Pesquisa: Direito de Família, Direito Civil, Processo Civil

Filtros ativos na pesquisa
mfami

mciv

mpciv

Modelo de Contestação à Ação de Busca e Apreensão de Veículo com Argumentação Baseada em União Estável e Direito à Meação

Publicado em: 05/12/2024 Direito CivilProcesso CivilDireito de Família

Contestação apresentada pela Requerida à ação de busca e apreensão de veículo proposta pela Requerente. O documento argumenta que o veículo automotor foi adquirido durante a união estável entre a Requerida e o primo da Requerente, configurando-se como bem comum do casal, conforme o artigo 1.725 do Código Civil de 2002. A defesa aponta tentativa de fraude para sonegar o direito de meação da Requerida e argumenta que a posse do bem é legítima, requerendo a improcedência da ação, com base na função social da propriedade e na boa-fé objetiva. Inclui fundamentação legal, jurisprudência relevante e pedidos específicos, como a condenação da Requerente ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios.

Áreas

Não achou o que estava procurando ?Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.

Modelo de Contestação à Ação de Busca e Apreensão de Veículo com Argumentação Baseada em União Estável e Direito à Meação

Modelo de Manifestação sobre o Saneamento do Processo em Ação de Alimentos e Usucapião Familiar

Modelo de Embargos à Execução: Pedido de Inexigibilidade de Mensalidades Escolares e Revisão de Obrigação Alimentar com Base no CPC/2015 e CCB/2002

Modelo de Contestação em Ação de Reconhecimento e Extinção de União Estável: Defesa de Inexistência de Relação Jurídica Familiar

Modelo de Ação de Exoneração de Alimentos: Pedido Fundado em Alteração da Residência e Convivência Familiar

Modelo de Ação de Guarda com Pedido de Tutela de Urgência em Favor de Tia Materna Baseada no Melhor Interesse de Crianças Órfãs

Modelo de Apelação Contra Sentença de Extinção Sem Resolução de Mérito para Regularização de Imóvel em Favor de Menor

Modelo de Alegações Finais em Ação de Curatela para Destituição e Substituição de Curador em Razão de Negligência e Abandono

Modelo de Pedido de Revisão de Alimentos com Base em Alteração de Capacidade Financeira do Alimentante

Modelo de Réplica à Contestação em Ação de Divórcio Litigioso com Pedido de Alimentos e Partilha de Bens

Modelo de Pedido de Inclusão de Veículo em Espólio e Regularização da Posse Durante Inventário

Modelo de Emenda à Petição Inicial para Inclusão de Parte no Polo Passivo em Ação de Exoneração de Alimentos e Usufruto de Imóvel

Modelo de Impugnação à Contestação em Ação de Exoneração de Alimentos com Fundamentação Legal

Modelo de Requerimento de Justificação de Abertura de Inventário

Modelo de Recurso Especial - Partilha de Dívidas e Bens e Arbitramento de Aluguel em Divórcio

Modelo de Petição de Reconsideração - Restabelecimento da Gratuidade de Justiça

Modelo de Contestação em Ação de Interdição e Curatela

Modelo de Agravo de Instrumento com Pedido de Tutela Antecipada - Alimentos Provisórios

Modelo de Contestação pela Não Retirada Completa do Sobrenome pela Ex-Esposa

Modelo de Agravo de Instrumento com Pedido de Efeito Suspensivo em Dissolução Parcial de Sociedade

Modelo de Manifestação para Informar ao Juiz a Duplicidade de Matéria em Ações de Reintegração de Posse e Usucapião Especial

Modelo de Alegações Finais em Ação de Minoração de Alimentos - Manutenção de 30% do Salário Mínimo

Modelo de Ação de Alienação Judicial de Imóvel – Partilha de Bens Após Divórcio

Modelo de Formal de Partilha de Bens – Divórcio Judicial sob o Regime de Comunhão Universal de Bens

Modelo de Alegação de Prescrição Intercorrente em Execução de Alimentos

Modelo de Contestação de Alimentos com Pedido de Revisão de Valores Retroativos

Modelo de Proposta de Honorários Advocatícios para Ação de Divórcio Litigioso

Modelo de Contestação – Bem de Família e Excesso de Execução em Ação de Execução de Aluguel

Modelo de Petição de Prestação de Contas por Curador Provisório de Esposa Sob Curatela

Modelo de Pedido de Oferta de Alimentos Cumulado com Guarda Compartilhada

Modelo de Tutela Antecipada para Acesso às Áreas Comuns de Imóvel em Partilha

Modelo de Recurso de Agravo: Pedido de Redução de Alimentos Provisórios com Tutela Antecipada

Modelo de Petição de Inépcia da Inicial em Ação de Execução de Alimentos

Modelo de Petição de Alvará Judicial para Levantamento de Valores para Menores Impúberes – Custeio de Tratamento Médico

Modelo de Ação de Restituição de Valores Apropriados Indevidamente por Advogado de Espólio

Modelo de Manifestação Sobre Laudo Social em Ação de Interdição

Modelo de Petição Inicial de Retificação de Registro Civil para Troca de Nome do Pai na Certidão de Nascimento

Modelo de Manifestação sobre Competência Territorial em Ação de Prestação de Contas entre Divorciados

Petição Inicial de Ação de Partilha de Bens em Divórcio Internacional

Modelo de Petição Inicial de Adoção Avoenga com Base na Exceção do ECA, art. 42, §1º

Modelo de Habilitação de Menor em Ação de Alvará Judicial

Modelo de Petição de Inventário - Distribuição de Bens em Caso de Herdeiro com Destino Desconhecido

Modelo de Petição para Partilha Extrajudicial de Bens após Divórcio Judicial

Modelo de Ação de Interdição C/C Curatela: Pedido de Nomeação de Curador por Irmão

Modelo de Petição Inicial de Indenização por Danos Morais e Materiais por Violência Doméstica

Modelo de Recurso Especial com Pedido de Efeito Suspensivo

Modelo de Habeas Corpus - Prisão Civil por Dívida de Alimentos

Modelo de Petição de Revisional de Alimentos com Base no Direito de Família

Modelo de Pedido de Expedição de Mandado Coercitivo de Desocupação Imediata por Descumprimento de Mandado de Desocupação Voluntária

Contestação por Negativa Geral - Perda ou Suspensão do Poder Familiar e Tutela de Urgência

Não achou o que estava procurando ?
Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.