Pesquisa de Legislação
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Diário Oficial de 06/03/2001
Decreto 3.761, de 05/03/2001 - Arts.EMENTA 1 2
EMENTA: Convenção internacional. Mercosul. Dispõe sobre a execução do Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Alcance Parcial para a Facilitação do Comércio no 5 (Acordo de Recife), entre os Governos da República Federativa do Brasil, da República Argentina, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, de 29/09/2000.
Diário Oficial de 09/03/2001
Decreto 3.769, de 08/03/2001 - Arts.EMENTA 1 2 3 4
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.473, de 24/08/2020, art. 1º. Vigência em 24/09/2020). Administrativo. Estabelece diretrizes para execução de projetos voltados para a área social e cria o Comitê de Gestão e Acompanhamento do Projeto Alvorada.
Diário Oficial de 26/12/2001
Decreto 4.062, de 21/12/2001 - Arts.EMENTA 1
EMENTA: Administrativo. Marca. Define as expressões «cachaça», «Brasil» e «cachaça do Brasil» como indicações geográficas e dá outras providências.
Diário Oficial de 26/01/2001
Medida Provisória 2.066-23, de 25/01/2001 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Convertida Lei 10.204, de 22/01/2001). Administrativo. Altera a Lei 4.229, de 01/06/1963, autoriza a doação de bens e dá outras providências.
Diário Oficial de 26/12/2001
Decreto 4.062, de 21/12/2001 - Arts.2
EMENTA: Administrativo. Marca. Define as expressões «cachaça», «Brasil» e «cachaça do Brasil» como indicações geográficas e dá outras providências.
Diário Oficial de 26/01/2001
Medida Provisória 2.066-23, de 25/01/2001 - Arts.1
EMENTA: (Convertida Lei 10.204, de 22/01/2001). Administrativo. Altera a Lei 4.229, de 01/06/1963, autoriza a doação de bens e dá outras providências.
Diário Oficial de 26/12/2001
Decreto 4.062, de 21/12/2001 - Arts.3
EMENTA: Administrativo. Marca. Define as expressões «cachaça», «Brasil» e «cachaça do Brasil» como indicações geográficas e dá outras providências.
Diário Oficial de 26/01/2001
Medida Provisória 2.066-23, de 25/01/2001 - Arts.2
EMENTA: (Convertida Lei 10.204, de 22/01/2001). Administrativo. Altera a Lei 4.229, de 01/06/1963, autoriza a doação de bens e dá outras providências.
Diário Oficial de 26/12/2001
Decreto 4.062, de 21/12/2001 - Arts.4
EMENTA: Administrativo. Marca. Define as expressões «cachaça», «Brasil» e «cachaça do Brasil» como indicações geográficas e dá outras providências.
Diário Oficial de 26/01/2001
Medida Provisória 2.066-23, de 25/01/2001 - Arts.3
EMENTA: (Convertida Lei 10.204, de 22/01/2001). Administrativo. Altera a Lei 4.229, de 01/06/1963, autoriza a doação de bens e dá outras providências.
Diário Oficial de 26/12/2001
Decreto 4.062, de 21/12/2001 - Arts.5
EMENTA: Administrativo. Marca. Define as expressões «cachaça», «Brasil» e «cachaça do Brasil» como indicações geográficas e dá outras providências.
Diário Oficial de 19/10/2001
Decreto 3.976, de 18/10/2001 - Arts.EMENTA 1 2
EMENTA: Administrativo. ONU. Sanções. Dispõe sobre a execução, no Território Nacional, da Resolução 1373 (2001) do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Diário Oficial de 28/12/2001
Lei 10.356, de 27/12/2001 - Arts.3-A 15-A 16-A
EMENTA: Servidor público. Dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira do Tribunal de Contas da União - TCU e dá outras providências.
Diário Oficial de 28/12/2001
Lei 10.356, de 27/12/2001 - Arts.28-A
EMENTA: Servidor público. Dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira do Tribunal de Contas da União - TCU e dá outras providências.
Diário Oficial de 28/08/2001
Medida Provisória 2.179-36, de 24/08/2001 - Arts.11 12 13 14
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil - BCB, e dá outras providências.
Lei 10.356, de 27/12/2001 - Arts.15-B
EMENTA: Servidor público. Dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira do Tribunal de Contas da União - TCU e dá outras providências.