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Modelo de Memoriais em Réplica à Contestação em Ação Trabalhista

Modelo de Memoriais em Réplica à Contestação em Ação Trabalhista

Publicado em: 14/08/2024 Direito do Trabalho

Modelo de peça processual de memoriais em réplica à contestação em uma ação trabalhista envolvendo o PCCS da COMLURB.

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Modelo de Contrarrazões à Exceção de Pré-Executividade em Processo Trabalhista

Modelo de Contrarrazões à Exceção de Pré-Executividade em Processo Trabalhista

Publicado em: 13/08/2024 Direito do Trabalho

Modelo de contrarrazões à exceção de pré-executividade em processo trabalhista, em que a parte ré alega ilegitimidade passiva na execução, solicitando sua exclusão do polo passivo.

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Modelo de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - Inadmissão

Modelo de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - Inadmissão

Publicado em: 10/08/2024 Direito do TrabalhoProcesso do Trabalho

Modelo de agravo de instrumento para reverter a inadmissão de recurso de revista no TRT, buscando a conformidade com os requisitos processuais e a análise de mérito pelo TST.

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Modelo de Petição de Extinção de Processo Trabalhista por Cumprimento Integral de Acordo

Modelo de Petição de Extinção de Processo Trabalhista por Cumprimento Integral de Acordo

Publicado em: 10/08/2024 Direito do TrabalhoProcesso do Trabalho

Modelo de petição para extinção de processo trabalhista em virtude do cumprimento integral de acordo homologado, com pedido de baixa e arquivamento dos autos.

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Modelo de Contraminuta ao Agravo de Petição em Execução Trabalhista

Modelo de Contraminuta ao Agravo de Petição em Execução Trabalhista

Publicado em: 08/08/2024 Direito do Trabalho

Modelo de contraminuta ao agravo de petição em execução trabalhista, contestando a alegação de nulidade da execução e a necessidade de desconsideração da personalidade jurídica da primeira Reclamada.

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Modelo de Contra-Razões ao Recurso Ordinário Trabalhista

Modelo de Contra-Razões ao Recurso Ordinário Trabalhista

Publicado em: 08/08/2024 Direito do Trabalho

Modelo de contra-razões ao recurso ordinário trabalhista abordando a apreciação de PLR com nova juntada de CCT, manutenção da decisão sobre horas extraordinárias e reflexos, afastamento da incidência do art. 62, II da CLT, concessão da justiça gratuita e honorários de sucumbência.

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Modelo de Réplica à Contestação em Ação de Anulação de Demissão por Justa Causa

Modelo de Réplica à Contestação em Ação de Anulação de Demissão por Justa Causa

Publicado em: 07/08/2024 Direito AdministrativoDireito do Trabalho

Modelo de petição de réplica à contestação feita pela prefeitura, fundamentada na legislação aplicável e princípios jurídicos pertinentes, em caso de demissão de funcionário alegando prejuízos ao erário e falta de lealdade, onde o funcionário não tinha atuação no valor de repasse mensal feito a OS pelo contrato de gestão em vigor.

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Modelo de Agravo de Instrumento para Destrancamento de Recurso de Revista

Modelo de Agravo de Instrumento para Destrancamento de Recurso de Revista

Publicado em: 07/08/2024 Direito do Trabalho

Modelo de agravo de instrumento para destrancar recurso de revista no âmbito trabalhista, fundamentado na legislação aplicável e princípios jurídicos pertinentes.

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Modelo de Ação de Restabelecimento de Pagamento de Adicional de Insalubridade

Modelo de Ação de Restabelecimento de Pagamento de Adicional de Insalubridade

Publicado em: 07/08/2024 Direito do Trabalho

Modelo de petição inicial para ação de restabelecimento de pagamento de adicional de insalubridade, fundamentada na legislação trabalhista e princípios jurídicos pertinentes.

