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Relação de Decreto de 2009 - 338 normas e 3.689 artigos encontrados
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Diário Oficial de 19/06/2009
Decreto 6.881, de 18/06/2009 - Arts.2 1 0
EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a autorização de operações de exportação de bens de uso na área nuclear e serviços relacionados para a República da Índia.
Diário Oficial de 19/06/2009
Decreto 6.880, de 18/06/2009 - Arts.2 1 0
EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a execução da Decisão CMC 23/04 «Procedimento para Atender Casos Excepcionais de Urgência - Art. 24 do Protocolo de Olivos para a Solução de Controvérsias no Mercosul», aprovada pelo Conselho do Mercado Comum, em 07/07/2004.
Diário Oficial de 19/06/2009
Decreto 6.879, de 18/06/2009 - Arts.2 1 0
EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a execução da Ata de Retificação, de 30/03/2009, do Segundo Protocolo Adicional ao Apêndice II do Acordo de Complementação Econômica 55, entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do MERCOSUL, e os Estados Unidos Mexicanos.
Diário Oficial de 19/06/2009
Decreto 6.878, de 18/06/2009 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.335, de 19/10/2010). Altera e acresce artigo ao Anexo I do Decreto 4.727, de 09/06/2003, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, e dá outras providências.
Diário Oficial de 19/06/2009
Decreto 6.877, de 18/06/2009 - Arts.13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Pena. Execução penal. Regulamenta a Lei 11.671, de 08/05/2008, que dispõe sobre a inclusão de presos em estabelecimentos penais federais de segurança máxima ou a sua transferência para aqueles estabelecimentos, e dá outras providências.
Diário Oficial de 09/06/2009
Decreto 6.875, de 08/06/2009 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.591, de 28/10/2011). Dá nova redação aos incisos I e II do caput do art. 1º do Decreto 5.060, de 30/04/2004, para alterar as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE incidente sobre a importação e comercialização de gasolina e suas correntes e diesel e suas correntes.
Diário Oficial de 08/06/2009
Decreto 6.874, de 05/06/2009 - Arts.8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.810, de 27/09/2021, art. 1º, DCCCXLV. Vigência em 28/10/2021). Meio ambiente. Institui, no âmbito dos Ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário, o Programa Federal de Manejo Florestal Comunitário e Familiar - PMCF, e dá outras providências.
Diário Oficial de 04/06/2009
Decreto 6.873, de 04/06/2009 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Inclui a localidade que menciona na Tabela de Fatores de Conversão de Índices de Representação, a que se referem o art. 11 e o Anexo II do Decreto 71.733, de 18/01/1973, que regulamenta a Lei 5.809, de 10/10/1972, que dispõe sobre a retribuição e direitos do pessoal civil e militar em serviço da União no exterior. [[Decreto 71.733/1973, art. 11.]]
Decreto 6.871, de 04/06/2009 - Arts.130 129 128 127 126 125 124 123 122 121 120 119 118 117 116 115 114 113 112 111 110 109 108 107 106 105 104 103 102 101 100 99 98 97 96 95 94 93 92 91 90 89 88 87 86 85 84 83 82 81 80 79 78 77 76 75 74 73 72 71 70 69 68 67 66 65 64 63 62 61 60 59 58 57 56 55 54 53 52 51 50 49
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 8.918, de 14/07/1994, que dispõe sobre a padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização de bebidas.