Pesquisa de Legislação

Pesquisa: lei 7115 83
7.272 normas e 92.392 artigos encontrados


Operador: Busca em todos dos artigos.
Clique na norma ou artigo retornado

  • Filtros ativos na pesquisa
  • lei 7115 83

Diário Oficial de 13/08/2004

Lei 10.938, de 12/08/2004 - Arts.3

EMENTA: (Origem da Medida Provisória 188, de 18/05/2004). Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, para os fins que especifica.

Diário Oficial de 27/08/2004

Lei 10.939, de 26/08/2004 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: (Origem da Medida Provisória 189, de 31/05/2004). Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 32.000.000,00, para os fins que especifica.

Diário Oficial de 30/08/2004

Lei 10.940, de 27/08/2004 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6

EMENTA: Trabalhista. Administrativo. Altera e acrescenta dispositivos à Lei 10.748, de 22/10/2003, que cria o Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens - PNPE e à Lei 9.608, de 18/02/1998, que dispõe sobre o Serviço Voluntário, e dá outras providências.

Diário Oficial de 16/09/2004

Lei 10.941, de 15/09/2004 - Arts.EMENTA 1 2 3 4

EMENTA: Altera os itens II e III do Anexo VII da Lei 10.837, de 16/01/2004 (orçamento de 2004).

Diário Oficial de 17/09/2004

Lei 10.942, de 16/09/2004 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 33.016.820,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Diário Oficial de 17/09/2004

Lei 10.943, de 16/09/2004 - Arts.EMENTA 1 2 3 4

EMENTA: Servidor público. Dispõe sobre a criação de cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça - STJ e dá outras providências.

Diário Oficial de 17/09/2004

Lei 10.944, de 16/09/2004 - Arts.EMENTA 1 2 3 4

EMENTA: (Revogada pela Lei 10.416, de 15/12/2006). Altera o art. 8º da Lei 10.475, de 27/06/2002, que altera dispositivos da Lei 9.421, de 24/12/96, e reestrutura as carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União.

Diário Oficial de 17/09/2004

Lei 10.945, de 16/09/2004 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5

EMENTA: Servidor público. Cria cargos e funções no Quadro de Pessoal da Secretaria do Supremo Tribunal Federal.

Diário Oficial de 17/09/2004

Lei 10.946, de 16/09/2004 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Defesa, crédito suplementar no valor de R$ 754.729.132,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Diário Oficial de 17/09/2004

Lei 10.947, de 16/09/2004 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Eleitoral, crédito suplementar no valor global de R$ 30.300.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Diário Oficial de 17/09/2004

Lei 10.948, de 16/09/2004 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos dos Poderes Legislativo e Executivo, crédito suplementar no valor global de R$ 2.180.400.447,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Diário Oficial de 21/09/2004

Lei 10.949, de 20/09/2004 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Fazenda e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor global de R$ 206.524.299,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Diário Oficial de 21/09/2004

Lei 10.950, de 20/09/2004 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: Amplia o limite a que se refere o item III.4 do Anexo VII da Lei 10.837, de 16/01/2004.

Diário Oficial de 23/09/2004

Lei 10.951, de 22/09/2004 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7

EMENTA: (Revogada pela Lei 12.872, de 24/10/2013). Reorganiza o Quadro Especial de Terceiros-Sargentos do Exército, dispõe sobre a promoção de soldados estabilizados do Exército à graduação de cabo e dá outras providências.

Diário Oficial de 23/09/2004

Lei 10.952, de 22/09/2004 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: Inscreve o nome de Chico Mendes no «Livro dos Heróis da Pátria».

Diário Oficial de 28/09/2004

Lei 10.953, de 27/09/2004 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: Seguridade social. Administrativo .Altera o art. 6º da Lei 10.820, de 17/12/2003, que dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento.

Diário Oficial de 30/09/2004

Lei 10.954, de 29/09/2004 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8

EMENTA: (Origem da Medida Provisória 190, de 31/05/2004). Institui, no âmbito do Programa de Resposta aos Desastres, o Auxílio Emergencial Financeiro para atendimento à população atingida por desastres, residentes nos Municípios em estado de calamidade pública ou situação de emergência, dá nova redação ao § 2º do art. 26 da Lei 10.522, de 19/07/2002, ao art. 2º-A da Lei 9.604, de 05/02/1998, e dá outras providências.