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Modelo de Ação Trabalhista por Acidente de Trabalho c/c Danos Morais, Materiais e Adicional de Insalubridade

Modelo de Ação Trabalhista por Acidente de Trabalho c/c Danos Morais, Materiais e Adicional de Insalubridade

Publicado em: 06/08/2024 Direito do Trabalho

Modelo de petição inicial para ação trabalhista por acidente de trabalho, cumulada com pedidos de indenização por danos morais, materiais e estéticos, além de adicional de insalubridade por todo o período de labor, com fundamento na legislação aplicável e princípios jurídicos pertinentes.

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Modelo de Contestação à Desconsideração da Personalidade Jurídica na Justiça do Trabalho

Modelo de Contestação à Desconsideração da Personalidade Jurídica na Justiça do Trabalho

Publicado em: 26/07/2024 EmpresaDireito do Trabalho

Modelo de contestação à desconsideração da personalidade jurídica de empresa na Justiça do Trabalho, com fundamentação legal e argumentação jurídica sobre a exclusão de sócios retirantes do polo passivo.

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Modelo de Agravo de Instrumento para Destrancar Recurso de Revista em Processo Trabalhista

Modelo de Agravo de Instrumento para Destrancar Recurso de Revista em Processo Trabalhista

Publicado em: 24/07/2024 Direito do Trabalho

Modelo de agravo de instrumento para destrancar recurso de revista negado em processo trabalhista envolvendo acidente de trabalho e doença ocupacional, com fundamentos legais e constitucionais.

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Modelo de Petição de Agravo Interno no TST

Modelo de Petição de Agravo Interno no TST

Publicado em: 23/07/2024 Direito do Trabalho

Petição de Agravo Interno no Tribunal Superior do Trabalho (TST) visando a admissibilidade de Recurso de Revista, abordando a questão da prescrição quinquenal em execução de sentença coletiva. Modelo com fundamentação legal e constitucional, ideal para advogados trabalhistas.

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Modelo de Recurso de Revista Trabalhista - Bombeiro Civil

Modelo de Recurso de Revista Trabalhista - Bombeiro Civil

Publicado em: 17/07/2024 Direito do Trabalho

Petição detalhada de Recurso de Revista Trabalhista para bombeiro civil, incluindo fundamentos legais e constitucionais. Inclui argumentação jurídica, jurisprudência e defesas possíveis.

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Modelo de Termo de Acordo Amigável de Rescisão Trabalhista

Modelo de Termo de Acordo Amigável de Rescisão Trabalhista

Publicado em: 16/07/2024 Direito do Trabalho

Termo de Acordo Amigável de Rescisão Trabalhista entre empregador e herdeira de empregada falecida, com fundamento legal e constitucional. Inclui pagamento de verbas rescisórias e quitação total.

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Modelo de Ação Trabalhista Pleiteando Vínculo de Emprego para Motoboy

Modelo de Ação Trabalhista Pleiteando Vínculo de Emprego para Motoboy

Publicado em: 16/07/2024 Direito do Trabalho

Petição detalhada para ação trabalhista pleiteando reconhecimento de vínculo de emprego para motoboy. Inclui fundamentos legais e constitucionais, argumentação jurídica e defesas possíveis.

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Modelo de Pedido de Reconsideração em Processo sobre Correção do FGTS

Modelo de Pedido de Reconsideração em Processo sobre Correção do FGTS

Publicado em: 13/07/2024 Processo CivilDireito do Trabalho

Modelo de peça processual para pedido de reconsideração em processo sobre correção do FGTS, extinguido antes do trânsito em julgado da decisão do STF. Inclui fundamentos legais, constitucionais e jurídicos, argumentação e defesas possíveis.

