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Diário Oficial de 09/02/2005
Decreto 5.368, de 04/02/2005 - Arts.2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.831, de 04/08/2016). Convenção internacional. Costa do Marfim. Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução 1.572, de 15/11/2004, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que estabelece embargo de armas, com vigência imediata, e possíveis sanções dirigidas a pessoas e entidades, com vigência a partir de 15/12/2004.
Diário Oficial de 18/02/2005
Decreto 5.371, de 17/02/2005 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 13-A 14 14-A 14-B 14-C 14-D 15 16 17 18 19 20 21 22 23 23-A 23-B 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54
EMENTA: Administrativo. Telecomunicação. Aprova o Regulamento do Serviço de Retransmissão de Televisão e do Serviço de Repetição de Televisão, ancilares ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens.
Diário Oficial de 18/02/2005
Decreto 5.373, de 17/02/2005 - Arts.1 2 3 4
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.834, de 30/04/2009). Dispõe sobre remanejamento de Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, altera o Anexo II ao Decreto 5.196, de 26/08/2004, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Comando da Aeronáutica, altera o Anexo LV ao Decreto 1.351, de 28/12/94, e dá outras providências.
Diário Oficial de 18/02/2005
Decreto 5.375, de 17/02/2005 - Arts.1 2 3 4
EMENTA: Servidor público. Dispõe sobre a aplicação do § 7º do art. 93 da Lei 8.112, de 11/12/1990, para compor força de trabalho no âmbito dos projetos que especifica, e dá outras providências.
Diário Oficial de 18/02/2005
Decreto 5.376, de 17/02/2005 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.257, de 04/08/2010). Administrativo. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC e o Conselho Nacional de Defesa Civil, e dá outras providências.
Diário Oficial de 24/02/2005
Decreto 5.377, de 23/02/2005 - Arts.1 2
EMENTA: Administrativo. Aprova a Política Nacional para os Recursos do Mar - PNRM.
Diário Oficial de 24/02/2005
Decreto 5.378, de 23/02/2005 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.094, de 17/07/2017). Administrativo. Institui o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização - GESPÚBLICA e o Comitê Gestor do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização, e dá outras providências.
Diário Oficial de 04/03/2005
Decreto 5.382, de 03/03/2005 - Arts.1 2 3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.678, de 08/12/2008). Administrativo. Aprova o VI Plano Setorial para os Recursos do Mar - VI PSRM.
Diário Oficial de 07/03/2005
Decreto 5.385, de 04/03/2005 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 14-A 14-B 15 16
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.784, de 07/05/2019, art. 1º. Vigência em 28/06/2019). Administrativo. Institui o Comitê Gestor de Parceria Público-Privada Federal - CGP e dá outras providências.
Diário Oficial de 08/03/2005
Decreto 5.387, de 07/03/2005 - Arts.1 2
EMENTA: (Decreto 10.086, de 05/11/2019, art. 1º. Vigência em 06/12/2019). Administrativo. Acrescenta dispositivo ao art. 3º do Decreto 5.244, de 14/10/2004, que dispõe sobre a composição e funcionamento do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual.
Diário Oficial de 08/03/2005
Decreto 5.388, de 07/03/2005 - Arts.1 2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.540, de 19/08/2008). Dá nova redação ao art. 4º do Decreto 4.376, de 13/09/2002, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema Brasileiro de Inteligência.
Decreto 5.390, de 08/03/2005 - Arts.1 2 3 4 5
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.784, de 07/05/2019, art. 1º. Vigência em 28/06/2019). Administrativo. Aprova o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres - PNPM, institui o Comitê de Articulação e Monitoramento e dá outras providências.