Pesquisa de Legislação
Pesquisa: lei 8 213 1991 art 45
12.792 normas e 206.817 artigos encontrados
Operador: Busca em todos dos artigos.
Clique na norma ou artigo retornado
- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 09/03/2005
Decreto 5.390, de 08/03/2005 - Arts.6 7 8 9 10 11
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.784, de 07/05/2019, art. 1º. Vigência em 28/06/2019). Administrativo. Aprova o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres - PNPM, institui o Comitê de Articulação e Monitoramento e dá outras providências.
Diário Oficial de 11/03/2005
Decreto 5.392, de 10/03/2005 - Arts.1 2 3 4 5 6
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.810, de 27/09/2021, art. 1º, DCCCXXIV. Vigência em 28/10/2021). Administrativo. Declara estado de calamidade pública no setor hospitalar do Sistema Único de Saúde no Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Diário Oficial de 22/03/2005
Decreto 5.396, de 21/03/2005 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8
EMENTA: Regulamenta o art. 19 da Lei 9.637, de 15/05/98, que dispõe sobre o recebimento de recursos e a veiculação de publicidade institucional por organizações sociais que exercem atividades de rádio e televisão educativa, e dá outras providências.
Diário Oficial de 24/03/2005
Decreto 5.398, de 23/03/2005 - Arts.1 2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.629, de 26/12/2018). Administrativo. Dá nova redação aos arts. 4º e 5º do Decreto 4.732, de 10/06/2003, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, do Conselho de Governo.
Diário Oficial de 28/03/2005
Decreto 5.399, de 24/03/2005 - Arts.1 2 3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.545, de 22/09/2005). Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999.
Diário Oficial de 29/03/2005
Decreto 5.400, de 28/03/2005 - Arts.1 2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.423, de 14/04/2005). Administrativo. Dispõe sobre a criação do Consulado do Brasil em Beirute, República Libanesa.
Diário Oficial de 29/03/2005
Decreto 5.402, de 28/03/2005 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.810, de 27/09/2021, art. 1º, DCCCXXV. Vigência em 28/10/2021). Administrativo. Aprova o Estatuto da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS.
Diário Oficial de 29/03/2005
Decreto 5.403, de 28/03/2005 - Arts.1 2 3 4 5 6 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.469, de 15/06/2005). Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Previdência Social, e dá outras providências.
Diário Oficial de 29/03/2005
Decreto 5.404, de 28/03/2005 - Arts.1 2 3 4 5 6 7
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.469, de 15/06/2005). Dispõe sobre o Conselho Nacional de Previdência Complementar - CNPC, e dá outras providências.
Diário Oficial de 31/03/2005
Decreto 5.406, de 30/03/2005 - Arts.1 2 3 4 5 6 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.381, de 02/12/2010). Turismo. Regulamenta o cadastro obrigatório para fins de fiscalização das sociedades empresárias, das sociedades simples e dos empresários individuais que prestam serviços turísticos remunerados, e dá outras providências.
Diário Oficial de 31/03/2005
Decreto 5.407, de 31/03/2005 - Arts.1 2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.133, de 19/03/2010). Servidor público. Dá nova redação aos incisos II e III do art. 1º do Decreto 3.762, de 05/03/2001, que regulamenta a Gratificação de Desempenho de Atividade do Ciclo de Gestão, a Gratificação de Desempenho de Atividade de Auditoria de Valores Mobiliários, a Gratificação de Desempenho de Atividade de Auditoria de Seguros Privados, a Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia e a Gratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização Agropecuária.
Diário Oficial de 07/04/2005
Decreto 5.411, de 06/04/2005 - Arts.1 2 3 4 5 6
EMENTA: Administrativo. Autoriza a integralização de cotas no Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas - FGP, mediante ações representativas de participações acionárias da União em sociedades de economia mista disponíveis para venda e dá outras providências.
Diário Oficial de 07/04/2005
Decreto 5.413, de 06/04/2005 - Arts.1 2 3
EMENTA: Altera o Regulamento do Serviço de Retransmissão de Televisão e do Serviço de Repetição de Televisão, ancilares ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, aprovado pelo Decreto 5.371, de 17/02/2005, e dá outras providências.
Diário Oficial de 08/04/2005
Decreto 5.416, de 07/04/2005 - Arts.1 2
EMENTA: Acresce dispositivos ao art. 21 do Regulamento para as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (R-200), aprovado pelo Decreto 88.777, de 30/09/83.
Decreto 5.417, de 13/04/2005 - Arts.1
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Comando da Marinha, do Ministério da Defesa, e dá outras providências.