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Diário Oficial de 28/10/2004
Decreto 5.256, de 27/10/2004 - Arts.5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.403, de 28/03/2005). Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Previdência Social, e dá outras providências.
Diário Oficial de 28/10/2004
Decreto 5.257, de 27/10/2004 - Arts.1 2 3 4 5 6 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.513, de 16/08/2005). Administrativo. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e dá outras providências.
Diário Oficial de 28/10/2004
Decreto 5.258, de 27/10/2004 - Arts.1 2 3
EMENTA: (Vigência em 01/09/2004). Convenção internacional. Promulga o Tratado de Extradição entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa, celebrado em Paris, em 28/05/96.
Diário Oficial de 28/10/2004
Decreto 5.259, de 27/10/2004 - Arts.1 2 3 4 5 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.318, de 20/12/2007). Servidor público. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ, e dá outras providências.
Diário Oficial de 04/11/2004
Decreto 5.262, de 03/11/2004 - Arts.1 2
EMENTA: Delega competência ao Ministro de Estado da Educação para designar os membros da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior - CONAES.
Diário Oficial de 09/11/2004
Decreto 5.266, de 08/11/2004 - Arts.1 2 3
EMENTA: (Vigência em 20/11/2003). Convenção Internacional. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Ucrânia sobre Salvaguardas Tecnológicas Relacionadas à Participação da Ucrânia em Lançamentos a partir do Centro de Lançamento de Alcântara, concluído em Kiev, em 16/01/2002.
Diário Oficial de 10/11/2004
Decreto 5.267, de 09/11/2004 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30
EMENTA: (Revogado a partir de 14/09/2012 pelo Decreto 7.798, de 12/09/2012). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério de Minas e Energia, e dá outras providências.
Diário Oficial de 10/11/2004
Decreto 5.268, de 09/11/2004 - Arts.1 2 3 4
EMENTA: Tributário. Dá nova redação ao art. 172 do Decreto 4.543, de 26/12/2002, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior, e ao art. 4º do Decreto 5.171, de 06/08/2004, que regulamenta os §§ 10 e 12 do art. 8º e o inc. IV do art. 28 da Lei 10.865, de 30/04/2004, que dispõe sobre a Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e a COFINS-Importação, e dá outras providências.