à Libéria.
Diário Oficial de 16/06/2003
Decreto 4.741, de 13/06/2003 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.847, de 11/05/2009). Servidor público. Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT para o Ministério da Educação.
Decreto 4.740, de 13/06/2003 - Arts.32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.859, de 19/11/2021). Servidor público. Administrativo. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, e dá outras providências.