Pesquisa de Legislação
Relação de Decreto de 2009 - 338 normas e 3.689 artigos encontrados
Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 18/09/2009
Decreto 6.961, de 17/09/2009 - Arts.9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.084, de 05/11/2019, art. 1º). Meio ambiente. Aprova o zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar e determina ao Conselho Monetário Nacional o estabelecimento de normas para as operações de financiamento ao setor sucroalcooleiro, nos termos do zoneamento.
Diário Oficial de 17/09/2009
Decreto 6.960, de 16/09/2009 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Autoriza o Banco do Brasil S.A. a lançar programa de ADR - American Depositary Receipts - com lastro em ações ordinárias.
Diário Oficial de 16/09/2009
Decreto 6.959, de 15/09/2009 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.086, de 05/11/2019, art. 1º. Vigência em 06/12/2019). Administrativo. Dá nova redação aos arts. 3º, 4º e 5º do Decreto 6.447, de 07/05/2008, que regulamenta o art. 19 da Lei 10.696, de 02/07/2003, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos.
Diário Oficial de 10/09/2009
Decreto 6.957, de 09/09/2009 - Arts.5 4 3 2 1 0
EMENTA: Seguridade social. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999, no tocante à aplicação, acompanhamento e avaliação do Fator Acidentário de Prevenção - FAP.
Diário Oficial de 09/09/2009
Decreto 6.955, de 08/09/2009 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.086, de 05/11/2019, art. 1º. Vigência em 06/12/2019). Administrativo. Prorroga o mandato dos atuais membros do Conselho Nacional de Saúde - CNS.
Diário Oficial de 08/09/2009
Decreto 6.954, de 04/09/2009 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.045, de 13/04/2022, art. 1º. Vigência em 14/05/2022). Administrativo. Aprova o Programa de Dispêndios Globais para 2009 das empresas Banco Nossa Caixa S.A. - BNC, Nossa Caixa S.A. - Administradora de Cartões de Crédito - BNC CARTÕES, Nossa Caixa Capitalização S.A. - BNC CAPITALIZAÇÃO e Caixa Participações S.A. - CAIXAPAR, e dá outras providências.
Diário Oficial de 08/09/2009
Decreto 6.953, de 04/09/2009 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Autoriza o Aumento de Capital Social da Empresa Binacional Alcântara Cyclone Space.
Diário Oficial de 03/09/2009
Decreto 6.952, de 02/09/2009 - Arts.57 56 55 54 53 52 51 50 49 48 47 46 45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24-A 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE, e dá outras providências.
Diário Oficial de 27/08/2009
Decreto 6.950, de 26/08/2009 - Arts.13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.413, de 30/12/2010). Administrativo. Dispõe sobre a composição, estrutura, competências e funcionamento do Conselho Nacional de Segurança Pública - CONASP, e dá outras providências.
Diário Oficial de 26/08/2009
Decreto 6.949, de 25/08/2009 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Vigência externa em 31/08/2008). (Aprovado com Força de Emenda Constitucional de acordo com a CF/88, art. 5º, § 3º). Convenção internacional. Deficiente físico. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007.