Pesquisa de Legislação

Relação de Decreto - 8.563 normas e 104.582 artigos encontrados

Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos
  • Filtros ativos na pesquisa
  • decreto

Diário Oficial de 24/07/2019

Decreto 9.931, de 23/07/2019 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Institui o Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual.

Diário Oficial de 24/07/2019

Decreto 9.930, de 23/07/2019 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 7.559, de 01/09/2011, que dispõe sobre o Plano Nacional do Livro e Leitura.

Diário Oficial de 23/07/2019

Decreto 9.929, de 22/07/2019 - Arts.13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - Sirc e sobre o seu comitê gestor.

Diário Oficial de 23/07/2019

Decreto 9.928, de 22/07/2019 - Arts.11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Institui o Comitê Técnico Integrado para o Desenvolvimento do Mercado de Combustíveis, demais Derivados de Petróleo e Biocombustíveis.

Diário Oficial de 23/07/2019

Decreto 9.927, de 22/07/2019 - Arts.12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - CGSIM.

Diário Oficial de 22/07/2019

Decreto 9.926, de 19/07/2019 - Arts.15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.480, de 06/04/2023, art. 13). Administrativo. Dispõe sobre o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas.

Diário Oficial de 22/07/2019

Decreto 9.925, de 19/07/2019 - Arts.2 1 0

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Hospital Militar de Área de São Paulo.

Diário Oficial de 22/07/2019

Decreto 9.924, de 19/07/2019 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.440, de 27/07/2020, art. 2º). Administrativo. Fixa, para a Marinha, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de Oficiais, para os Corpos e Quadros que menciona, no ano-base de 2019.

Diário Oficial de 22/07/2019

Decreto 9.923, de 19/07/2019 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.441, de 27/07/2020, art. 2º). Administrativo. Fixa, para a Aeronáutica, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de Oficiais, para os Quadros que menciona, no ano-base de 2019.

Diário Oficial de 22/07/2019

Decreto 9.922, de 19/07/2019 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.439, de 27/07/2020, art. 2º). Administrativo. Fixa, para o Exército, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de Oficiais, para as Armas, Quadros e Serviços que menciona, no ano-base de 2019.

Diário Oficial de 19/07/2019

Decreto 9.921, de 18/07/2019 - Arts.48 47 46 45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Vigência em 16/11/2019). Administrativo. Estatuto do idoso. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa.

Diário Oficial de 19/07/2019

Decreto 9.920, de 18/07/2019 - Arts.16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Institui o Conselho para a Preparação e o Acompanhamento do Processo de Acessão da República Federativa do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE.

Decreto 9.919, de 18/07/2019 - Arts.5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.551, de 25/11/2020, art. 9º). Administrativo. Transfere o Conselho Superior do Cinema para a Casa Civil da Presidência da República e altera o Decreto 4.858, de 13/10/2003, que dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho Superior do Cinema.