Pesquisa de Legislação
- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 07/04/2006
Decreto 5.748, de 06/04/2006 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.179, de 18/12/2019, art. 1º. Vigência em 18/01/2020). Altera os valores constantes do Anexo II do Decreto 5.698, de 08/02/2006, e dá outras providências.
Diário Oficial de 07/04/2006
Decreto 5.747, de 06/04/2006 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Convenção internacional. Promulga o Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru sobre a Promoção do Setor Pesqueiro, celebrado em Lima, em 26/08/2003.
Diário Oficial de 06/04/2006
Decreto 5.746, de 05/04/2006 - Arts.33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Meio ambiente. Administrativo. Regulamenta o art. 21 da Lei 9.985, de 18/07/2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.
Diário Oficial de 05/04/2006
Decreto 5.745, de 04/04/2006 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Convenção internacioanal. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América para a Promoção da Segurança da Aviação, celebrado em Brasília, em 22/03/2004.
Diário Oficial de 05/04/2006
Decreto 5.744, de 04/04/2006 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Convenção internacional. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Líbano sobre Cooperação Técnica e Procedimentos Sanitários e Fitossanitários, celebrado em Beirute, em 4 de dezembro de 2003.
Diário Oficial de 05/04/2006
Decreto 5.743, de 04/04/2006 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.087, de 02/09/2013). Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre o remanejamento, em caráter temporário, de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS que menciona.
Diário Oficial de 04/04/2006
Decreto 5.742, de 03/04/2006 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Convenção internacional. Promulga o Acordo sobre Cooperação na Área da Indústria de Energia entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Gabinete de Ministros da Ucrânia, assinado em Kiev, em 16/01/2002.
Diário Oficial de 31/03/2006
Medida Provisória 288, de 30/03/2006 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Convertida na Lei 11.321, de 07/07/2006). Trabalhista. Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 01/04/2006.
Diário Oficial de 31/03/2006
Lei 11.288, de 30/03/2006 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Abre crédito extraordinário, em favor da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, da Presidência da República, dos Ministérios da Fazenda e da Integração Nacional e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor global de R$ 825.908.968,00, para os fins que especifica.
Decreto 5.741, de 30/03/2006 - Arts.157 156-A 156 155 154 153 152 151 150 149 148 147 146 145 144-A 144 143-D 143-C 143-B 143-A 143 142 141 140 139 138 137 136 135 134 133 132 131 130 129-A 129 128 127 126 125 124 123 122 121 120 119 118 117 116 115 114 113 112 111 110 109 108 107 106 105 104 103 102 101 100 99 98 97 96 95 94 93 92 91 90 89 88 87 86 85 84
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 8.171/1991, art. 27-A, Lei 8.171/1991, art. 28-A e Lei 8.171/1991, art. 29-A da, organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, e dá outras providências.