Pesquisa de Legislação
Relação de Decreto - 8.703 normas e 105.571 artigos encontrados
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Diário Oficial de 14/07/2006
Decreto 5.841, de 13/07/2006 - Arts.20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.974, de 29/11/2006). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde, e dá outras providências.
Diário Oficial de 14/07/2006
Decreto 5.840, de 13/07/2006 - Arts.12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Ensino. Institui, no âmbito federal, o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA, e dá outras providências.
Diário Oficial de 11/07/2006
Decreto 5.838, de 10/07/2006 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.252, de 09/11/2022, art. 1º. Vigência em 10/12/2022). Administrativo. Crédito rural. Fixa os preços mínimos básicos para cafés arábica e robusta, safra 2005/2006.
Diário Oficial de 11/07/2006
Decreto 5.836, de 10/07/2006 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.122, de 03/03/2010). Administrativo. Altera o Estatuto Social da Empresa Gestora de Ativos - EMGEA, aprovado pelo Decreto 5.434, de 26/04/2005.
Diário Oficial de 07/07/2006
Decreto 5.835, de 06/07/2006 - Arts.2 1 0
EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a execução do Trigésimo Quinto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica 14, entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República Argentina, de 28/06/2006.
Diário Oficial de 07/07/2006
Decreto 5.834, de 06/07/2006 - Arts.46 45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.061, de 15/03/2007). Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Justiça e dá outras providências.
Diário Oficial de 07/07/2006
Decreto 5.833, de 06/07/2006 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.056, de 28/12/2009). Servidor público. Altera o Anexo II ao Decreto 4.645, de 25/03/2003, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Nacional do Índio - FUNAI.
Diário Oficial de 06/07/2006
Decreto 5.832, de 05/07/2006 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Convenção internacional. Promulga o Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Equador na Área de Defesa Civil, celebrado em Quito, em 01/10/2001.
Diário Oficial de 06/07/2006
Decreto 5.831, de 05/07/2006 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.223, de 05/02/2020, art. 1º, CLXXXIV. Vigência em 07/03/2020). Administrativo. II Conferência de Intelectuais da África e da Diáspora - II CIAD. Transporte aéreo e hospedagem. Delega competência para a prática dos atos que especifica.
Diário Oficial de 05/07/2006
Decreto 5.830, de 04/07/2006 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Dá nova redação ao § 3º do art. 131 do Anexo ao Decreto 5.741, de 30/03/2006.
Diário Oficial de 05/07/2006
Decreto 5.829, de 04/07/2006 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.381, de 03/01/2023, art. 1º. Vigência em 24/01/2023). Servidor público. Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT para o Ministério da Previdência Social.
Diário Oficial de 05/07/2006
Decreto 5.828, de 04/07/2006 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Convenção internacional. Promulga o Acordo de Cooperação na Área de Turismo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Estônia, celebrado em Brasília, em 09/11/2000.
Decreto 5.827, de 29/06/2006 - Arts.18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.133, de 19/03/2010). Servidor Público. Regulamenta a Gratificação de Desempenho de Atividade de Regulação - GDAR e a Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa em Regulação - GDATR e dá outras providências.