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Modelo de Agravo de Instrumento em Processo Trabalhista para Destrancar Recurso de Revista

Modelo de Agravo de Instrumento em Processo Trabalhista para Destrancar Recurso de Revista

Publicado em: 12/07/2024 Direito AdministrativoProcesso CivilDireito do Trabalho

Modelo de peça processual para Agravo de Instrumento em processo trabalhista visando destrancar Recurso de Revista negado, envolvendo a jornada de trabalho e horas interjornadas de bombeiro civil. Inclui fundamentos legais, constitucionais e jurídicos, argumentação e defesas possíveis.

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Modelo de Reclamação Trabalhista por Indenização e Readmissão de Empregado com Perda Auditiva

Modelo de Reclamação Trabalhista por Indenização e Readmissão de Empregado com Perda Auditiva

Publicado em: 12/07/2024 Direito CivilDireito do Trabalho

Modelo de peça processual para reclamação trabalhista de empregado com perda auditiva adquirida no trabalho, buscando indenização por danos materiais e morais, além de readmissão. Inclui fundamentos legais, constitucionais e jurídicos, argumentação e defesas possíveis.

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Modelo de Ação de Regresso em Condenação Trabalhista com Responsabilidade Solidária

Modelo de Ação de Regresso em Condenação Trabalhista com Responsabilidade Solidária

Publicado em: 12/07/2024 Direito CivilDireito do Trabalho

Modelo completo de ação de regresso para casos de responsabilidade solidária em condenações trabalhistas. Inclui fundamentos legais, constitucionais e jurídicos, bem como uma robusta argumentação e defesa.

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Modelo de Contestação Trabalhista com Tese de Inaplicabilidade do Art. 467 da CLT

Modelo de Contestação Trabalhista com Tese de Inaplicabilidade do Art. 467 da CLT

Publicado em: 10/07/2024 Direito do Trabalho

Modelo de peça processual para contestação trabalhista, argumentando a inaplicabilidade do art. 467 da CLT, com fundamentação legal e constitucional.

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Modelo de Reclamatória Trabalhista por Demissão por Justa Causa Indevida

Modelo de Reclamatória Trabalhista por Demissão por Justa Causa Indevida

Publicado em: 09/07/2024 Direito do Trabalho

Modelo de peça processual de Reclamatória Trabalhista visando anular a demissão por justa causa e convertê-la em demissão sem justa causa, com pedido de pagamento das verbas rescisórias devidas e indenização por dano moral, fundamentado em princípios legais e constitucionais.

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Modelo de Recurso Administrativo ao Ministério do Trabalho

Modelo de Recurso Administrativo ao Ministério do Trabalho

Publicado em: 06/07/2024 Direito do Trabalho

Modelo de recurso administrativo ao Ministério do Trabalho, apresentando fundamentos legais, constitucionais e jurídicos. A peça inclui argumentação detalhada e princípios que regem o instituto jurídico do direito administrativo trabalhista.

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Modelo de Contestação Trabalhista - Refutação de Acúmulo de Função, Adicional de Periculosidade e Reversão do Pedido de Demissão por Coação

Modelo de Contestação Trabalhista - Refutação de Acúmulo de Função, Adicional de Periculosidade e Reversão do Pedido de Demissão por Coação

Publicado em: 05/07/2024 Direito do Trabalho

Modelo de contestação trabalhista visando refutar as alegações de acúmulo de função, adicional de periculosidade e reversão do pedido de demissão por coação da empresa. A peça apresenta fundamentos legais, constitucionais e jurídicos, com argumentação detalhada e princípios que regem o direito do trabalho.

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Modelo de Manifestação Trabalhista

Modelo de Manifestação Trabalhista

Publicado em: 02/07/2024 Direito do Trabalho

Modelo de manifestação trabalhista apresentado pela empresa SW SeE LTDA e outros, no âmbito de uma reclamação trabalhista na Vara do Trabalho de Vacaria/RS, com fundamento na preclusão das provas juntadas intempestivamente pelo reclamante e argumentação sobre a ausência de vínculo empregatício.

