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Modelo de Petição de Revisional de Alimentos com Base no Direito de Família

Publicado em: 22/03/2024 Direito CivilProcesso CivilDireito de Família

Este documento oferece um modelo de petição para ação revisional de alimentos, fundamentado no direito de família brasileiro. A petição aborda argumentos legais, constitucionais e jurídicos pertinentes à revisão de pensão alimentícia, destacando as defesas possíveis e a narrativa de fato e direito. O modelo inclui conceitos chave, considerações finais sobre a revisional de alimentos e citações de doutrinas relevantes.

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Modelo de Petição de Revisional de Alimentos com Base no Direito de Família

Modelo de Petição de Alegações Finais em Processo Fundamentado na Lei Maria da Penha

Petição de Guarda Compartilhada após Dissolução da União Estável e Evasão com Infante

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Modelo de Petição de Divórcio Litigioso Conjugado com Usucapião Especial por Abandono de Lar

Modelo de Petição para Ação de Guarda Compartilhada com Cautelar Preventiva de Alienação Parental

Modelo de Petição para Ação de Regulamentação de Guarda e Convivência Familiar

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Contestação de Reconhecimento de Sociedade Socioafetiva Post Mortem – Alegação de Herança com Testamento e Regime de Separação de Bens

Petição de Busca e Apreensão de Menor – Guarda Ilegal

Doação de Imóvel por Doador com Mais de 70 Anos para Companheiro: Petição Inicial

Contestação com Reconvenção - Atropelamento de Animal Doméstico em Condomínio

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Modelo de Petição de Reconhecimento de Paternidade c/c Ação Anulatória de Partilha por Omissão de Herdeiro Legítimo

Petição Inicial para Ação Cautelar de Separação de Corpos

Petição de Revisão para Majoração de Pensão Alimentícia para Menor Diagnosticado com TDAH

Modelo de Pedido de Expedição de Mandado Coercitivo de Desocupação Imediata por Descumprimento de Mandado de Desocupação Voluntária

Modelo de Contestação à Ação de Investigação de Paternidade com Pedido de Realização de Exame de DNA

Modelo de Ação Negatória de Paternidade com Pedido de Anulação de Registro Público

Modelo de Cumprimento de Sentença – Inadimplemento de Acordo Homologado em Ação de Divórcio

Modelo de Ação de Alimentos para Idoso: Garantindo o Sustento na Terceira Idade

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Modelo de Petição Inicial de Divórcio Litigioso por Agressão

Modelo de Contestação à Ação de Reconhecimento de Paternidade c/c Anulação e Retificação de Registro Civil

Modelo de Petição de Alvará Judicial para Levantamento de Valores para Menores Impúberes

Modelo de Contestação à Ação de Guarda Unilateral e Fixação de Alimentos

Modelo de Petição de Cumprimento de Sentença com Execução Antecipada – Ação de Divórcio

Contestação por Negativa Geral - Perda ou Suspensão do Poder Familiar e Tutela de Urgência

Modelo de Petição Inicial de Guarda Unilateral com Regulamentação de Visitas e Multa

Modelo de Notificação Extrajudicial para Garantia de Ambiente Familiar Seguro e Proteção dos Direitos de Crianças Menores

Modelo de Pedido de Medidas Protetivas de Urgência em Caso de Violência Doméstica com Base na Lei Maria da Penha

Modelo de Propositura de Ação de Divórcio Litigioso com Fundamentação Jurídica e Pedido de Dissolução Matrimonial

Modelo de Acordo de Pagamento de Pensão Alimentícia, Revogação de Prisão Civil e Alteração de Guarda com Pedido de Homologação Judicial

Modelo de Apelação em Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável com Pedido de Partilha de Bens, Alimentos, Guarda e Gratuidade da Justiça

Modelo de Pedido de Modificação de Guarda Unilateral em Favor da Mãe com base no Melhor Interesse da Criança

Modelo de Manifestação em Cumprimento de Sentença para Rejeição de Impugnação e Manutenção de Ordem de Desocupação Coercitiva em Acordo de Divórcio

Modelo de Pedido de Produção de Provas e Juntada de Documentos em Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável com Proteção aos Direitos do Menor

Modelo de Petição Inicial de Alteração de Guarda Consensual em Favor de Tia Materna com Base no Melhor Interesse do Menor

Modelo de Resposta aos Embargos de Declaração em Ação de Investigação de Paternidade com Fundamentação no CPC/2015

Modelo de Ação de Ampliação de Guarda: Pedido de Inclusão de Guardião Legal Baseado no Melhor Interesse da Criança

Modelo de Agravo de Instrumento contra Alteração de Horário de Trabalho de Servidora Pública para Garantia de Direitos de Filho com TEA

Modelo de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável com Partilha de Bens, Guarda, Visitas, Alimentos e Pedido de Tutela de Urgência

Modelo de Petição de Oferecimento de Pensão Alimentícia e Regulamentação de Guarda e Visitas

Modelo de Contestação à Ação de Medidas de Proteção Proposta pelo Ministério Público com Base no Melhor Interesse da Criança e Garantia do Contraditório e Ampla Defesa

Modelo de Ação de Anulação de Inventário e Partilha Fraudulenta por Ocultação de Informações e Má-Fé

Modelo de Recurso Especial para Revogação de Medidas Protetivas Baseadas em Alegações Não Comprovadas

Modelo de Justificação em Ação de Execução de Alimentos pelo Rito da Prisão com Fundamentação no CPC/2015 e Princípio da Dignidade Humana

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Modelo de Requerimento de Lavratura de Escritura Pública de Divórcio Consensual Extrajudicial com Base no CPC/2015 e Lei 11.441/2007

Modelo de Pedido de Exoneração de Pensão Alimentícia em Razão de Maioridade e Independência Financeira da Alimentada

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