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Diário Oficial de 20/12/2024
Decreto 12.323, de 19/12/2024 - Arts.6
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras cinematográficas brasileiras.
Diário Oficial de 20/12/2024
Decreto 12.326, de 19/12/2024 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9
EMENTA: Administrativo. Institui fóruns de diálogos entre o Governo federal e o Governo do Distrito Federal com a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, a Polícia Civil do Distrito Federal e as entidades representativas de seus servidores, conforme o disposto na Lei 14.724, de 14/11/2023.
Diário Oficial de 20/12/2024
Decreto 12.325, de 19/12/2024 - Arts.1 2 3 0
EMENTA: Administrativo. Autoriza o aumento de capital social da Telecomunicações Brasileiras S.A.
Diário Oficial de 20/12/2024
Decreto 12.326, de 19/12/2024 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Institui fóruns de diálogos entre o Governo federal e o Governo do Distrito Federal com a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, a Polícia Civil do Distrito Federal e as entidades representativas de seus servidores, conforme o disposto na Lei 14.724, de 14/11/2023.
Diário Oficial de 19/12/2024
Decreto 12.318, de 18/12/2024 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8
EMENTA: (Vigência em 30/12/2024. Veja o Decreto 12.318/2024, art. 6º). Administrativo. Altera o Decreto 11.624, de 01/08/2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Pesca e Aquicultura, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Diário Oficial de 19/12/2024
Decreto 12.317, de 18/12/2024 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 1 2 3 4 5 6 7 8
EMENTA: (Vigência em 20/12/2024. Veja o Decreto 12.317/2024, art. 8º). Administrativo. Cria a Casa de Governo no Estado do Rio Grande do Sul, aprova o seu Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão.
Diário Oficial de 19/12/2024
Decreto 12.318, de 18/12/2024 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Vigência em 20/12/2024. Veja o Decreto 12.317/2024, art. 8º). Administrativo. Cria a Casa de Governo no Estado do Rio Grande do Sul, aprova o seu Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão.
Diário Oficial de 19/12/2024
Decreto 12.317, de 18/12/2024 - Arts.EMENTA 0
EMENTA: (Vigência em 20/12/2024. Veja o Decreto 12.317/2024, art. 8º). Administrativo. Cria a Casa de Governo no Estado do Rio Grande do Sul, aprova o seu Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão.
Diário Oficial de 19/12/2024
Decreto 12.318, de 18/12/2024 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6
EMENTA: (Vigência em 30/12/2024. Veja o Decreto 12.318/2024, art. 6º). Administrativo. Altera o Decreto 11.624, de 01/08/2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Pesca e Aquicultura, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Diário Oficial de 19/12/2024
Decreto 12.320, de 18/12/2024 - Arts.EMENTA 1 2
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 4.797, de 31/07/2003, que dispõe sobre a Ordem Nacional do Mérito Educativo.
Diário Oficial de 19/12/2024
Decreto 12.319, de 18/12/2024 - Arts.EMENTA 1 2 3 4
EMENTA: (Vigência em 26/12/2024. Veja o Decreto 12.319/2024, art. 5º). Administrativo. Altera o Decreto 11.676, de 30/08/2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções de Confiança e das Gratificações do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Diário Oficial de 19/12/2024
Decreto 12.321, de 18/12/2024 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão e funções de confiança para o Ministério do Planejamento e Orçamento.
Diário Oficial de 19/12/2024
Decreto 12.319, de 18/12/2024 - Arts.5
EMENTA: (Vigência em 26/12/2024. Veja o Decreto 12.319/2024, art. 5º). Administrativo. Altera o Decreto 11.676, de 30/08/2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções de Confiança e das Gratificações do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Diário Oficial de 19/12/2024
Decreto 12.321, de 18/12/2024 - Arts.1 2 3
EMENTA: Administrativo. Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão e funções de confiança para o Ministério do Planejamento e Orçamento.
Diário Oficial de 17/12/2024
Decreto 12.313, de 16/12/2024 - Arts.3
EMENTA: Administrativo. Promulga o Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo a um Procedimento de Comunicações, firmado pela República Federativa do Brasil, em Genebra, em 28/02/2012.
Diário Oficial de 17/12/2024
Decreto 12.312, de 16/12/2024 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 11.520, de 18/09/2007, que dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internações compulsórios.
Diário Oficial de 17/12/2024
Decreto 12.314, de 16/12/2024 - Arts.1 2 3
EMENTA: (Produção de efeitos. Veja o Decreto 12.314/2024, art. 2º). Administrativo. Renova a concessão outorgada à Fundação Educativa e Cultural de Integração do Oeste de Minas, para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de Formiga, Estado de Minas Gerais.
Decreto 12.313, de 16/12/2024 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Promulga o Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo a um Procedimento de Comunicações, firmado pela República Federativa do Brasil, em Genebra, em 28/02/2012.