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Modelo de Recurso de Revista - Danos Morais e Materiais por Acidente de Trabalho e Doença Ocupacional

Modelo de Recurso de Revista - Danos Morais e Materiais por Acidente de Trabalho e Doença Ocupacional

Publicado em: 02/07/2024 Direito do Trabalho

Modelo de Recurso de Revista para reconhecimento de estabilidade provisória e indenização por danos morais e materiais em decorrência de acidente de trabalho e doença ocupacional.

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Modelo de Contestação Trabalhista

Modelo de Contestação Trabalhista

Publicado em: 28/06/2024 Direito do Trabalho

Contestação trabalhista referente a pedidos de reconhecimento de vínculo empregatício, horas extras, danos morais, entre outros, destacando a ausência de relação de emprego.

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Modelo de Petição Inicial de Reclamação Trabalhista por Demissão Arbitrária de Vigilante

Modelo de Petição Inicial de Reclamação Trabalhista por Demissão Arbitrária de Vigilante

Publicado em: 24/06/2024 Direito do Trabalho

Modelo de petição inicial para reclamação trabalhista de vigilante demitido por justa causa de forma arbitrária, solicitando a reversão para demissão sem justa causa e indenização por danos morais, com fundamentos legais e constitucionais.

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Modelo de Recurso Ordinário Trabalhista

Modelo de Recurso Ordinário Trabalhista

Publicado em: 24/06/2024 Direito do Trabalho

Modelo de recurso ordinário trabalhista para decisão de revelia em audiência de instrução, fundamentado na ausência justificada do advogado por grave enfermidade, destacando os princípios da ampla defesa, contraditório, legalidade, dignidade da pessoa humana e proporcionalidade.

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Modelo de Petição de Execução de Devedor Solidário nos Mesmos Autos da Execução Trabalhista

Modelo de Petição de Execução de Devedor Solidário nos Mesmos Autos da Execução Trabalhista

Publicado em: 21/06/2024 Direito do TrabalhoProcesso do Trabalho

Modelo de petição de execução de devedor solidário nos mesmos autos da execução trabalhista, fundamentada nos princípios da boa-fé objetiva, justiça e equidade, e efetividade da execução, visando o ressarcimento dos valores pagos integralmente pelo Exequente.

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Modelo de Ação Trabalhista por Acidente de Trabalho com Sequelas Irreversíveis

Modelo de Ação Trabalhista por Acidente de Trabalho com Sequelas Irreversíveis

Publicado em: 19/06/2024 Direito do Trabalho

Modelo de ação trabalhista para reivindicar direitos de empregado acidentado com sequelas irreversíveis, incluindo indenização por danos morais e materiais, e estabilidade provisória.

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Modelo de Petição de Dissídio Coletivo de Natureza Jurídica para Trabalhadores Movimentadores de Mercadorias

Modelo de Petição de Dissídio Coletivo de Natureza Jurídica para Trabalhadores Movimentadores de Mercadorias

Publicado em: 18/06/2024 Direito do Trabalho

Modelo de petição inicial para dissídio coletivo de natureza jurídica, visando a correta interpretação e aplicação da Lei 12.023/09 para trabalhadores movimentadores de mercadorias, categoria profissional diferenciada.

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Modelo de Contestação à Reclamação Trabalhista - Insalubridade

Modelo de Contestação à Reclamação Trabalhista - Insalubridade

Publicado em: 17/06/2024 Direito do Trabalho

Modelo de contestação à reclamação trabalhista por insalubridade. Fundamentado na comprovação do cumprimento das obrigações trabalhistas, fornecimento de EPIs e quitação das verbas rescisórias.

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Modelo de Recurso de Revista Trabalhista - Bombeiro Civil

Modelo de Recurso de Revista Trabalhista - Bombeiro Civil

Publicado em: 17/06/2024 Direito do Trabalho

Modelo de Recurso de Revista Trabalhista em face de acórdão que manteve a sentença de origem, indeferindo o pedido de intervalo interjornada para bombeiro civil. Fundamentado na Lei 11.901/2009, art. 5º, que estabelece a jornada de trabalho de 12 x 36 horas.

