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Diário Oficial de 16/06/2005
Decreto 5.469, de 15/06/2005 - Arts.31 32 33
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.755, de 12/04/2006). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Previdência Social, revoga os Decretos que menciona, e dá outras providências.
Diário Oficial de 17/06/2005
Decreto 5.470, de 16/06/2005 - Arts.1 2
EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução 1.591, de 29/03/2005, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que estabelece, entre outras providências, embargo de armas, proibição de viagem e congelamento de bens a grupos e indivíduos operando na região de Darfur, no Sudão.
Diário Oficial de 21/06/2005
Decreto 5.472, de 20/06/2005 - Arts.1 2 3
EMENTA: Convenção internacional. Meio ambiente. Promulga o texto da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, adotada, naquela cidade, em 22/05/2001.
Diário Oficial de 23/06/2005
Decreto 5.474, de 22/06/2005 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 10.849, de 23/03/2004, que cria o Programa de Financiamento da Ampliação e Modernização da Frota Pesqueira Nacional - Profrota Pesqueira, institui o Grupo Gestor do Profrota Pesqueira e dá outras providências.
Diário Oficial de 23/06/2005
Decreto 5.475, de 22/06/2005 - Arts.1 2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.093, de 24/04/2007). Administrativo. Altera a denominação e o objetivo da Comissão Nacional de Alfabetização, instituída pelo Decreto 4.834, de 08/09/2003.
Diário Oficial de 27/06/2005
Decreto 5.478, de 24/06/2005 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.840, de 13/07/2006.). Ensino. Institui, no âmbito das instituições federais de educação tecnológica, o Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA.
Diário Oficial de 28/06/2005
Decreto 5.479, de 28/06/2005 - Arts.1 2 3
EMENTA: (Vigência em 17/05/2004). Convenção internacional. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Agência Espacial Européia sobre a Cooperação Espacial para Fins Pacíficos, celebrado em Paris, em 01/02/2002.
Diário Oficial de 01/07/2005
Decreto 5.482, de 30/06/2005 - Arts.1 2 3 4 5 6
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.529, de 16/06/2023, art. 19). Administrativo. Informática. Dispõe sobre a divulgação de dados e informações pelos órgãos e entidades da administração pública federal, por meio da Rede Mundial de Computadores - Internet.
Diário Oficial de 01/07/2005
Decreto 5.483, de 30/06/2005 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.571, de 08/12/2020, art. 16, I. Vigência em 09/12/2021). Administrativo. Improbidade administrativa. Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Federal, a Lei 8.429, de 02/06/1992, art. 13 institui a sindicância patrimonial e dá outras providências.
Diário Oficial de 01/07/2005
Decreto 5.484, de 30/06/2005 - Arts.1 2 3
EMENTA: Administrativo. Aprova a Política de Defesa Nacional, e dá outras providências.
Diário Oficial de 05/07/2005
Decreto 5.485, de 04/07/2005 - Arts.1 2 3
EMENTA: Administrativo. Dá nova redação aos arts. 2º e 3º do Decreto 4.878, de 18/11/2003, que dispõe sobre a composição do Conselho Nacional de Saúde - CNS.
Diário Oficial de 11/07/2005
Decreto 5.488, de 08/07/2005 - Arts.1 2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.346, de 08/01/2008). Dá nova redação ao parágrafo único do art. 3º do Decreto 4.939, de 29/12/2003, que dispõe sobre a execução de atividades de administração de pessoal, material, patrimônio, serviços gerais e de orçamento e finanças.
Diário Oficial de 14/07/2005
Decreto 5.489, de 13/07/2005 - Arts.1 2
EMENTA: Convenção internacional. ONU. Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução 1.596, de 18/04/2005, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que, entre outras providências, estende o embargo de armas a todo o território da República Democrática do Congo e impõe sanções àqueles que violarem a medida.
Diário Oficial de 19/07/2005
Decreto 5.493, de 18/07/2005 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19
EMENTA: Seguridade social. Administrativo. PROUNI. Regulamenta o disposto na Lei 11.096, de 13/01/2005, que institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera a Lei 10.891, de 09/07/2004, e dá outras providências.
Diário Oficial de 21/07/2005
Decreto 5.495, de 20/07/2005 - Arts.1 2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.097, de 04/09/2013). Administrativo. Acresce incisos ao art. 7º do Decreto 3.505, de 13/06/2000, que institui a Política de Segurança da Informação nos órgãos e entidades da administração pública federal.
Diário Oficial de 22/07/2005
Decreto 5.497, de 21/07/2005 - Arts.1 2 3 4
EMENTA: (Revogado pelo Revogado pelo Decreto 10.829, de 30/09/2021, art. 33, I). Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre o provimento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, níveis 1 a 4, por servidores de carreira, no âmbito da administração pública federal.
Decreto 5.498, de 25/07/2005 - Arts.1 2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.979, de 06/12/2006). Acresce parágrafo ao art. 54 do Anexo I ao Decreto 5.032, de 05/04/2004, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério das Relações Exteriores.