Pesquisa de Legislação
Pesquisa: salario
Filtro: instrucao normativa rfb
3 normas e 142 artigos encontrados
Operador: Busca em todos dos artigos.
Clique na norma ou artigo retornado
- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 17/11/2009
Instrução Normativa RFB 971, de 13/11/2009 - Arts.EMENTA 6 13 47 52 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 71 72 73 78 82 84 85 86 86-A 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 102 104 108 109 109-A 110 110-A 110-B 110-C 111 111-F 111-L 120 190 198 202 215 244 263 264 272 273 276 278 279 283 322 354 355 356 397 447 499 504
EMENTA: Seguridade social. Previdenciário. Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB.
Diário Oficial de 19/10/2022
Instrução Normativa RFB 2.110, de 17/10/2022 - Arts.EMENTA 5 11 27 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 42 44 49 51 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 74 76 80 81 82 94 95 96 100 101 103 106 115 156 165 171 174 178 182 191 207 211 214 217 218 222 223 227 237 243
EMENTA: (Vigência em 01/11/2022). Tributário. Previdenciário. Administrativo. Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das contribuições devidas a terceiros, administradas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).
Instrução Normativa RFB 2.185, de 05/04/2024 - Arts.1
EMENTA: (Vigência em 01/11/2022). Tributário. Previdenciário. Administrativo. Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das contribuições devidas a terceiros, administradas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).