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Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos
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Diário Oficial de 21/09/2005

Lei 11.178, de 20/09/2005 - Arts.66 65 64 63 62 61 60 59 58 57 56 55 54 53 52 51 50 49 48 47 46 45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2006 e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/09/2005

Lei 11.177, de 19/09/2005 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, crédito especial no valor de R$ 19.342.918,00, para os fins que especifica.

Diário Oficial de 08/09/2005

Lei 11.176, de 06/09/2005 - Arts.2 1 0

EMENTA: Institui o dia 13 de dezembro como o «Dia Nacional do Forró».

Diário Oficial de 08/09/2005

Lei 11.175, de 06/09/2005 - Arts.2 1 0

EMENTA: Denomina «Rodovia Deputado Wilson Mattos Branco» a rodovia BR-392, desde o município de Pelotas até o de Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul.

Diário Oficial de 08/09/2005

Lei 11.174, de 06/09/2005 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Autoriza a transferência das cotas representativas da participação da União no capital da empresa Serviços Aéreos Especializados Médico-Hospitalar Conceição Ltda.

Diário Oficial de 08/09/2005

Lei 11.173, de 06/09/2005 - Arts.14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Transforma as Faculdades Federais Integradas de Diamantina em Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM e dá outras providências.

Diário Oficial de 08/09/2005

Lei 11.172, de 06/09/2005 - Arts.2 1 0

EMENTA: Institui o Dia Nacional de Combate à Pobreza.

Lei 11.171, de 02/09/2005 - Arts.31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16-N 16-M 16-L 16-J 16-I 16-H 16-G 16-F 16-E 16-D 16-C 16-B 16-A 16 15-B 15-A 15 14 13 12 11-B 11-A 11 10 9 8 7 6 5 4 3-C 3-B 3-A 3 2 1-D

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a criação de carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT e dá outras providências.