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Modelo de Contestação em Acidente de Trabalho

Modelo de Contestação em Acidente de Trabalho

Publicado em: 15/06/2024 Direito do Trabalho

Petição de contestação em reclamação trabalhista por acidente de trabalho, alegando cumprimento das normas de segurança e ausência de culpa do empregador. Requer improcedência dos pedidos de danos materiais e morais.

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Modelo de Recurso Ordinário contra Sentença de Adicional de Periculosidade

Modelo de Recurso Ordinário contra Sentença de Adicional de Periculosidade

Publicado em: 15/06/2024 Direito do Trabalho

Petição de recurso ordinário para combater sentença que negou adicional de periculosidade a vigilante, alegando cumprimento dos requisitos legais e regularidade da empresa.

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Modelo de Contestação em Ação Trabalhista

Modelo de Contestação em Ação Trabalhista

Publicado em: 14/06/2024 Direito do Trabalho

Contestação em ação trabalhista, alegando cumprimento das obrigações trabalhistas e refutando alegações de condições inadequadas e pedidos de indenizações por danos morais.

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Modelo de Reintegração de Empregado Dispensado em Tratamento Médico

Modelo de Reintegração de Empregado Dispensado em Tratamento Médico

Publicado em: 13/06/2024 Direito do Trabalho

Petição inicial de reclamação trabalhista com pedido liminar para reintegração de empregado dispensado durante tratamento médico, incluindo restituição de plano de saúde, danos morais e pagamento de salários.

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Modelo de Petição Inicial de Reclamação Trabalhista por Desvio de Função

Modelo de Petição Inicial de Reclamação Trabalhista por Desvio de Função

Publicado em: 10/06/2024 Direito do Trabalho

Modelo de petição inicial para reclamação trabalhista por desvio de função, fundamentado na legislação vigente, incluindo argumentação sobre adicional de insalubridade e pedido de indenização.

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Modelo de Impugnação de Penhora de Conta Poupança em Execução Trabalhista

Modelo de Impugnação de Penhora de Conta Poupança em Execução Trabalhista

Publicado em: 07/06/2024 Processo CivilDireito do Trabalho

Modelo de petição para impugnação de penhora de conta poupança em execução trabalhista, fundamentado na legislação vigente e princípios constitucionais e jurídicos, com argumentação e possíveis defesas.

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Modelo de Contrarrazões ao Recurso de Revista

Modelo de Contrarrazões ao Recurso de Revista

Publicado em: 05/06/2024 Direito do Trabalho

Modelo de contrarrazões ao recurso de revista, abordando a alegação de quitação de crédito trabalhista em recuperação judicial com pagamento inferior ao devido, em violação ao art. 54 da Lei de Recuperação Judicial.

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Modelo de Contrarrazões à Contestação - Adicional de Periculosidade para Vigilante

Modelo de Contrarrazões à Contestação - Adicional de Periculosidade para Vigilante

Publicado em: 01/06/2024 Direito do Trabalho

Confira um modelo completo de contrarrazões à contestação para reivindicar o adicional de periculosidade para vigilante, com fundamentação legal, constitucional e jurídica, além de defesa contra os argumentos da reclamada. Inclui narrativa de fato e direito, conceitos e considerações finais.

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Modelo de Memórias (Contrarrazões à Contestação) - Periculosidade para Vigilante da COMLURB

Modelo de Memórias (Contrarrazões à Contestação) - Periculosidade para Vigilante da COMLURB

Publicado em: 01/06/2024 Direito do Trabalho

Modelo de contrarrazões à contestação em ação trabalhista, respondendo aos argumentos da empresa COMLURB sobre a periculosidade para vigilantes. Inclui fundamentação legal, constitucional e jurídica, argumentação detalhada, defesas possíveis e jurisprudência relevante.

