Pesquisa: Direito Civil, Sucessão, Direito de Família

Filtros ativos na pesquisa
mciv

msucessao

mfami

Modelo de Pedido de Abertura de Inventário Extrajudicial e Reconhecimento de União Estável com Partilha Amigável de Bens

Publicado em: 03/03/2025 Direito CivilDireito de FamíliaSucessão

Requerimento dirigido ao Tabelião do Cartório de Notas para abertura de inventário extrajudicial com fundamento no CPC/2015, art. 610. O documento apresenta o pedido de reconhecimento de união estável, a descrição dos bens a serem partilhados, e a solicitação de homologação da partilha amigável entre os herdeiros maiores e capazes. Inclui fundamentos jurídicos baseados no Código Civil Brasileiro e jurisprudências relevantes, além de pedidos específicos para exclusão de determinados bens do acervo hereditário, com a finalidade de lavratura de escritura pública.

Áreas

Não achou o que estava procurando ?Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.

Modelo de Pedido de Abertura de Inventário Extrajudicial e Reconhecimento de União Estável com Partilha Amigável de Bens

Modelo de Pedido de Curatela com Tutela Provisória para Incapaz com Fundamentação no Código Civil e CPC/2015

Modelo de Acordo Judicial para Pagamento de Meação com Homologação de Partilha Amigável e Transferência de Imóvel

Modelo de Petição Inicial de Ação de Reconhecimento de Testamento Particular com Fundamentação no Código Civil e Jurisprudências Relevantes

Modelo de Contestação apresentada pela viúva e meeira em ação de inventário com alegações de administração provisória do espólio

Modelo de Pedido de Expedição de Formal de Partilha em Processo de Inventário

Modelo de Petição de Querela Nullitatis para Declaração de Nulidade de Sentença Homologatória de Partilha em Processo de Inventário

Modelo de Apresentação das Primeiras Declarações em Inventário Judicial com Partilha de Bens e Regularização Sucessória

Modelo de Pedido de Alvará Judicial para Levantamento de Valores em Conta Judicial por Curador de Pessoa Incapaz

Modelo de Pedido de Expedição de Alvará Judicial para Alienação de Bem Móvel em Benefício de Curatelado

Modelo de Ação Anulatória de Escritura Pública de Cessão de Direitos Hereditários: Pedido de Nulidade por Vício de Consentimento e Resguardo de Direitos Sucessórios

Modelo de Petição Inicial para Impugnação de Testamento Cerrado com Fundamentação Jurídica sobre Violação da Legítima dos Herdeiros Necessários

Modelo de Embargos de Declaração para Sanar Omissão em Decisão de Inventário com Testamento e Impugnação de Herdeiras Testamentárias

Modelo de Pedido de Retificação de Partilha, Anulação de Cessão de Direitos Hereditários e Restituição de Valores com Base em Vício de Consentimento e Violação de Direitos Sucessórios

Modelo de Pedido de Interdição de Idoso com Base em Incapacidade para Gestão de Vida e Bens

Modelo de Ação de Retificação de Partilha com Pedido de Declaração de Nulidade de Negócio Jurídico por Vícios e Má-Fé

Modelo de Requerimento de Nomeação de Inventariante para Inventário Extrajudicial com Base no CPC/2015 e Código Civil

Modelo de Ação Declaratória de Nulidade de Escritura Pública com Pedido de Tutela de Urgência em Defesa de Direitos Hereditários

Modelo de Pedido de Abertura de Inventário para Inclusão de Bens Omitidos em Regime de Comunhão Universal de Bens

Modelo de Pedido de Abertura de Inventário para Inclusão de Bem Omitido em Partilha de Espólio

Modelo de Pedido de Abertura de Inventário e Nomeação de Inventariante com Apresentação de Primeiras Declarações

Modelo de Reconhecimento de Usucapião Familiar e Majoração de Alimentos em Ação de Dissolução de União Estável

Modelo de Manifestação em Ação de Dissolução de União Estável com Pedido de Partilha de Bens, Fixação de Alimentos e Reconhecimento de Usucapião

Modelo de Homologação de Plano de Partilha Amigável em Inventário Judicial: Solicitação à Vara de Família e Sucessões

Modelo de Pedido de Nomeação de Inventariante em Processo de Inventário com Base no CPC/2015, Art. 617

Modelo de Ação Declaratória com Pedido de Tutela Antecipada para Reconhecimento de Meação e Rateio de Dívidas no Direito Sucessório

Modelo de Réplica em Ação de Cobrança de Aluguéis Proporcionais por Ocupação Exclusiva de Imóvel em Processo de Inventário

Modelo de Requerimento de Habilitação Administrativa para Recebimento de Herança e Verbas Trabalhistas de Empregado Falecido

Modelo de Petição de Habilitação de Herdeiro Colateral em Inventário com Fundamentação no CPC/2015 e CCB/2002

Modelo de Pedido de Expedição de Alvará Judicial para Liberação de Valores de Previdência Privada VGBL com Regularização e Prestação de Contas

Modelo de Declaração de Acordo Familiar para Regularização de Divisão de Imóvel e Formalização de Partilha de Bens

Modelo de Pedido de Interdição e Nomeação de Curador para Pessoa Idosa Diagnosticada com Alzheimer em Estágio Avançado

Modelo de Pedido de Interdição e Nomeação de Curador para Pessoa Idosa Diagnosticada com Alzheimer em Estágio Avançado

Modelo de Declaração de Acordo Familiar sobre Uso e Construção em Imóvel Herdado

Modelo de Primeiras Declarações em Processo de Arrolamento: Homologação de Partilha Consensual e Exclusão de Débitos de IPTU

Modelo de Pedido de Homologação de Partilha Amigável em Arrolamento Sumário com Base no CPC/2015 e CCB/2002

Modelo de Pedido de Homologação de Desistência de Ação de Inventário Judicial com Fundamentação no CPC/2015 para Realização de Inventário Extrajudicial

Modelo de Pedido de Inclusão de Veículo em Espólio e Regularização da Posse Durante Inventário

Modelo de Contestação à Ação de Prestação de Contas com Pedido de Remoção de Inventariante por Irregularidades na Administração do Espólio

Modelo de Petição Inicial de Sobrepartilha de Joias Acauteladas na Caixa Econômica Federal

Modelo de Petição Inicial de Dissolução de União Estável com Partilha de Bens e Reintegração de Posse

Modelo de Contestação na Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável - Imóvel Exclusivo

Modelo de Petição de Reconhecimento e Dissolução de União Estável Post Mortem

Modelo de Requerimento de Justificação de Abertura de Inventário

Modelo de Ação de Divórcio c/c Partilha de Bens e Dívidas e Arbitramento de Aluguel

Modelo de Recurso Especial para Exclusão de Bens de Herança da Partilha de Bens

Modelo de Declaração de Aceitação de Renúncia de Quinhão Hereditário

Modelo de Contestação à Ação de Reconhecimento de Filiação Socioafetiva Pós Mortem

Modelo de Pedido de Inventário Negativo - Espólio de A. L. M. F.

Modelo de Pedido de Habilitação no Processo de Inventário como Meeira - União Estável Reconhecida

Não achou o que estava procurando ?
Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.