Diário Oficial de 07/10/2004

Lei 10.955, de 06/10/2004 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Integração Nacional, crédito especial no valor de R$ 50.000.000,00, para os fins que especifica.

Diário Oficial de 07/10/2004

Lei 10.956, de 06/10/2004 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério do Trabalho e Emprego, crédito suplementar no valor de R$ 93.700.173,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Diário Oficial de 07/10/2004

Lei 10.957, de 06/10/2004 - Arts.EMENTA 1 2 3 4

EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, crédito suplementar no valor de R$ 41.500.000,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências.

Diário Oficial de 07/10/2004

Lei 10.958, de 06/10/2004 - Arts.EMENTA 1 2 3 4

EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, crédito especial no valor de R$ 30.000.000,00, para os fins que especifica, e dá outras providências.

Diário Oficial de 07/10/2004

Lei 10.959, de 06/10/2004 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor global de R$ 130.000.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências.

Diário Oficial de 08/10/2004

Lei 10.960, de 07/10/2004 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: Administrativo. Altera a Lei 5.917, de 10/09/73, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, o trecho rodoviário compreendido entre as localidades de Novo Lino (AL) e São José da Laje (AL), correspondente à interligação das rodovias BR-101 e BR-104.

Diário Oficial de 13/10/2004

Lei 10.961, de 11/10/2004 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: Servidor público. Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e dá outras providências.

Diário Oficial de 13/10/2004

Lei 10.962, de 11/10/2004 - Arts.EMENTA 1 2 2-A 3 4 5 5-A 6 7

EMENTA: Consumidor. Dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor.

Diário Oficial de 26/10/2004

Lei 10.963, de 25/10/2004 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, crédito especial no valor de R$ 20.000.000,00, para os fins que especifica.

Diário Oficial de 29/10/2004

Lei 10.964, de 28/10/2004 - Arts.1 2 3 4 5

EMENTA: (Origem da Medida Provisória 191, de 11/06/2004). Tributário. Dá nova redação a dispositivos das Leis de 8.010, de 29/03/90, e 8.032, de 12/04/90, para estender a cientistas e pesquisadores a isenção tributária relativa a bens destinados à pesquisa científica e tecnológica; e faculta a inscrição no Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES, das pessoas jurídicas que especifica.

Diário Oficial de 09/11/2004

Lei 10.965, de 08/11/2004 - Arts.EMENTA

EMENTA: Denomina «Ponte Presidente Tancredo de Almeida Neves» a ponte localizada na rodovia BR-497, sobre o rio Paranaíba entre os Estados de Minas Gerais e Mato Grosso do Sul.

Diário Oficial de 29/10/2004

Lei 10.964, de 28/10/2004 - Arts.EMENTA

EMENTA: (Origem da Medida Provisória 191, de 11/06/2004). Tributário. Dá nova redação a dispositivos das Leis de 8.010, de 29/03/90, e 8.032, de 12/04/90, para estender a cientistas e pesquisadores a isenção tributária relativa a bens destinados à pesquisa científica e tecnológica; e faculta a inscrição no Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES, das pessoas jurídicas que especifica.

Diário Oficial de 09/11/2004

Lei 10.965, de 08/11/2004 - Arts.1 2

EMENTA: Denomina «Ponte Presidente Tancredo de Almeida Neves» a ponte localizada na rodovia BR-497, sobre o rio Paranaíba entre os Estados de Minas Gerais e Mato Grosso do Sul.

Diário Oficial de 09/11/2004

Lei 10.966, de 09/11/2004 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 24/06/2004). Autoriza a União a prestar auxílio financeiro aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, com o objetivo de fomentar as exportações do País.

Diário Oficial de 10/11/2004

Lei 10.967, de 09/11/2004 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: (Origem da Medida Provisória 194, de 28/06/2004). Abre crédito extraordinário, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 900.000.000,00 (novecentos milhões de reais), para os fins que especifica.

Lei 10.968, de 09/11/2004 - Arts.EMENTA

EMENTA: Denomina «Aeroporto de São José dos Campos - Professor Urbano Ernesto Stumpf» o aeroporto da cidade de São José dos Campos, no Estado de São Paulo.