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Modelo de Recurso de Revista Trabalhista - Bombeiro Civil

Modelo de Recurso de Revista Trabalhista - Bombeiro Civil

Publicado em: 30/05/2024 Direito do Trabalho

Modelo de recurso de revista trabalhista para contestar decisão sobre intervalo intrajornada para bombeiro civil, com fundamentação legal, constitucional e jurídica. Inclui argumentação detalhada sobre a questão da "transcendência" e defesas possíveis.

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Modelo de Pedido de Extinção do Processo pelo Pagamento Integral do Acordo Realizado (CLT)

Modelo de Pedido de Extinção do Processo pelo Pagamento Integral do Acordo Realizado (CLT)

Publicado em: 29/05/2024 Direito do Trabalho

Modelo de petição inicial para solicitar a extinção do processo trabalhista pelo pagamento integral do acordo realizado entre as partes, conforme previsto na CLT. Inclui fundamentos legais, constitucionais, jurídicos, argumentação detalhada e defesas possíveis.

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Modelo de Petição Inicial em Matéria de Direito do Trabalho

Modelo de Petição Inicial em Matéria de Direito do Trabalho

Publicado em: 28/05/2024 Direito do Trabalho

Modelo de petição inicial abordando aspectos da terceirização, poderes do empregador, contratos por tempo determinado, características do contrato de trabalho, prazos e prorrogações, e diferenças entre alteração subjetiva e objetiva no contrato de trabalho.

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Modelo de Petição Inicial para Reconhecimento de Tempo de Serviço por Sentença Trabalhista

Modelo de Petição Inicial para Reconhecimento de Tempo de Serviço por Sentença Trabalhista

Publicado em: 27/05/2024 PrevidenciárioDireito do Trabalho

Modelo de petição inicial para reconhecimento de tempo de serviço por sentença trabalhista, fundamentado em princípios legais e constitucionais, com pedidos de contagem de tempo de serviço para fins previdenciários.

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Modelo de Petição Inicial de Execução Provisória - Agravo de Petição sem Efeito Suspensivo

Modelo de Petição Inicial de Execução Provisória - Agravo de Petição sem Efeito Suspensivo

Publicado em: 23/05/2024 Direito do Trabalho

Este modelo de petição inicial de execução provisória na área trabalhista é destinado a advogados que necessitam prosseguir com a execução provisória de sentença trabalhista, mesmo com agravo de petição interposto sem efeito suspensivo. Inclui requerimentos de pesquisa, penhora e avaliação de bens, além de comprovação de venda da empresa e integralização do capital social.

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Modelo de Pedido de Cumprimento de Obrigação de Fazer na Seara Trabalhista

Modelo de Pedido de Cumprimento de Obrigação de Fazer na Seara Trabalhista

Publicado em: 21/05/2024 Direito do Trabalho

Este modelo de petição é destinado a advogados que necessitam requerer a majoração de astreintes e condenação por litigância de má-fé, além do enquadramento em crime de desobediência, devido ao não cumprimento de decisão judicial na seara trabalhista. Inclui fundamentação legal, constitucional, jurídica, argumentação detalhada, possíveis defesas, narrativa de fato e direito, conceitos e definições, e considerações finais.

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Modelo de Contestação de Reclamação Trabalhista – Trabalho sem Registro

Modelo de Contestação de Reclamação Trabalhista – Trabalho sem Registro

Publicado em: 21/05/2024 Direito do Trabalho

Este modelo de contestação é destinado a advogados que necessitam defender uma empresa em uma reclamação trabalhista movida por um marceneiro que trabalhou por sete meses sem registro. Inclui fundamentação legal, constitucional, jurídica, argumentação detalhada, possíveis defesas, narrativa de fato e direito, conceitos e definições, e considerações finais.

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