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Relação de Decreto de 2003 - 176 normas e 2.075 artigos encontrados
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Diário Oficial de 27/02/2003
Decreto 4.610, de 26/02/2003 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.588, de 21/11/2005). Administrativo. Dá nova redação ao parágrafo único do art. 3º do Decreto 4.081, de 11/01/2002, que Institui o Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos em exercício na Presidência e Vice-Presidência da República.
Diário Oficial de 27/02/2003
Decreto 4.609, de 26/02/2003 - Arts.11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.697, de 31/01/2019. Vigência em 04/02/2019). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Vice-Presidência da República, e dá outras providências.
Diário Oficial de 27/02/2003
Decreto 4.608, de 26/02/2003 - Arts.23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.794, de 25/07/2003). Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Gabinete do Ministro de Estado Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome, e dá outras providências.
Diário Oficial de 24/02/2003
Decreto 4.602, de 21/02/2003 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.591, de 22/11/2005). Institui Comissão Interministerial para os fins que especifica e dá outras providências.
Diário Oficial de 14/02/2003
Decreto 4.595, de 13/02/2003 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.223, de 05/02/2020, art. 1º, CXLIX. Vigência em 07/03/2020). Administrativo. Dá nova redação ao art. 13 do Decreto 3.363, de 11/02/2000, que cria a Comissão Interministerial para o reexame dos processos de anistia de que trata a Lei 8.878, de 11/05/1994.
Diário Oficial de 12/02/2003
Decreto 4.592, de 11/02/2003 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.514, de 22/07/2008). Meio ambiente. Acresce parágrafo ao art. 47-A do Decreto 3.179, de 21/09/99, que dispõe sobre a especificação das sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
Diário Oficial de 10/02/2003
Decreto 4.588, de 07/02/2003 - Arts.2 1 0
EMENTA: Revoga o Decreto 4.481, de 22/11/2002, que dispõe sobre os critérios para definição dos hospitais estratégicos, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Diário Oficial de 10/02/2003
Decreto 4.587, de 07/02/2003 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.144, de 22/08/2017). Administrativo. Servidor público. Dá nova redação aos arts. 9º e 11 do Decreto 4.050, de 12/12/2001, que regulamenta o art. 93 da Lei 8.112, de 11/12/90, que dispõe sobre a cessão de servidores de órgãos e entidades da Administração Pública Federal, direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.
Diário Oficial de 28/01/2003
Decreto 4.581, de 27/01/2003 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Convenção internacional. Promulga a Emenda ao Anexo I e Adoção dos Anexos VIII e IX à Convenção de Basiléia sobre o Controle do Movimento Transfronteiriço de Resíduos Perigosos e seu Depósito.
Diário Oficial de 22/01/2003
Decreto 4.579, de 21/01/2003 - Arts.7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.676, de 17/04/2003). Administrativo. Delega competência para a prática de atos de provimento no âmbito da Administração Pública Federal, e dá outras providências.
Diário Oficial de 16/01/2003
Decreto 4.576, de 15/01/2003 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Servidoro público. Altera os arts. 4º, 5º e 6º do Regulamento do Quadro de Oficiais Especialistas da Aeronáutica - QOEA, aprovado pelo Decreto 2.996, de 23/03/1999.
Diário Oficial de 01/01/2003
Decreto 4.567, de 01/01/2003 - Arts.12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.944, de 21/08/2009). Dispõe sobre o quantitativo de cargos em comissão e funções de confiança da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, estabelece metas e diretrizes relativas à revisão de estruturas dos Ministérios, autarquias e fundações federais, fixa os parâmetros a serem observados para a criação, por transformação, ou transferência de cargos em comissão ou funções gratificadas, e dá outras providências.
Decreto 4.564, de 01/01/2003 - Arts.12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Define o órgão gestor do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza e o funcionamento do seu Conselho Consultivo e de Acompanhamento, dispõe sobre doações de pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, para o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, e dá outras providências.