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Diário Oficial de 10/03/1989
Lei 7.738, de 09/03/1989 - Arts.3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34
EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 38, de 03/02/1989). Administrativo. Baixa normas complementares para execução da Lei 7.730, de 31/01/1989, e dá outras providências.
Diário Oficial de 31/03/1989
Lei 7.746, de 30/03/1989 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21
EMENTA: Dispõe sobre a composição e instalação do Superior Tribunal de Justiça, cria o respectivo Quadro de Pessoal, disciplina o funcionamento do Conselho da Justiça Federal e dá outras providências.
Diário Oficial de 07/04/1989
Lei 7.747, de 04/04/1989 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5
EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 40, de 08/03/1989). Administrativo. Baixa normas complementares para a execução da Lei 7.730, de 31/01/1989, e dá outras providências.
Diário Oficial de 18/04/1989
Lei 7.754, de 14/04/1989 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7
EMENTA: (Revogada pela Lei 12.651, de 25/05/2012). Meio ambiente. Estabelece medidas para proteção das florestas existentes nas nascentes dos rios e dá outras providências.
Diário Oficial de 10/05/1989
Lei 7.764, de 02/05/1989 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5
EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 44, de 30/03/1989). Cruzado novo. Baixa normas complementares para a execução do Programa de Estabilização Econômica de que trata a Lei 7.730, de 31/01/1989, e dá outras providências.
Diário Oficial de 12/05/1989
Lei 7.765, de 11/05/1989 - Arts.EMENTA 1 2 3
EMENTA: Administrativo. Altera o art. 1º da Lei 7.320, de 11/06/1985, que "dispõe sobre antecipação de comemoração de feriados e dá outras providências."
Diário Oficial de 29/05/1989
Lei 7.769, de 26/05/1989 - Arts.EMENTA 1 2 3 4
EMENTA: (Revogada pela Lei 8.030, de 12/04/1990). (Conversão da Medida Provisória 51, de 27/04/1989). Administrativo. Dispõe sobre a execução do Programa de Estabilização Econômica, de que trata a Lei 7.730, de 31/01/1989, e dá outras providências.
Diário Oficial de 01/06/1989
Lei 7.770, de 31/05/1989 - Arts.EMENTA 1 2 3
EMENTA: Prorroga a vigência dos dispositivos que hajam atribuído ou delegado competência normativa aos órgãos que menciona, e dá outras providências.
Diário Oficial de 09/06/1989
Lei 7.774, de 08/06/1989 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8
EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 54, de 11/05/1989). Administrativo. Cruzado novo. Expede normas de ajustamento do Programa de Estabilização Econômica, de que trata a Lei 7.730, de 31/01/1989.
Diário Oficial de 20/06/1989
Lei 7.777, de 19/06/1989 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 57, de 22/05/1989). Administrativo. Cruzado novo. Expede normas de ajustamento do Programa de Estabilização Econômica de que trata a Lei 7.730, de 31/01/1989, e dá outras providências.
Diário Oficial de 09/06/1989
Lei 7.774, de 08/06/1989 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 54, de 11/05/1989). Administrativo. Cruzado novo. Expede normas de ajustamento do Programa de Estabilização Econômica, de que trata a Lei 7.730, de 31/01/1989.
Lei 7.777, de 19/06/1989 - Arts.1 2 3 4 5 6 7
EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 57, de 22/05/1989). Administrativo. Cruzado novo. Expede normas de ajustamento do Programa de Estabilização Econômica de que trata a Lei 7.730, de 31/01/1989, e dá outras providências.